27 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Sabatina de André Mendonça no Senado segue sem data e tendência é STF não intervir

Com apenas dez ministros em plenário, há o risco de empate nas votações no Supremo

Indicado por Bolsonaro para vaga no STF, Mendonça aguarda Alcolumbre definir data da sabatina

Na terça-feira da semana passada (21), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram com uma ação no Supremo reclamando da demora para o agendamento da sabatina André Mendonça, no Senado, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Entretanto, a tendência no próprio Supremo é a de não obrigar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a marcar uma data.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, já pediu informações ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre os motivos da demora. Mas, de acordo com a jurisprudência do STF, temas “interna corporis” (de funcionamento interno do Legislativo) não devem ser alvo de intromissão do Judiciário.

E em um momento de crise institucional, isso só agravaria a situação em Brasília.

Leia mais: Alcolumbre diz que não há clima para pautar André Mendonça para vaga no STF

Por outro lado, o ministros do STF têm conversado reservadamente com Alcolumbre o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles querem que a sabatina seja agendada logo, como forma de tirar o STF de uma situação delicada.

Com apenas dez ministros em plenário, há o risco de empate nas votações, o que pode comprometer as decisões do tribunal. Pacheco deve cobrar pela realização da sabatina, que de qualquer forma seguirá sem data definida.

Para isso, Mendonça conversou recentemente com cinco ministros do tribunal: Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Eles se comprometeram a ajudar o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro a trilhar o caminho até o STF.