18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

STF aprova aumento de 18% a ministros e servidores

Aumento pode produzir um efeito cascata e levar outros órgãos a pedir reajustes e texto final dependerá do Congresso

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para aprovar a proposta de reajuste de 18% para juízes e servidores do Judiciário.

Os ministros discutem em uma sessão administrativa virtual o orçamento para o próximo ano e o aumento dos salários da categoria — até o momento, segundo a Corte, nove magistrados validaram o reajuste. Outros dois ministros ainda podem votar até as 17h.

Os nomes ainda não foram divulgados pelo tribunal, mas a tendência é que o plenário aprove o aumento, elevando o salário dos próprios ministros de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil. O aumento pode produzir um efeito cascata e levar outros órgãos a pedir reajustes.

A proposta em discussão no Supremo estabelece um aumento em quatro parcelas sucessivas pagas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.

O texto final dependerá do Congresso, que é responsável por aprovar o projeto de lei enviado pelo STF com o aumento salarial, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe sancionar ou não a proposta.