O ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que uma das prioridades de sua gestão é a ampliação de vagas do sistema penitenciário nacional. Que pode ganhar mais 20 mil vagas ainda este ano.
De acordo com Mendonça, o trabalho do Departamento Penitenciário Nacional com estados e Distrito Federal resultará na criação de 20 mil novas vagas no sistema penitenciário, em 2020. A meta é que até 2023, o número chegue a 100 mil novas vagas.
”O sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública. O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo”. André Mendonça, ministro da Justiça.
Concurso Depen
Com as novas vagas nas penitenciárias, o Depen deverá investir na ampliação de seu quadro de servidores, contratando novos agentes por meio de concurso público. Uma nova seleção já estava em andamento, mas foi suspensa por conta da pandemia do novo Coronavírus.
O edital do concurso foi publicado em maio deste ano. A oferta é de 309 vagas efetivas para os cargos de agente e especialista, de níveis médio e superior, respectivamente.
Do total de vagas, 294 são para o cargo de agente de execução penal. Para concorrer, os candidatos devem ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23.
As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal, cujo requisito é o nível superior. As vagas foram distribuídas por diferentes especialidades.
Entre elas: Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração neste caso é de R$5.865,70.
As primeiras fases do concurso (provas objetiva e discursiva) seriam realizadas no início de setembro. No entanto, com a suspensão do concurso, as avaliações acabaram não sendo realizadas.
Ainda não há data para realização do concurso.