4 de março de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Propostas de ajuste fiscal e liberar auxílio são fundidas após acordo no Congresso

Lideranças parlamentares dizem concordar em votar novo marco fiscal com medidas de corte de gastos

O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prevê a edição de uma MP (medida provisória) para liberar o auxílio emergencial, além da aprovação —já na próxima semana, no Senado— de uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal.

O plano foi construído em reunião de líderes partidários e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pelo acordo, serão fundidas as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.

A ideia do governo e da cúpula do Congresso é aprovar a emenda à Constituição na próxima quinta-feira (25). Em seguida, seria editada a MP, que tem validade imediata e traria as regras para liberação do auxílio.

As informações foram dadas pelo líder da minoria do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), logo após reunião de líderes do Senado, nesta quinta-feira. O senador petista afirmou que a proposta foi apresentada na reunião pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).