28 de novembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Maceió

Saúde presta contas na Câmara de Maceió e revela dificuldades para cumprir metas

Dificuldades foram impostas principalmente em decorrência da prioridade máxima dada à pandemia

A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social da Câmara Municipal de Maceió avaliou, nesta quinta-feira (22), a prestação de contas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao último quadrimestre de 2020, gerido pela antiga gestão municipal. Em pauta, os investimentos feitos na saúde de Maceió.

A audiência foi realizada no formato online e mediada pelo presidente da comissão, vereador Dr. Valmir Gomes (PT). A apresentação dos dados ficou por conta da diretora de Gestão e Planejamento em Saúde da SMS, Sônia Moura, que mostrou que das 121 auditorias realizadas nos diversos serviços realizados pela SMS no período, apenas 58 foram completamente aprovadas.

Grande parte das metas da secretaria também não foi atingida, principalmente em decorrência da prioridade máxima dada à pandemia.

Em discurso, o secretário Municipal de Saúde, Pedro Madeiro, reafirmou o compromisso com a transparência ao divulgar os dados. “Sabemos que este quadrimestre é da gestão anterior, mas o SUS não para e por isso estamos aqui, para mostrar tudo que foi feito”, reforçou.

Em seguida, Sonia Moura apresentou um relatório detalhado de todas as ações realizadas, incluindo o enfrentamento ao Covid-19, atendimentos psicossociais e ações realizadas com pessoas em situação de rua, além de metas diversas, tais como a construção e reestruturação de novas unidades de saúde.

 “Gostaria de parabenizar todos os profissionais da Saúde que colocaram suas vidas a disposição do trabalho, nesse momento tão difícil”. Sonia Moura.

O vereador Fernando Holanda (MDB), que faz parte da comissão, questionou despesas de terceirizados e as feitas para contratação novos profissionais de saúde.

“Com a pandemia, precisamos contratar profissionais de todas as áreas, como motoristas, enfermeiros, técnicos, para atender os polos de síndromes gripais”. Fernando Holanda.

Em seguida, a vereadora Teca Nelma (PSDB) se pronunciou sobre a lei estadual que obriga o uso de máscara, sendo passível de multa quem descumpri-la.

“Penso nas pessoas em situação de rua. Como isso seria fornecido a estas pessoas? Elas também seriam multadas ou receberiam esse EPI de alguma ação pública? Quanto aos relatórios, quase nenhum deles foi cumprido. Isso aconteceu apenas por conta da pandemia ”? Teca Nelma.

Em resposta, Sonia explicou que as metas foram traçadas em 2017 e muitas delas já foram substituídas devido a dinâmica dos acontecimentos.

“Esse plano será realinhado com o da nova gestão”. Quanto às mascaras, a diretora explicou que prioritariamente serão fornecidas para quem está à frente no combate a pandemia. “Mas estamos pensando em uma solução para esta necessidade”, assegurou.

A vereadora Silvania Barbosa (PRTB) confirmou que a atual equipe da prefeitura de Maceió está providenciando máscaras para os mais necessitados. “Não posso dizer muita coisa, mas nos próximos dias teremos novidades a este respeito”, assegurou Silvania.

Ainda participaram da sessão os vereadores Galba Netto ( MDB), Cal Moreira (PSC), Chico Filho (MDB), Luciano Marinho (MDB), e Siderlane Mendonça (PSB), além de membros do Ministério Público Estadual, representantes de sindicatos e toda sociedade civil.

A audiência aconteceu em cumprimento ao Art. 7º da Portaria 2.135/2013, do Ministério da Saúde, que determina a medida como forma de monitorar e acompanhar a execução dp Plano Anual de Saúde (PAS), e a resolução 1º 459/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).