A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (12), novas estimativas do impacto da reforma do IR (Imposto de Renda), proposta pelo governo Jair Bolsonaro, sobre a arrecadação de impostos. De acordo com a nota, as alterações resultarão em aumento de R$ 6,15 bilhões no valor recolhido entre 2022 e 2024.
Em 25 de junho, quando apresentou a reforma, a própria Receita Federal havia divulgado que a proposta resultava em aumento de R$ 1,9 bilhão na arrecadação do mesmo período. Ou seja, agora o número subiu mais de três vezes.
A Receita informou que, após a conclusão dos trabalhos de revisão e documentação das estimativas preliminares, “houve pequenas alterações nos valores finais apurados”. Mesmo com o aumento na estimativa de arrecadação, a Receita afirmou que o impacto da arrecadação continua a ser considerado neutro.
Segundo os novos cálculos, o ganho de arrecadação virá, principalmente, das alterações no IR das empresas. Pela proposta do governo, a alíquota das pessoas jurídicas será reduzida em cinco pontos percentuais.
Lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, que hoje são isentos, passariam a ser tributados em 20%. De acordo com a Receita, essas mudanças trarão ganho de R$ 38,83 bilhões aos cofres do governo entre 2022 e 2024.
Governo diz que não
A primeira estimativa, mais baixa, foi divulgada em 25 de junho pelo chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, durante a apresentação da proposta do governo para a reforma tributária.
Segundo ele, as mudanças teriam um efeito considerado neutro na arrecadação do governo. A mesma tese foi repetida pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. “No total, a carga se mantém no patamar atual”, disse Tostes Neto.
Analistas já haviam afirmado que as contas pareciam subestimadas, e que provavelmente as alterações iriam, sim, resultar em aumento da carga tributária.
Apesar do aumento previsto agora, a Receita segue dizendo que o efeito das mudança é neutro, porque “os valores permanecem dentro da margem de variação com as estimativas”.