25 de setembro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: ALE

Cabo Bebeto pede ao governo reajuste dos valores destinados à alimentação de militares

Cabo Bebeto pede ao governo reajuste dos valores destinados à alimentação de militares

Alagoas
A proposta de atualização do decreto Nº 4.077 de 2008, que trata do reajuste dos valores destinados à alimentação dos militares alagoanos, que estão congelados há 12 anos, foi defendida pelo deputado estadual Cabo Bebeto na sessão desta quinta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL). De acordo com o deputado, os valores foram estabelecidos em novembro de 2008 pelo governador Teotonio Vilela Filho, quando estabeleceu os valores de indenizações de despesas com alimentação durante viagens de militares em serviço, seja dentro do estado de Alagoas, ou para outros estados ou até fora do Brasil. “Na verdade, estamos somente indicando a atualização de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), ou seja, apenas a correção de acordo com a inflação, o que já se
Ricardo Nezinho solicita na ALE reabertura de feiras de animais em Alagoas

Ricardo Nezinho solicita na ALE reabertura de feiras de animais em Alagoas

Alagoas
O deputado Ricardo Nezinho (MDB) apela ao Governo do Estado para que reabra as feiras de animais (bovinos, caprinos, ovinos e suínos) nos municípios alagoanos. O parlamentar justifica que, além de ser uma cultura do nordestino, as feiras de animais são formas de promover e fortalecer a cadeia produtiva local, integrando diversos criadores de todas as regiões de Alagoas e estados vizinhos. A realização das feiras de animais foi suspensa pelo decreto de calamidade pública estabelecido pelo Governo do Estado com o objetivo de conter o avanço da pandemia do coronavírus em Alagoas. Ao justificar a solicitação, o deputado Ricardo Nezinho observa ainda que as feiras também movimentam o comércio dos municípios. “Pois muitos criadores aproveitam para realizar compras nas lojas das cidade
ALE: Davi Filho institui semana de conscientização em defesa dos idosos

ALE: Davi Filho institui semana de conscientização em defesa dos idosos

Alagoas
O deputado Davi Davino Filho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Saúde da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente de 25 de setembro a 1º de outubro. "É dever de todos disseminar o respeito, os direitos e as garantias estabelecidas no Estatuto do Idoso, além da promoção à saúde". Davi Filho, deputado. Além das atividades institucionais, a Semana servirá à promoção da dignidade e dos deveres das pessoas perante o idoso. “O objetivo é debater nesse período o aperfeiçoamento dos programas e serviços de cuidado à saúde desse segmento, para destacar a importância de ações e de reforço à atenção da pessoa idosa de forma integral, de modo a garantir o acesso às diversas ações de saúde, como a prevenção, o diagnóstico, o tratamento
Fátima Canuto propõe criação da Comenda Irmã Dulce

Fátima Canuto propõe criação da Comenda Irmã Dulce

Alagoas
O projeto de resolução nº 20/2019 foi uma das cinco matérias discutidas durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23. De iniciativa da deputada Fátima Canuto (PRTB), dispõe sobre a criação da Comenda Irmã Dulce, a ser conferida para pessoas e entidades que se destaquem na área social, no âmbito do Estado. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação teve como relator o deputado Davi Maia (DEM), que opinou pela aprovação da matéria. “Nosso gabinete sentiu essa lacuna na Casa, quando procuramos prestigiar alguma instituição que realiza trabalho voluntário e ajuda tantas pessoas. Como não existia, aqui na Assembleia, comendas, medalhas que prestigiassem essas pessoas, propusemos esse projeto de resolução”.  Fátima Canuto. Ela explica que a escolha do nome da Irmã
ALE: Aprovado requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos

ALE: Aprovado requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos

Alagoas
Com 14 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 22, o plenário da Casa discutiu e votou diversas matérias, dentre elas, o requerimento nº 611/2020, de autoria dos deputados Davi Maia (DEM), Marcelo Beltrão (PP), Jó Pereira (MDB), Cabo Bebeto (PTC), Yvan Beltrão (PSD) e Bruno Toledo (PROS), que requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos com finalidade de atuação na defesa e no desenvolvimento dos consórcios públicos no âmbito do Estado. A matéria foi aprovada pelos deputados presentes, com a abstenção do deputado Antonio Albuquerque (PTB). O deputado Davi Maia usou os microfones, durante a votação da matéria, para defender a aprovação do requerimento, entendendo a importância dos consórcios para o desenvolvimento de uma região. “Consórcio é uma f
Cabo Bebeto solicita acesso de acompanhantes para pessoas com necessidades especiais

