O Senado acatou emenda da oposição e aprovou nesta quarta-feira (4) medida provisória que torna permanente o piso de R$ 400 pago no âmbito do programa Auxílio Brasil -substituto do Bolsa Família.
A MP foi um conquista do parlamento que defendeu a instituição do auxílio, apesar das reações do Planalto, que defendia R$ 250, 00 até o fim do ano.
A medida provisória foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O chefe do Executivo havia encaminhado em dezembro do ano passado ao Congresso Nacional a medida provisória prevendo o pagamento de R$ 400 a partir daquele mês. O texto, no entanto, não previa que o valor do piso do programa seria permanente, a ideia do governo era que o piso fosse até dezembro.
Atualmente, o valor do benefício é dividido em duas partes: uma permanente, cujo tíquete médio era de R$ 224 em novembro do ano passado, e outra temporária, equivalente ao valor necessário para chegar aos R$ 400. Esse montante temporário, o chamado benefício extraordinário, terminaria em dezembro deste ano -portanto, logo após as eleições.
Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, a oposição tratou de propor a efetivação do auxílio de R$ 400 e torná-lo permanente, no que foi acatado pelo o relator da proposta, o deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL-BA).
Com a alteração, tanto em 2023 quanto em 2024, devem ser destinados R$ 47,45 bilhões aos benefícios regulares do Auxílio Brasil e outros R$ 41,15 bilhões à parcela complementar, totalizando R$ 88,6 bilhões