28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Câmara

Na Câmara, há quem diga que Arthur Lira não perde nem para um trem desgovernado

Na Câmara, há quem diga que Arthur Lira não perde nem para um trem desgovernado

Blog, Marcelo Firmino
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é determinado e corre célere para ser o presidente Câmara no fevereiro que vem. Há quem sustente que do jeito que as coisas vão correndo será muito difícil alguém afastá-lo do seu objetivo. Alguns observadores do processo batem na tecla e sustentam: Lira não perde nem para um trem desgovernado. Hoje, quinta-feira, 15, o deputado alagoano fechou o apoio de 180 parlamentares da bancada evangélica. Essa, toda ela, ligada aos apstores Edir Macedo, Valdemiro Santiago, RR Soares e Silas Malafaia. Eles, todos, patrocinadores políticos do principal articulador da candidatura de Arthur Lira, que vem a ser sua excelência, Jair Bolsonaro, sem partido. Patrocinado por Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, o principal adversário de
Galba Neto, do MDB, o candidato de JHC para presidência da Câmara

Galba Neto, do MDB, o candidato de JHC para presidência da Câmara

Blog, Marcelo Firmino
Em outros tempos o exercício da oposição política nas casas legislativas era fundamental para se ter governos atentos na gestão do patrimônio público. Isso lá atrás. Mas, aos poucos foi surgindo uma nova geração de jovens políticos eleitos que aderem a qualquer governante, independentemente da ideologia e sigla partidária, de ter sido adversário eleitoral ou coisa parecida. Hay gobierno? Estoy dentro! Ou seja, quase ninguém quer fazer oposição. As benesses do poder são atraentes. Ademais, eleição custa caro e o que foi gasto de alguma forma precisa ser reposto, parece ser o pensamento. Os exemplos estão claros nas Câmaras Municipais, inclusive em Maceió, e Assembleia Legislativa. Em Maceió, por exemplo, há anos não se sabe quem faz oposição na Câmara de Vereadores. Entra

Centrão comandado por Arthur Lira joga duro para influenciar decisões de governo

Blog, Marcelo Firmino
A luta pelo controle da Comissão Mista de Orçamento (CMO) paralisou a pauta da Câmara dos Deputados, em Brasília. Lá não se vota nada até que se saiba quem vai dominar a comissão. O Centrão, comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), quer o controle para mostrar a sua força no colegiado ao governo de Jair Bolsonaro. O bloco tem jogado duro neste sentido. Hoje, os analistas acreditam que é exatamente o Centrão quem tem mais chances de comandar a CMO, exatamente pelos espaços que o grupo criou dentro do governo. Considerando ainda que o Planalto não faz mais nada no Legislativo sem consultar o deputado Arthur Lira, que virou referência maior do Presidente da República. A briga é exatamente para impedir que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) continue com força dentro
Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à reforma administrativa

Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à reforma administrativa

Brasil, Vídeos
https://www.youtube.com/watch?v=2BOUSPf8mNo Ao receber nesta quinta-feira (8) uma proposta de agenda legislativa para modernizar o serviço público, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convidou o Poder Judiciário e o Ministério Público a aderir ao debate da reforma administrativa. “A reforma administrativa tem de ser ampla e impactar os três Poderes. Existem muitas dúvidas jurídicas de tratar de outro poder sem ser por iniciativa própria. Não será bom se não trouxermos o Supremo e o Ministério Público a esse debate. A reforma do Poder Judiciário de 2005 criou uma estrutura nos três Poderes com salários iniciais muito altos, onde as carreiras perderam a importância”. Rodrigo Maia. Os poderes Executivo e Legislativo já apresentaram projetos de reforma administrat
Oposição quer auxilio novamente a R$ 600 e votações na Câmara são canceladas

Oposição quer auxilio novamente a R$ 600 e votações na Câmara são canceladas

Brasil
A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos deliberativos na tarde desta terça-feira (6) em razão da obstrução de vários partidos. O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão. A oposição obstruiu os trabalhos defendendo a votação da Medida Provisória 1000/20, que cria o auxílio emergencial residual, e a ampliação do valor de R$ 300,00 para R$ 600,00. Outros partidos da base aliada também obstruíram os trabalhos por motivos diferentes, como a não instalação da Comissão Mista de Orçamento. Auxílio emergencial O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), acus

PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira

Política
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e se não for renovado, fica ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h. Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23%, até 2026. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita é dist
Câmara pode votar na terça aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

Câmara pode votar na terça aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante estado de calamidade pública. De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular d

Câmara concede imunidade tributária a templos de qualquer culto, vedando cobrança de impostos

Política
Durante votação em Plenário que aprovou a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020), foi apresentado destaque que retomava dois itens retirados do texto pelo relator naquela Casa, Fábio Trad (PSD-MS). O destaque gerou polêmica por tratar de assunto estranho a uma proposta sobre precatórios. mas acabou sendo aprovado: O item do destaque altera a Lei 7.689, de 1988, para excluir templos de qualquer culto da incidência da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) e anular multas do Fisco pelo não pagamento antes da entrada em vigor da isenção prevista no projeto O outro prevê que valores pagos a religiosos não são remuneração para fins de contribuição previdenciária, modificando a Lei 8.212, de 1991. A

Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira

Política
O Congresso Nacional tem sessão conjunta nesta quarta-feira (12) com 17 vetos presidenciais e dois projetos de lei com créditos extras na pauta de votações. A sessão será dividida em três horários: às 10h com deputados, às 16h com senadores e, às 19h novamente com deputados. Para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Veja abaixo o quadro completo de vetos na pauta do Congresso. Na pauta há, ainda, vetos de 2019, como os Vetos 56, 57, 59 e 62. O Veto 56 barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, tem por objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. O Veto 62 cancelou totalmente o Projeto de Lei (PL

Planalto acelera corrida pela sucessão da Câmara e Arthur Lira queima a largada

Blog, Marcelo Firmino
Pelo entendimento das lideranças políticas do Congresso Nacional, o deputado federal alagoano Arthur Lira (PP) sentou "antes da hora" na cadeira de presidente da Câmara. Lira, comandante do Centrão que tinha 220 votos na Câmara, viu seu bloco político encolher a partir da saída  de parlamentares, que seguiram as orientações do DEM, via Rodrigo Maia, atual presidente da casa. Hoje com 126 parlamentares o Centrão já não tem para o governo Bolsonaro o mesmo peso de antes. É que com o bloco original, o Planalto entendeu que negociando com Arthur Lira simplesmente não precisaria mais de Rodrigo Maia e outros atores que comandam o Congresso.  Mas, não contavam com a mudança de rumo. Agora, tudo isso faz parte da guerra pelo controle da Câmara. A luta é renhida. Lira