23 de junho de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: Braskem

Caso Pinheiro: Crea notifica Braskem, IMA e ANM

Caso Pinheiro: Crea notifica Braskem, IMA e ANM

Política
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) notificou a Braskem, o Instituto de Meio Ambiente (IMA), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) cobrando as Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs) dos serviços de engenharia executados nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Estão sendo cobrados os nomes dos profissionais e empresas contratados para executar serviços técnicos como os estudos ambientais, instalação do sonar, também as ARTs e informações dos testes de subsidência dos diagnósticos emitidos pela Braskem sobre a movimentação do solo da região. No caso desta última informação, o conselho irá averiguar quais são os “erros grosseiros” descritos, na audiência do último dia 8 de maio pelo
MPT solicita da Braskem informações sobre saúde física e mental de trabalhadores

MPT solicita da Braskem informações sobre saúde física e mental de trabalhadores

Maceió
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas colheu da mineradora Braskem, em audiência realizada na última quarta-feira, 22, informações técnicas sobre o funcionamento da empresa e sobre as atividades realizadas por trabalhadores envolvidos direta e indiretamente na extração de sal-gema. O objetivo da medida é preservar a saúde física e mental dos empregados que atuavam na extração do minério e na fábrica da empresa, diante de riscos socioeconômicos causados pelas rachaduras no Pinheiro. No prazo de 30 dias, a Braskem deverá apresentar ao MPT documentos com as medidas já adotadas para minimizar os impactos causados, bem como os atestados de saúde ocupacional (ASOs) dos trabalhadores e as comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidos de 2018 até o momento. “O objeti
Caso Braskem: Jó Pereira cobra decretação Federal de calamidade pública nos bairros

Caso Braskem: Jó Pereira cobra decretação Federal de calamidade pública nos bairros

Política
A deputada Jó Pereira (MDB) usou a tribuna da Casa, nesta terça-feira, 21, para cobrar do Governo Federal que reconheça o decreto de calamidade pública nos bairro Pinheiro, Mutange e Bebedouro, que apresentam instabilidade no solo e vem alarmando a sociedade alagoana. Segundo relatório divulgado pela CPRM, o problema é causado pela Braskem, através da exploração de sal-gema na região. No pronunciamento, Jó Pereira atribui ao Governo Federal o maior responsável pela falta de solução para o caso, tendo em vista que a Petrobras é a maior acionista da Braskem, com 47% das ações ordinárias. Durante o discurso, a parlamentar destacou reportagem do jornal Gazeta de Alagoas veiculada neste final de semana, apontando a possível saída da Braskem do Estado, caso as três unidades da empresa,
TJ-AL: Braskem aguarda Mapa de Áreas de Risco para negociar com moradores

TJ-AL: Braskem aguarda Mapa de Áreas de Risco para negociar com moradores

Justiça
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan, a Braskem aguarda a divulgação do Mapa de Áreas de Risco para iniciar as negociações com os moradores dos bairros afetados pela extração de sal-gema. Este foi o resultado de uma reunião com os advogados da empresa, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicar a empresa pelos problemas geológicos não só no Pinheiro, mas também nos bairros do Mutangue e Bebedouro. Sendo assim, o mapa da área de risco do Pinheiro precisou ser ampliado para os outros dois. Tutmés Airan também disse que após sua divulgação, uma nova reunião com Braskem e moradores será mediada para discutir exatamente quantas famílias e quantos imóveis precisarão ser desocupados, além do grau de responsabilidade da empresa. O m
MPE/AL e Defensoria Pública querem caso Braskem na esfera estadual

MPE/AL e Defensoria Pública querem caso Braskem na esfera estadual

Justiça
Em coletiva nesta sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas são contra o o envio da Justiça Estadual para a Justiça Federal do processo contra a Braskem. O relatório da CPRM, divulgado dia 8 deste maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras nos bairros, mas também admitiu que há uma falha geológica e que a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração. Eles pedem o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da empresa para indenizar moradores do bairro Pinheiro, o primeiro bairro da capital a sofrer com rachaduras. Porém, a inclusão da reparação ambiental faz com que a competência seja da Justiça Federal, provocando manifestação do Ministério Público Federal e da União. E nesta
Câmara de Maceió dá prazo para IMA entregar documentação sobre Braskem

