O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação apresentou, até o fim de maio, 15.178 propostas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento.
Dessas, 13.291 já foram aceitas. A diferença entre os dois números se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar as propostas ou pedir reanálise.
No mesmo período, foram pagas 11.886 indenizações que, somadas aos auxílios financeiros e honorários de advogados, totalizam mais de R$ 2,49 bilhões.
Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 4.315 propostas e 3.022 foram pagas até o último mês. Além da indenização dos proprietários dos imóveis, o PCF também indeniza locatários e comodatários que usem os imóveis para moradia ou para fins comerciais.
Tanto o proprietário quanto o inquilino recebem propostas de indenização distintas. A estimativa para conclusão das ações do PCF é dezembro de 2022.
A realocação preventiva está quase concluída: os moradores de mais de 97,8% dos 14.508 imóveis localizados nas áreas de desocupação e monitoramento já se mudaram.
Na área de resguardo e nas zonas A, B e C, todos os moradores já deixaram os seus imóveis e, nas zonas D, E, F, G e H, o percentual é de 99,1%. Na área 01, de monitoramento, 91,8% foram realocados.
Os dados constam no relatório de acompanhamento, que é mensalmente apresentado às autoridades.
Proprietários podem pedir Parecer Técnico Independente
Proprietários dos imóveis que fazem parte do Programa, já passaram pela fase de reanálise e apresentaram laudo particular que indique um valor para o imóvel pelo menos 20% superior ao valor apresentado pelo PCF poderão pedir o Parecer Técnico Independente (PTI).
O documento será elaborado por empresa independente, de forma a garantir uma opinião isenta sobre a avaliação feita pelo Programa no caso de divergência acerca do laudo particular trazido pelo proprietário.
O PTI faz uma análise comparativa dos elementos que são usados como base para a valoração do imóvel, são eles: padrão construtivo e as características utilizadas para a sua definição – área do terreno, área construída e benfeitorias.
A partir das conclusões do PTI sobre o laudo particular e os elementos objetivos avaliados pelo PCF, será feita uma nova reanálise. O Programa apresentará outra proposta nos casos em que haja dados que justifiquem uma mudança de valor.
O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação foi criado para apoiar a desocupação preventiva dos imóveis das áreas de risco identificadas pela Defesa Civil e garantir que as pessoas sejam indenizadas de maneira justa, no menor tempo possível. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, propondo ou executando as ações necessárias para isso.