O Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) abriu consulta pública para colher sugestões direcionadas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania.
A principal justificativa dessa mobilização nacional é que o acesso à participação ativa nas discussões que afetam as vidas das pessoas dessas faixas de idade e de suas comunidades, o chamado protagonismo, tem sido negligenciado país afora.
A consulta ao PL, para apresentação de sugestões deve prosseguir até 26 e janeiro. Podem participar dela crianças, adolescentes, jovens e adultos de qualquer idade. Também vão ser acolhidas sugestões de órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) nacionais, estaduais e municipais.
Depois dessa fase de sugestões, acontece a coleta de assinaturas, mas conforme prevê a Constituição Federal, é preciso conseguir a adesão de, no mínimo 1% do eleitorado brasileiro(o que dá mais de 1,5 milhões de assinaturas, mas nossa meta é 1,7 milhões com tenha no mínimo 0,03% de assinaturas do eleitorado de três estados de regiões diferentes do Brasil.
O Blog abre espaço para essa mobilização. Conheça aqui todos os detalhes da mobilização e do projeto, cuja primeira versão foi totalmente escrita por adolescentes e jovens (sem interferência de adultos) e dê sua opinião.