Câmara de Maceió dá prazo para IMA entregar documentação sobre Braskem

Maceió
Quarenta e oito horas foi o prazo dado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) para que o órgão entregue todos os documentos que possui como autuações e licenças dadas a Braskem ao longo dos anos de trabalho da mineradora em Maceió. A decisão foi tomada em audiência realizada com técnicos do próprio instituto nesta quinta-feira (16), na sede da Casa, em Jaraguá. Também convocada para prestar esclarecimentos, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil não compareceu. Já a Braskem, representada por seus advogados, acompanhou os trabalhos somente na condição de ouvinte. CPRM e Agência Nacional de Mineração (ANM) vão voltar a ser convocadas pela CEI. O objetivo da
Braskem: Engenheiros farão inspeção em condomínios e escolas

Braskem: Engenheiros farão inspeção em condomínios e escolas

Maceió
Os conjuntos habitacionais Divaldo Suruagy e Jardim Acácia, as escolas municipais Padre Brandão Lima, Radialista Edécio Lopes, Luiz Calheiros Júnior, além da  Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, em Bebedouro, vão passar por uma inspeção de engenharia. O objetivo do trabalho técnico, de acordo com a petroquímica Braskem, é avaliar a integridade das estruturas das edificações no bairro de Pinheiro, em Maceió. A ação da Braskem faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Município de Maceió, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e os ministérios públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPF), como parte das ações de mitigação conduzidas pela empresa no bairro do Pinheiro. As edificações prediais estão no mapa de feiç
MPF aciona Braskem para paralisação responsável das atividades

MPF aciona Braskem para paralisação responsável das atividades

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Braskem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Alagoas. O objetivo da ação é para que sejam adotadas medidas cabíveis ao procedimento de paralisação das atividades de exploração de sal-gema no estado de Alagoas, considerando que intervenções inadequadas podem agravar a situação. Segundo relatório da CPRM, a empresa é responsável pelos problemas estruturais nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedoro. A Braskem exerce atividade de mineração em Alagoas desde 1975, quando a empresa ainda era conhecida como Salgema. Alagoas é hoje o maior produtor de PVC da América Latina, suprindo a matéria-prima para setores fundamentais para o desenvolvimento ec
Promotoria de Coqueiro Seco cobra Prefeitura após relatório da CPRM

Promotoria de Coqueiro Seco cobra Prefeitura após relatório da CPRM

Interior
Após o relatório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na quarta-feira da semana passada, explicando os danos causados ao solo em razão da exploração da sal-gema nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) está preocupado agora com as consequências dessa problemática atingirem parte da população do município de Coqueiro Seco. Diante disso, uma ação civil pública foi ajuizada para obrigar a Prefeitura a adotar toda as medidas necessárias para prevenir e proteger os moradores de uma possível catástrofe também naquela localidade. A ação, ajuizada pelo promotor de justiça Lucas Carneiro Sachsida, faz um relato sobre as rachaduras e afundamentos em moradias e vias públicas nos bairros da capital, explicando que o abalo sísmi
Prefeitura e CPRM definem ações para Pinheiro, Bebedouro e Mutange

Prefeitura e CPRM definem ações para Pinheiro, Bebedouro e Mutange

Maceió
O prefeito Rui Palmeira recebeu técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) na sede da Prefeitura de Maceió, no Jaraguá. No encontro, foram apresentados os detalhes do relatório técnico divulgado na última quarta-feira (08) e que serão utilizados pela Defesa Civil Nacional e Municipal para definição das novas ações a serem executadas nos bairros Bebedouro, Mutange e Pinheiro. A atividade de mineração foi apontada pela CPRM como a principal responsável pelos problemas na região. Para o prefeito, o relatório técnico é fundamental para a definição do plano de trabalho da Prefeitura no atendimento à população dos bairros afetados. “Agradeço o trabalho desenvolvido pelos técnicos da CPRM. Agora é hora de, a partir do que foi concluído, planejar as ações que vão atender os moradores daque