O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma sessão virtual para analisar a suspensão do processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aprovado pela Câmara.
A sessão foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes e deverá acontecer ainda nesta sexta-feira, 9 uma vez que solicitou na quinta-feira, 8, com prazo de 24 horas para realização.
Ex-diretor da Abin, Ramagem é réu no STF na mesma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu por tentativa de golpe de Estado.
O pedido de Alexandre de Moraes foi apresentado ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado responsável por analisar o inquérito sobre a trama golpista.
O processo penal contra Ramagem foi suspenso pela Câmara na quarta-feira, 7, e a corte suprema foi comunicada oficialmente da decisão da casa instantes depois da votação,
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, despachou o ofício da Câmara para que a Primeira Turma decida sobre o andamento do processo penal.
A Câmara já havia sido notificada pela Primeira Turma do STF, em abril, que o processo não pode ser suspenso como um todo pela Casa, mas apenas os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado, o que ocorreu em dezembro de 2022.
Desta forma, o Supremo entende que poderiam ser paralisadas apenas as análises de dois dos cinco crimes pelos quais Ramagem responde: o processo por dano qualificado, com violência, com grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e por deterioração de patrimônio tombado.
Ministros do Supremo sustentam que o deputado bolsonarista deve responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, crimes que estariam em curso antes da diplomação de Ramagem.
