A proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 de trabalho deve pressionar os parlamentares a endossar o texto durante esta semana. A PEC conquistou apoio popular, mas parlamentares da direita e do Centrão têm se manifestado contra a iniciativa.
Atualmente, a proposta vive a fase de coleta de assinaturas e precisa do aval de 171 deputados, um terço do total. Porém, apenas 71 apoiaram o projeto até o momento.
No entanto, a pressão popular para apoiar a PEC pode fazer a diferença, considerando que um abaixo-assinado on-line conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas está rodando o País e deve aumentar o número de apoiadores durante esta semana.
O texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), e formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol). Seu objetivo é acabar com a jornada 6×1 em que o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um. A configuração é muito comum em setores, como o comércio e a indústria, mas é considerada exaustiva e abusiva por apoiadores do projeto.
A PEC visa mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo VAT. O texto deve mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.
A medida enfrenta resistência na Câmara. Erika Hilton coleta assinaturas há seis meses. Porém, a parlamentar reconhece que algumas propostas podem levar anos para alcançar o apoio necessário e iniciar a tramitação. O texto é criticado, principalmente, por partidos de direita, mas também não teve a tração esperada na esquerda — que tem causado atrito na ala.
Todos os 13 deputados do PSol assinaram o projeto, mas apenas 37 dos 68 petistas tiveram o mesmo posicionamento. Avalizaram também quatro deputados do PCdoB, três do PDT, um da Rede e um do PSB. Partidos de direita e centro-direita, por sua vez, manifestaram pouco apoio: União Brasil, com quatro assinaturas; PSD com duas; e Rede, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PP, PL e Avante com uma cada. O PL se posicionou em bloco contra o fim da escala 6×1, mas Fernando Rodolfo (PL-PE) apoiou a medida