20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

STF julga se depoimento de Bolsonaro à PF será presencial ou por escrito

Inquérito foi aberto em abril de 2020 após acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro

O STF deve retomar na tarde desta quarta (24) o julgamento para decidir se o presidente Jair Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito ou se deve comparecer presencialmente no inquérito em que é investigado por suposta interferência ilegal na Polícia Federal.

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF, já afirmou que o presidente não poderia recusar previamente o depoimento.

Em junho do ano passado, o presidente recorreu, via Advocacia-Geral da União, solicitando que o depoimento fosse por escrito. Em setembro, Celso de Mello, relator na época, negou o pedido de Bolsonaro.

Acusações de Moro

O inquérito foi aberto em abril de 2020 após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar o presidente tentou interferir na direção da Polícia Federal para blindar familiares contra investigações. Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

O ex-juiz da Lava Jato já prestou depoimento e a oitiva do presidente é a última etapa para conclusão das investigações. Os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), todos generais da reserva do Exército, também já prestaram depoimento.

Quando for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se há provas suficientes para a apresentação da denúncia.