O subsecretário do Meio Ambiente e Urbanismo, Diogo Lino, que acompanhou a inspeção, alerta que o lançamento irregular de efluentes em rios, lagoas é crime federal e municipal, previsto na Lei de Crimes Ambientais.
“A fiscalização ambiental tem um papel fundamental na proteção dos nossos recursos hídricos. O lançamento irregular de efluentes, seja em rios, lagoas ou no mar, é uma prática criminosa que compromete a saúde da população, destrói ecossistemas e ameaça o equilíbrio ambiental da nossa cidade. A Semurb segue intensificando as ações de monitoramento e autuação com apoio da nossa equipe técnica para garantir que seja cumprida a legislação ambiental”, reforçou Lino.
