28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Braskem

Bloqueio: Terceirizadas e funcionários agem para que Braskem possa pagar salários

Bloqueio: Terceirizadas e funcionários agem para que Braskem possa pagar salários

Justiça
Diretores das empresas terceirizadas da Braskem se reúnem com advogadores desde que, na quarta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, bloqueou mais de R$ 3,6 bilhões dos recursos, ativos financeiros e bens da petroquímica. O grupo reivindica que a Justiça ao menos permita que a emprega siga pagando os salários dos seus mais de 6 mil funcionários e mantenha as atividades das 35 empresas terceirizadas. Eles compreendem que o fundo destinado às 50 mil famílias dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro não deveria prejudicar, ao mesmo tempo, outras 6 mil famílias e toda uma cadeira produtiva do Estado. Eles planejavam comparecer na sede do TJAL na manhã desta quinta-feira (27), mas Tutmés está fora da capital e o trib
Caso Pinheiro: TJ/AL bloqueia R$ 3 bi da Braskem

Caso Pinheiro: TJ/AL bloqueia R$ 3 bi da Braskem

Justiça
A Braskem sofreu um bloqueio de R$ 3 bilhões depois que o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan, tornou os bens da empresa indisponíveis. Este havia sido uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública. O bloqueio do valor serviria para reparos dos prejuízos causados pela exploração de Sal-gema pela mineradora nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, em Maceió. O pedido original havia sido de R$ 6,7 bilhões. Ficou decidido ainda que toda área de risco, apontadas dentro do mapa elaborado pelo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), será avaliada pela empresa Amaral Engenharia e Avaliações e Perícia. E isso inclui todas as residências instaladas na região. O dinheiro deverá ser guardado em uma conta judicial para resguar
Caso Pinheiro: Distribuição dos lucros da Braskem dependerá do presidente do STF

Caso Pinheiro: Distribuição dos lucros da Braskem dependerá do presidente do STF

Justiça
A condição da distribuição dos lucros da petroquímica Braskem, que em Maceió é alvo da disputa entre a Odebrecht e os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, está sob sob a responsabilidade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A liminar concedida pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da Braskem teve um pedido de suspensão, na última sexta-feira (21), de autoria da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. De acordo com o Ministério Público Federal, estima-se que 42 mil pessoas sejam afetadas pelo problema, que compromete cerca de 20 mil imóveis localizados na região. Os danos às ruas e casas foram causados pela atividade de exploração do minério em solo não-estável, sobre falhas geológicas neotectônicas. E em
MPT apresenta ao CNJ situação de moradores e trabalhadores das áreas de risco

MPT apresenta ao CNJ situação de moradores e trabalhadores das áreas de risco

Maceió
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas levou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a situação vivenciada por trabalhadores que residem e laboram nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. O objetivo foi integrar medidas que minimizem os impactos socioeconômicos e de meio ambiente de trabalho nas regiões afetadas por rachaduras. A convite do conselheiro do CNJ Valdetário Monteiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante do Observatório Nacional CNJ/CNMP, a procuradora do MPT Rosemeire Lobo apresentou o novo mapa de risco das regiões, as consequências para a população e as ações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho para diminuir prejuízos e buscar futuras responsabilizações pelos danos sofridos. As informações apresent
Lyra promove diálogo e Renan e Rui podem se encontrar na próxima semana

Lyra promove diálogo e Renan e Rui podem se encontrar na próxima semana

Política
Disposto a assegurar que as questões políticas não se sobreponham ao interesse público, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), empresário José Carlos Lyra de Andrade, vem atuando para restabelecer a comunicação entre o governador Renan Filho (MDB), e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). “A hora é de unidade, e os dois, como maiores dirigentes públicos do Estado, estão conscientes de que precisam dialogar e buscar, juntos, a solução para um problema que é grave, e é de todos os alagoanos". José Carlos Lyra de Andrade, presidente do Fiea A firmação veio na tarde desta quinta-feira, 13, depois de se reunir com o prefeito Rui Palmeira. O empresário e o governador Renan Filho se reuniram na última segunda-feira (10), quando, entre outros assuntos, tamb
MPE/AL e Defensoria vão recorrer da possível distribuição de dividendos da Braskem

MPE/AL e Defensoria vão recorrer da possível distribuição de dividendos da Braskem

