A Semana Nacional da Conciliação, força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou mais de R$ 1,5 milhão em acordos realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc) Pré-Processual, no Cejusc Processual, na Casa de Direitos, no Cejusc da Unit e na Câmara Amani.
Ao todo, foram viabilizadas 886 audiências de conciliação e mediação que resultaram em 470 acordos firmados após o diálogo entre as partes.
A maioria dos conflitos eram referentes a questões de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, dissolução de união estável, entre outros. A força tarefa foi promovida na semana passada, de 8 a 12 de novembro, com audiências de conciliação e mediação realizadas tanto de forma presencial como virtual e beneficiando cerca de 1000 pessoas.
Para o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão encarregado de desenvolver a política de mediação e conciliação no âmbito do Judiciário estadual, os números da Semana Nacional da Conciliação são muito expressivos e confirmam o acerto do trabalho que está sendo feito nessa área.
“O Judiciário se deu conta de que a tarefa que ele monopolizou talvez fosse maior do que as suas próprias pernas. Então ele tratou de buscar caminhos alternativos e o melhor dos caminhos é a política de mediação e conciliação. Primeiro porque abrevia o processo e muitas vezes até evita o seu nascimento, segundo porque a solução que daí nasce é negociada e com o grau de satisfação muito maior para as partes envolvidas. Isso devolve a legitimidade para o Estado-Juiz e faz com que as pessoas o vejam não como um ente indiferente às suas angústias, mas como algo realmente preocupado em resolver aquele problema, aquele conflito onde elas se envolveram”. Tutmés Airan de Albuquerque, desembargador.
Estudantes do curso de Direito da Uninassau e da Unit, do 7º ao 10º período, puderam acompanhar as audiências. Esta edição também contou com a parceria inédita com a primeira Câmara Privada de Mediação e Arbitragem em Alagoas, Câmara Amani, que realizou 10 audiências de processos.