9 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

STF mantem decisão que considerou Moro parcial

Decisão fortalece o petista para a disputa presidencial de 2022

Por seis votos a dois, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que levou à suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

Os contrários foram os ministros Edson Fachin, relator da ação, e Luís Roberto Barroso. Foram a favor do recurso da defesa de Lula os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques.

O plenário do STF está reunido para debater se, com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no Supremo perdem razão de existir, como decidiu o ministro Edson Fachin em 8 de março.

A defesa de Lula é contra a posição de Fachin e pede que os recursos continuem válidos. Entre esses recursos está o que tem relação com a suspeição de Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma do STF que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex.

Com isso, além do STF desmoralizar Moro no mundo jurídico, também fortaleceu Lula para a disputa presidencial de 2022. E ganha ainda mais força o argumento do petista no sentido de que não teve acesso a um julgamento justo na Lava Jato.