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas informam que recorrerão da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que ordenou a suspensão da decisão que impedia a realização de assembleia geral para a distribuição de dividendos da mineradora Braskem, no valor de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Em abril, as duas entidades pediram, em Ação Civil Pública, que a Justiça faça o bloqueio imediato de R$ 6,7 bilhões da Braskem. O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, ressaltou que o Ministério Público e a Defensoria já interpuseram vários recursos para tentar garantir o ressarcimento aos moradores. “O Judiciário não pode permitir que as medidas cheguem após o aparecimento d
Defesa Civil: Apesar das chuvas desta semana, não necessidade de evacuação

Defesa Civil: Apesar das chuvas desta semana, não necessidade de evacuação

Política
Entre a noite de quarta (12) e esta quinta-feira (13), foram registrados 35 milímetros de chuva em Maceió. E diante da situação dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, moradores já ficaram apreensivos: é preciso evacuar as regiões> Antes mesmo do laudo do CPRM, o asfalto cedeu durante forte chuva e um prédio precisou ser evacuado no final de Janeiro, no bairro do Pinheiro. E de acordo com o plano de contingência, se ocorrer um volume de chuva entre 30 e 40ml em uma hora nas regiões afetadas, é preciso agir e iniciar evacuações das áreas de risco. Entretanto, de acordo com a Defesa Civil Municipal de Maceió, existem dois limites para iniciar as fases de evacuação: de 30 a 40 milímetros de chuva no período de uma hora ou 70 milímetros em 24 horas. Além disso, leva-se em
Pinheiro, Mutange e Bebedouro são discutidos em reunião do Cepram

Pinheiro, Mutange e Bebedouro são discutidos em reunião do Cepram

Maceió
Atendendo a uma solicitação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), o Conselho de Proteção Ambiental (Cepram) realizou hoje (11), uma reunião extraordinária a fim de tratar sobre o caso envolvendo os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Na oportunidade, representante da petroquímica fez uma apresentação e colocou os contrapontos em relação ao estudo apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O geólogo da CPRM, Thales Sampaio, rebateu a tentativa de desqualificar o trabalho de 49 profissionais envolvidos nos estudos. O presidente da Associação dos Empreendedores do Pinheiro, Alexandre Sampaio, colocou que o relatório fruto do trabalho da CPRM é isento de interesses e pediu coerência das autoridades em relação aos fa
MPF quer aluguel social para moradores das áreas de maior risco apontadas no mapa

MPF quer aluguel social para moradores das áreas de maior risco apontadas no mapa

Maceió
Diante da divulgação do Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias, na última sexta-feira (7), o Ministério Público Federal em Alagoas, por meio do Grupo de Trabalho para o Caso Pinheiro, Mutange e Bebedouro, expediu recomendação para a Prefeitura de Maceió e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a fim de ampliar o aluguel social ou ajuda humanitária destinados às vítimas. O MPF recomenda que as autoridades adotem todas as providências necessárias para garantir a concessão de aluguel social/emergencial para os moradores da área já alagada, no Mutange, denominada “III – Setor 02 de Criticidade 00”, no mapa divulgado. E, uma vez que houve ampliação das áreas que indicam a necessidade de evacuação, o MPF orienta ainda que sejam adotadas todas as provi
Governo Federal: Rui Palmeira quer moradores do Mutange no Minha Casa Minha Vida

Governo Federal: Rui Palmeira quer moradores do Mutange no Minha Casa Minha Vida

Maceió
Nesta manhã de terça (11), durante lançamento do São João de Maceió, no Mercado Público do Jaraguá, o prefeito Rui Palmeira afirmou que solicitou ao Governo Federal a autorização para que moradores do bairro do Mutange ocupem 750 unidades do programa Minha Casa Minha Vida Essa unidades ficarão prontas no fim de julho e, para o prefeito de Maceió, após a divulgação do novo mapa da área de risco provocada por mineração de sal-gema pela Braskem, que afetou os bairros do Bebedouro, Pinheiro e Mutange, os moradores deste último bairro é a de situação mais grave. Além disso, Rui Palmeira confirmou o pedido do apoio do auxílio moraria para esses moradores. E para solucionar o problema mais rapidamente, o governador Renan Filho entrou em contato com o prefeito e nesta semana eles se reún