20 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade

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Ministério da Justiça confirma que decreto das armas pode ser incostitucional

Ministério da Justiça confirma que decreto das armas pode ser incostitucional

Brasil
A informação vem do próprio governo. De acordo com o chefe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Vladimir Passos de Freitas, é possível que o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas, assinado na última semana, tenha itens inconstitucionais. O decreto foi avaliado de forma muito rápido pelo ministério comandado por Sergio Moro, então o próprio órgão não tem uma avaliação consolidada sobre sua constitucionalidade, já que o Ministério da Justiça teve menos de 24 horas para avaliar o decreto. "Foi tudo muito rápido. Não houve a oportunidade de um aprofundamento. São muitos artigos e há sempre um risco de inconstitucionalidade. A lei de armas é uma lei bem restritiva e pode ser que uns aspectos do decreto que sejam atacados." Vladi
STF: Moro se diz honrado com indicação, mas lembra que ainda não há vagas

STF: Moro se diz honrado com indicação, mas lembra que ainda não há vagas

Brasil
Neste domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal. Pouco depois, em entrevista à Jovem Pan Curitiba, o ministro mostrou estar honrado com a possibilidade de preencher a vaga no STF. “Fico honrado com o que presidente falou, mas não tem a vaga no momento. Quando surgir, ele vai avaliar se vai manter convite, eu vou avaliar se vou aceitar, se for feito efetivamente o convite”. Sergio Moro, ministro da Justiça. Ao comentar sobre uma eventual contrapartida quando foi convidado para assumir o cargo de ministro, Moro apenas ressaltou que, em novembro, quando foi convidado a compor o Governo, disse que a ideia era juntar os dois ministérios “e ser firme em relação ao co
Governadores do NE pedem a Bolsonaro revisão dos cortes de ensino

Governadores do NE pedem a Bolsonaro revisão dos cortes de ensino

Política
Os nove governadores do Nordeste se reuniram nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Dentre os pontos apresentados, eles informaram que o governo deve rever o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. O governador de Alagoas, Renan Filho, participou do encontro. Ele afirmou que é fundamental que o Governo Federal reveja o corte de recursos anunciado em desfavor das universidades públicas e institutos federais. “Essas instituições são muito importantes para o ensino superior, para a pesquisa e a inovação, enfim para a construção de um país melhor e com mais possibilidades de crescimento”. Renan Filho, governador de Alagoas. Os governadores do Nordeste entregaram ao presidente da República uma carta em
Rodrigo Maia quer revisar ato de liberação de armas por inconstitucionalidades

Rodrigo Maia quer revisar ato de liberação de armas por inconstitucionalidades

Política
A principal preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é em que ministério ficará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na tarde desta quinta-feira (9/5), ele afirmou que o tema que mais o "aflige" é o decreto que regulamenta a posse, o porte e o comércio de armas, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (8/5). O deputado quer entrar em um acordo com o governo para revisar o ato. Maia confirmou que há pontos inconstitucionais na medida, constatados por técnicos da Câmara, e que deputados já enviaram oito decretos legislativo para barrá-la. "Esse é o tema, hoje, que está me afligindo mais, que está me preocupando mais e que está tendo o foco do meu trabalho", afirmou. A assessoria da Casa encontrou "algumas questões que, do
Hora da retaliação? Ifal também tem corte no orçamento

Hora da retaliação? Ifal também tem corte no orçamento

Expresso, Opinião
O ensino superior ficou para segundo plano na gestão Bolsonaro. Além dos R$ 40 milhões bloqueados da Ufal, o Governo Federal cortou mais R$ 12,6 milhões do Ifal. Segundo o MEC, o bloqueio de 30% será uniforme para todas a rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil. Isso soa como retaliação aos discentes e docentes que ingressaram, por méritos, no ensino superior graças aos bons trabalhos das gestões passadas. O ministro Abraham Weintraub afirma que o plano de governo prevê a educação básica como prioridade. É importante pensa no futuro? Sim. Mas a geração atual não merece perder tanto por divergência ideológica. Afinal estudamos para isso, né?
Paulão diz que Bolsonaro, sem noção, quer fechar as universidades

Paulão diz que Bolsonaro, sem noção, quer fechar as universidades

Política
O corte de 30% dos recursos das universidades federais brasileiras feito pelo Ministério da Educação  é uma prova real, segundo o deputado federal Paulão (PT-AL) de que o governo de Jair Bolsonaro é completamente sem noção e só faz trapalhadas no País. "Está claro que o Bolsonaro é um trapalhão e não entende absolutamente de nada", reagiu o deputado. Para Paulão, o mínimo que se pode dizer diante de uma aberração como essa é que eles são contra a educação e querem a juventude brasileira na contramão do desenvolvimento científico, cultural e pessoal, considerando que a universidade cuida da formação profissional de cada estudante de ensino superior. O deputado destacou que as universidades federais já andam enfrentando uma série crise em função da relação orçamento e despesas e
Maia quebra o silêncio e fala sobre filhos do presidente: O radical e o deslumbrado

Maia quebra o silêncio e fala sobre filhos do presidente: O radical e o deslumbrado

Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o vereador Carlos (PSC-RJ) é um "radical" e que o deputado federal Eduardo (PSL-SP) é "deslumbrado" e que sua agenda é "essa loucura aí". As diversas críticas aos filhos de Jair Bolsonaro (PSL) foram feitas em entrevista ao portal BuzzFeed. Carlos é um dos filhos mais ligados ao pai e fez ataques a Maia há cerca de um mês pelas redes sociais. As postagens contra o presidente da Câmara abriram uma crise entre Legislativo e o Executivo e dificultaram os primeiros passos da tramitação da reforma da Previdência. Este inclusive teria "sequestrado" a senha do Twitter do pai. "Eu acho que pode ser verdade, você não acha? Não me parece verdade, mas eu não acho impossível ser. Eu até acho que não é, acho que o filho nã
Ibope: Bolsonaro é aprovado por 35% da população

Ibope: Bolsonaro é aprovado por 35% da população

Política
Segundo dados da pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o governo Jair Bolsonaro (PSL) é aprovado por 35% da população e seu desempenho do governo variou dentro da margem de erro, em relação à última pesquisa do instituto, em março. De acordo com o Ibope, 35% consideram o governo "ótimo ou bom"; 27% "ruim ou péssimo" e outros 31% classificam como "regular", e 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 15 de abril, com 2 mil pessoas, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A última pesquisa Ibope, divulgada em março, indicou que a Presidência de Bolsonaro tinha a pior avaliação dos últimos 24 anos. Naquele estudo, 34% da população consider
“Vamos acabar com coitadismo de nordestino, de gay, de negro e de mulher”

“Vamos acabar com coitadismo de nordestino, de gay, de negro e de mulher”

Brasil
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou que irá acabar com a política do “coitadismo” a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.“Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso”, disse. Na entrevista, feita no sábado (20) e divulgada nesta terça (23) pela TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, o candidato afirmou que não perseguirá os governadores do PT e da oposição. Sobre o MST, o candidato disse que vai trata-lo como ação de terrorismo. “Ações do MST serão tipificadas como terrorismo. Esse pessoal não pode continuar levando terror ao campo”. Ao menos ele é coerente.