26 de setembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Revoltado com ministro, Romário celebra aprovação da prioridade de matrícula para criança com deficiência

Ministro da Educação Milton Ribeiro disse que aluno com deficiência ‘atrapalha’ e bateu boca com o senador nas redes sociais

Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado.

É o que determina projeto da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17), pelo Plenário do Senado. Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2021 segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Romário (PL-RJ). Ele acolheu emenda do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.

“Por mais que a Constituição imponha ao Estado o dever de garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade, bem como educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos de idade, temos ciência de que, na prática, é comum, em todo o território nacional, a organização de filas de espera por vagas na pré-escola e na rede pública de ensino, porque o Estado ainda não consegue suprir a demanda dos brasileiros por educação”. Romário, senador relator do projeto.

Para implementar a mudança, o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990); à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996); e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Se o projeto virar lei, haverá prazo de 90 dias, a partir da sanção, para que as creches e escolas possam se adaptar à nova legislação.

Ministro da Educação

Em pronunciamento no Plenário, o senador Romário considerou “revoltantes e absurdas” as declarações do ministro da Educação no sentido de que as crianças com deficiência atrapalham os demais alunos numa sala de aula, proferida nesta segunda-feira (16).

O parlamentar, que não quis mencionar o nome do ministro, disse que esta fala, além de ser uma demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo, revela um “odioso e ultrapassado preconceito” em relação às crianças com deficiência.

Romário ressaltou que todos os estudiosos e os mais conceituados pedagogos em nível mundial são unânimes em apontar os benefícios da educação inclusiva, não apenas para as crianças com deficiência, mas para todos os estudantes envolvidos.

“É um ganha-ganha. A experiência com a minha princesa e linda filha Ivy me permitiu, graças a Papai do Céu, testemunhar essa fantástica evolução na dinâmica da sua escola. Como seus colegas a admiram, a acolhem e a respeitam! E como toda a sala dela evoluiu, cada um no seu ritmo individual de aprendizagem, mas compartilhando da mesma experiência humana e pedagógica”. Romário.

Antes, o senador, pai de Ivy, menina de 16 anos que tem síndrome de Down, reagiu nas redes sociais.

Ribeiro reagiu a Romário e disse que é “deselegante” um dos representantes do Parlamento se dirigir a um ministro com palavras ofensivas. Ribeiro afirmou ainda que a frase comentada por Romário foi tirada de contexto.