19 de setembro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: ALE

Cabo Bebeto solicita acesso de acompanhantes para pessoas com necessidades especiais

Cabo Bebeto solicita acesso de acompanhantes para pessoas com necessidades especiais

Alagoas
Durante a plenária desta quinta-feira, 17, o deputado Cabo Bebeto (PTC) apelou para que responsáveis por instituições bancárias, clínicas médicas e hospitais permitam que pessoas com necessidades especiais e idosos possam ter o direito a acompanhantes durante atendimentos e consultas. Por conta das medidas de contenção do avanço da pandemia do coronavírus, muitos estabelecimentos estão restringindo o acesso de acompanhantes. “Para mim isso é uma falta de bom senso e de empatia. As pessoas portadoras de deficiência, idosos, crianças devem ter assegurado o direito de um acompanhante, mesmo na situação de calamidade pública”. Cabo Bebeto, deputado (PTC). O parlamentar encerrou sua fala fazendo um apelo para que bancos e hospitais revisem essa postura e permitam que pessoas que se enc
Cabo Bebeto critica suspensão de policiais penais

Cabo Bebeto critica suspensão de policiais penais

Alagoas
Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado Cabo Bebeto (PTC) criticou a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) por afastar os policiais penais que estavam de serviço no Presídio Cyridião Durval, em Maceió,. No local, reeducandos  precisaram de atendimento médico após se deitarem no chão, gemendo e passando mal agonizando. O deputado disse que assistiu alguns vídeos sobre o caso e espera que a secretário Marcos Sérgio repense a punição adotada. “Acredito no trabalho dos policiais penais. Assisti os vídeos e, em momento algum, eu notei reeducandos com hematomas ou sangramentos. O problema todo se deve a dificuldade de respiração, por conta da superlotação das celas. Num local dimensionado para 30 pessoas, estão acomodando 60”. Cabo Bebeto, deputado.
Contra ALE, Cetran recomenda que Veículos irregulares em Alagoas sejam recolhidos

Contra ALE, Cetran recomenda que Veículos irregulares em Alagoas sejam recolhidos

Alagoas
Em publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas desta terça (15), o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) recomendou que os órgãos de trânsito do estado continuem cumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o Artigo 230, V, que prevê como infração gravíssima o ato de conduzir veículo sem registro devidamente licenciado, impondo a remoção do veículo. A lei nacional é essa, entretanto, como a Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou o veto do Governador Renan Filho a um projeto de lei e aprovou uma lei estadual que proíbe a apreensão ou retenção de veículos com licenciamento ou IPVA atrasados (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), temos uma polêmica. Apesar de promulgada no estado, a lei é questionada exatamente por ir de Código Nacional. No es
ALE promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA

ALE promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA

Alagoas
O presidente do Parlamento alagoano, deputado Marcelo Victor, promulgou nesta quinta-feira (10) a Lei nº 8.311/2020, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que dispõe sobre o porte e o pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores. A lei proíbe a apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito em função da não comprovação de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) e do licenciamento. Leia mais: Associação do Coronéis divulgou nota lembrando que não cabe a retenção do bem como forma de garantir o pagamento de impostos Ainda segundo a lei, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, não haverá
Galba Novaes critica projeto que reconhece estado de calamidade pública em Maceió

Galba Novaes critica projeto que reconhece estado de calamidade pública em Maceió

Alagoas
O deputado Galba Novaes (MDB) voltou a criticar o projeto de lei complementar, enviado pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeia, solicitando estado de calamidade pública para o município. Durante a plenária desta quarta-feira (9), foi aprovado o parecer da matéria com uma emenda proposta por Novaes. O parlamentar é contra o projeto, por entender que o mesmo não atende aos pré-requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). "Esse projeto que solicita o decreto de calamidade pública está totalmente eivado de vícios e de ilegalidade", assegura Novaes. "Estabelecer esse projeto de calamidade pública é ratificar aquilo que a administração municipal vem fazendo em Maceió, em termos orçamentários, financeiros e principalmente fiscais. O próximo prefeito de Maceió encont
Davi Davino Filho solicita plano de recuperação para empresas dos bairros afetados pela Braskem

Davi Davino Filho solicita plano de recuperação para empresas dos bairros afetados pela Braskem

