A Organização Mundial de Saúde (OMS) se manifestou junto ao Senado Federal contrária a liberação do cigarro eletrônico, considerando os prejuízos causados à saúde.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) está debatendo um projeto de lei (PL 5.008/2023) que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos (Vapes).
Atualmente, o cigarro eletrônico é proíbido no País. O comércio ilegal tem se ampliado e motivou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a criar o projeto para análise dos senadores.
A proposta é cercada de controvérsias: uma das preocupações é o consumo precoce dos jovens, principais usuários do produto. Segundo a pesquisa Covitel 2023, pelo menos 4 milhões de brasileiros já utilizaram o dispositivo.
O assunto coloca em lados opostos a indústria do tabaco e entidades de saúde. Essa divisão também existe entre os senadores, embora todos concordem que é necessário proteger os jovens.
Para a autora do projeto, Soraya Thronicke (Podemos-MS), a regulamentação permitirá um melhor controle do comércio, inclusive com o combate às vendas ilegais, e viabilizará uma melhor proteção dos potenciais consumidores — especialmente crianças e adolescentes. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da matéria, tem a mesma opinião. Eles também avaliam que, na prática, a proibição hoje vigente é ineficaz.
Para os que são contra a regulamentação, como Zenaide Maia (PSD-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE), a liberação do produto é um risco à saúde pública e levará a um consumo ainda maior entre os jovens. Isso poderia ampliar o número de casos de câncer e, como consequência, os gastos do Sistema Único de Saúde – SUS. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lembra que tanto a Anvisa quanto associações médicas em vários países se opõem ao uso de cigarros eletrônicos.
Já Humberto Costa (PT-PE) avalia que “esses produtos podem provocar danos muito mais rápida e intensamente do que o cigarro tradicional”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) se posicionou claramente contra os vapes; seu diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que esses dispositivos são vendidos para os jovens “para torná-los dependentes da nicotina”.
Fonte: Agência Senado