28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Sefaz: Dívida pública de Alagoas é a menor da história

Números mostram potencial do Estado para fazer aportes com recursos próprios e permitir fazer uso de programas de investimento

Dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, George Santoro, durante coletiva de imprensa. Foto: Ivo Neto

Os resultados fiscais de Alagoas no ano de 2019 fazem história. E um dos quesitos que mostra a evolução das contas públicas e do equilíbrio fiscal é quanto à dívida pública que, no ano passado, chegou ao seu mais baixo nível histórico, com o menor comprometimento da receita. Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20).

Mais uma vez, Alagoas reduziu sua dívida. Caiu de 85,6 para 74,82 com relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O Estado buscou alternativas para contenção de gastos.

A exemplo dos ativos do Produban, que foram utilizados para quitar passivos dos previdenciários. Quando o atual Governo assumiu, a despesa com o pessoal era de 49,71%, percentual maior que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diferente de 2019, que está 44,71%.

O Estado cumpriu o Teto de Gastos do Governo Federal, bem como os índices de aplicação na educação, com 25,23%, e 12,08% na saúde. No ranking de competitividade dos Estados, Alagoas tem nota 91,5, ocupando a 5ª melhor posição do país em solidez fiscal.

Maior, inclusive, que a média do Brasil que está em 63,6. Alagoas junto com o Espírito Santo, conquistou o 1º lugar no ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal Estadual.

“A capacidade de Alagoas em fazer investimentos com recursos próprios a cada ano tem aumentado, garantindo sua autonomia, além de manter a roda da economia funcionando, gerando empregos e retomando a economia do Estado”, pontua o secretário da Fazenda, George Santoro.

Santoro ressalta, ainda, que mesmo com a crise financeira no país, foi possível atrair novos voos para o turista estrangeiro, mudando o perfil do Estado. A perspectiva é de que novas empresas se instalem em Alagoas nos próximos anos.

“Com um rating bem avaliado, desperta o interesse de empresas investidoras. Há também a vantagem de que, quando se realiza algum tipo de empréstimo, o crédito é muito mais barato.

Então, temos esse viés para o desenvolvimento econômico, pois Alagoas é um bom pagador, por ter suas contas em dia”, avalia a secretária do Tesouro Estadual, Renata dos Santos.

Para o ano de 2020, estão previstos novos investimentos específicos, como a continuação da obra da duplicação para a AL-101 Norte, e outros na infraestrutura em algumas regiões de saneamento, além de a conclusão das obras dos hospitais.