Alagoas
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), uma indicação de autoria do deputado Davi Davino Filho (Progressistas), que reivindica um plano de recuperação para os empreendimentos situados nos bairros de Maceió que foram afetados pela mineração de sal. A solicitação foi feita à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, com participação da Desenvolve, com elaboração em caráter emergencial. A proposta será encaminhada pelo Poder Legislativo ao governador Renan Filho. "Esses comerciantes fazem parte de um elo fragilizado que precisam de acolhimento e de apoio do poder público”. Davi Davino Filho (Progressistas). De acordo com Davi Filho, desde 2018, vitimados pelas minas de extração de sal, os moradores dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, M
ALE derruba veto e vagas para jovens aprendizes podem alcançar quase sete mil em Alagoas

ALE derruba veto e vagas para jovens aprendizes podem alcançar quase sete mil em Alagoas

Alagoas
O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou por unanimidade, nesta terça-feira (8), o veto governamental a um dos artigos da Lei 8.269/2020, de autoria da deputada Jó Pereira, estabelecendo que só serão concedidos benefícios fiscais, dentro do Prodesin (Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado), para empresas que cumpram a Cota de Aprendizagem estabelecida em legislação federal. O artigo vetado estipula o prazo de 120 dias para que as empresas que já são beneficiadas com incentivos fiscais comprovem o cumprimento da cota. Com a derrubada do veto, essas empresas terão que se adequar ao cumprimento da referida cota para continuarem recebendo os incentivos. Há hoje, em Alagoas, 3.253 jovens aprendizes, mas segundo o auditor fiscal do Trabalho, Leandro Carvalho, isso repr
Deputados criticam posicionamento do comandante do BPRv, acusado de ‘desobediência’

Deputados criticam posicionamento do comandante do BPRv, acusado de ‘desobediência’

Alagoas
Na Assembleia Legislativa, nesta quinta (3), o deputado Francisco Tenório (PMN) destacou a derrubada do veto ao projeto de sua autoria, que proíbe a apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA e solicitou ao presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, a sua promulgação. O deputado criticou a nota divulgada pelo comandante do Batalhão de Trânsito (BPTran), tenente-coronel Felipe Lins, afirmando que as operações continuarão sendo realizadas e os veículos que tiverem com o pagamento do IPVA atrasado serão retidos. Na ocasião, o deputado também fez duras criticas aos modo utilizado pelo comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), tenente-coronel Everaldo Liziário, durante as operações, que resultam na apreensão de veículos. Por fim, o deputado solicitou que a C
Inácio Loiola cobra medidas urgentes para recuperação do complexo Mundaú-Manguaba

Inácio Loiola cobra medidas urgentes para recuperação do complexo Mundaú-Manguaba

Alagoas
Conhecido pela defesa em favor do rio São Francisco e do uso racional dos recursos naturais, o deputado Inácio Loiola (PDT) voltou a chamar a atenção para com a necessidade urgente da recuperação e desassoreamento do complexo estuarino lagunar Mundaú-Manguaba. O parlamentar destacou a importância do tema e reclamou da falta de políticas para reverter o quadro de descaso enfrentado por quem depende do ecossistema. ⠀ “Nenhum estado do Nordeste tem essas duas riquezas, tanto para a exploração do turismo como para a questão da pesca. Várias famílias tiram o sustento daquelas lagoas”. Inácio Loiola. Ele lamentou que, ao longo dos anos, o complexo lagunar venha passando por um processo de enorme degradação, a exemplo do aterro de manguezais, despejo de esgotos industriais e domésticos, c
Davi Filho destaca criação do curso na Ufal de Economia Criativa

Davi Filho destaca criação do curso na Ufal de Economia Criativa

Alagoas
O deputado Davi Filho (PP) parabenizou, na manhã desta terça-feira (1º), a Universidade Federal de Alagoas pela criação do curso de especialização de Economia Criativa. Trata-se, na opinião do parlamentar, de novas alternativas para contribuir na transformação do Estado. “A economia criativa, além de transformadora, põe a ciência e a inovação a serviço da geração de oportunidade e bem estar social”, destaca o deputado. Davi Filho explicou que, pelo universo digital, as pessoas recorrem cada vez mais a bens e serviços, como arte e cultura, sobretudo nesse período de distanciamento social. No entender do parlamentar, a economia criativa é uma ferramenta essencial para democratizar oportunidades em prol das pessoas que mais necessitam. “Veja como aumentou a utilização de ‘stream