Cabo Bebeto solicita acesso de acompanhantes para pessoas com necessidades especiais

Alagoas
Durante a plenária desta quinta-feira, 17, o deputado Cabo Bebeto (PTC) apelou para que responsáveis por instituições bancárias, clínicas médicas e hospitais permitam que pessoas com necessidades especiais e idosos possam ter o direito a acompanhantes durante atendimentos e consultas. Por conta das medidas de contenção do avanço da pandemia do coronavírus, muitos estabelecimentos estão restringindo o acesso de acompanhantes. “Para mim isso é uma falta de bom senso e de empatia. As pessoas portadoras de deficiência, idosos, crianças devem ter assegurado o direito de um acompanhante, mesmo na situação de calamidade pública”. Cabo Bebeto, deputado (PTC). O parlamentar encerrou sua fala fazendo um apelo para que bancos e hospitais revisem essa postura e permitam que pessoas que se enc
Cabo Bebeto critica suspensão de policiais penais

Cabo Bebeto critica suspensão de policiais penais

Alagoas
Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado Cabo Bebeto (PTC) criticou a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) por afastar os policiais penais que estavam de serviço no Presídio Cyridião Durval, em Maceió,. No local, reeducandos  precisaram de atendimento médico após se deitarem no chão, gemendo e passando mal agonizando. O deputado disse que assistiu alguns vídeos sobre o caso e espera que a secretário Marcos Sérgio repense a punição adotada. “Acredito no trabalho dos policiais penais. Assisti os vídeos e, em momento algum, eu notei reeducandos com hematomas ou sangramentos. O problema todo se deve a dificuldade de respiração, por conta da superlotação das celas. Num local dimensionado para 30 pessoas, estão acomodando 60”. Cabo Bebeto, deputado.
Contra ALE, Cetran recomenda que Veículos irregulares em Alagoas sejam recolhidos

Contra ALE, Cetran recomenda que Veículos irregulares em Alagoas sejam recolhidos

Alagoas
Em publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas desta terça (15), o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) recomendou que os órgãos de trânsito do estado continuem cumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o Artigo 230, V, que prevê como infração gravíssima o ato de conduzir veículo sem registro devidamente licenciado, impondo a remoção do veículo. A lei nacional é essa, entretanto, como a Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou o veto do Governador Renan Filho a um projeto de lei e aprovou uma lei estadual que proíbe a apreensão ou retenção de veículos com licenciamento ou IPVA atrasados (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), temos uma polêmica. Apesar de promulgada no estado, a lei é questionada exatamente por ir de Código Nacional. No es
ALE promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA

ALE promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA

Alagoas
O presidente do Parlamento alagoano, deputado Marcelo Victor, promulgou nesta quinta-feira (10) a Lei nº 8.311/2020, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que dispõe sobre o porte e o pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores. A lei proíbe a apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito em função da não comprovação de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) e do licenciamento. Leia mais: Associação do Coronéis divulgou nota lembrando que não cabe a retenção do bem como forma de garantir o pagamento de impostos Ainda segundo a lei, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, não haverá
Galba Novaes critica projeto que reconhece estado de calamidade pública em Maceió

Galba Novaes critica projeto que reconhece estado de calamidade pública em Maceió

Alagoas
O deputado Galba Novaes (MDB) voltou a criticar o projeto de lei complementar, enviado pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeia, solicitando estado de calamidade pública para o município. Durante a plenária desta quarta-feira (9), foi aprovado o parecer da matéria com uma emenda proposta por Novaes. O parlamentar é contra o projeto, por entender que o mesmo não atende aos pré-requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). "Esse projeto que solicita o decreto de calamidade pública está totalmente eivado de vícios e de ilegalidade", assegura Novaes. "Estabelecer esse projeto de calamidade pública é ratificar aquilo que a administração municipal vem fazendo em Maceió, em termos orçamentários, financeiros e principalmente fiscais. O próximo prefeito de Maceió encont