Diferentes indicadores começam a mostrar uma piora na percepção de risco fiscal no Brasil. Desancoragem da meta de inflação, alta do dólar, queda da Bolsa e piora do risco-país são alguns deles.
Segundo economistas e analistas políticos, a deterioração das expectativas é uma reação ao avanço, no Congresso, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que gera R$ 41 bilhões de gastos excepcionais até o final de 2022, com chances de serem prorrogados nos anos seguintes.
Além de ampliar o Auxílio Brasil, a PEC cria o auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, estabelece um auxílio para taxistas, subsidia o etanol, reserva recursos para o transporte coletivo gratuito de idosos, aumenta o vale-gás para R$ 120 e reforça o orçamento do programa Alimenta Brasil.
A avaliação é que a medida é eleitoreira e populista. Simula um estado de emergência para liberar a distribuição de benefícios a três meses da eleição, na tentativa de reverter o mau desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida à reeleição neste ano.
Enquanto o Banco Central trabalha para cumprir a meta de inflação de 3,25%, o mercado já projeta uma alta de preços de 5,5%. A desancoragem, portanto, é de 69%.
No pior momento de desconfiança em relação ao futuro fiscal do governo da ex-presidente Dilma (PT), entre fevereiro e março de 2016, a desancoragem foi a 33%. Na época, a meta de inflação era de 4,5% para o ano seguinte, contra uma projeção que chegou a 6%.
PEC
A PEC já foi aprovada no Senado e tem uma tramitação conturbada na Câmara. Na noite de terça-feira (5), a pressão para agilizar a tramitação na comissão especial terminou em bate-boca.
O pacote prevê a liberação de R$ 26 bilhões para a ampliação temporária de R$ 200 no Auxílio Brasil e a concessão do benefícios para quem está na fila. Libera um vale de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos, ao custo de mais R$ 5,4 bilhões.
Também prevê R$ 3,8 bilhões para subsidiar o etanol e outros R$ 2,5 bilhões para ajudar os estados a custear o transporte coletivo a idosos. Prevê auxílio para taxistas (R$ 2 bilhões), aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1 bilhão) e reforço orçamentário do programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões). As medidas valeriam até o fim do ano.
De acordo com a IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado, se a fila do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) for zerada este ano, como previsto na PEC, as despesas com o programa social vão aumentar em pelo menos R$ 7,7 bilhões no próximo ano e chegar aos R$ 96,7 bilhões.
Ao zerar a fila, o governo criará uma despesa permanente, que afetará os gastos nos anos seguintes.. Caso o benefício permaneça em R$ 600 também em 2023, o custo total saltará para R$ 140 bilhões.