15 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade

Tag: CCJ

Renan Calheiros volta à luta no centro do poder e quer comandar a CCJ

Renan Calheiros volta à luta no centro do poder e quer comandar a CCJ

Blog, Marcelo Firmino, Política
O senador Renan Calheiros (MDB) volta ao cenário político como alta liderança no Congresso, logo depois de Arthur Lira (PP) ter sido eleito presidente da Câmara dos Deputados. Calheiros, que havia se auto clausurado na planície do poder, agora volta a emergir e vai disputar o comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele chega à disputa depois de ter sido escolhido como o líder da maioria na casa, hoje presidida pelo senador do DEM, Rodrigo Pacheco, um aliado de Jair Bolsonaro. O detalhe é que o senador alagoano vai reeditar o embate com Davi Alcolumbre (DEM-RR), também candidato a comandar a CCJ, por onde passam as principais decisões do Congresso, para o bem ou para o mal do País. E por meio do Twitter, o senador mandou um recado - considerado sutil, para u
Abra o olho servidor: redução salarial foi aprovada na CCJ da Câmara

Abra o olho servidor: redução salarial foi aprovada na CCJ da Câmara

Blog, Marcelo Firmino
Os servidores públicos que abram bem os olhos. O pacote do governo que reduz salários e até demite pessoal foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 04. É uma maldade só. Ou seja, sem benefícios nenhum, só pancada no lombo do servidor. Estabelece, por exemplo, a cobrança de contribuição previdenciária suplementar provisória de 3 pontos percentuais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, assim como dos militares ativos e inativos. E mais: Suspende o pagamento do abono salarial no exercício financeiro subsequente. Nos argumentos do governo Bolsonaro está a tese de que o objetivo é preservar a regra de ouro — dispositivo constitucional que proíbe o governo de se endividar para custear a máquina pública —, p
Após participação de Moro, CCJ do Senado pauta votação de segunda instância

Após participação de Moro, CCJ do Senado pauta votação de segunda instância

Justiça
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10), terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito depois que a senadora analisou um manifesto apresetado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) com assinaturas de 43 dos 81 senadores. No documento o grupo pedia que a senadora pautasse a votação da proposta que já teve relatório lido na CCJ. “O que não nos cabe nesse momento, a meu ver, com base no que está no Regimento Interno e com base no que ouvimos da sociedade, é a omissão e muito menos esquecermos que esse é um
PEC da prisão em 2ª instância avança na CCJ e Lula pede juízo ao Congresso

PEC da prisão em 2ª instância avança na CCJ e Lula pede juízo ao Congresso

Política
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em segunda instância foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apesar de tentativas de obstrução da oposição e da falta de articulação do governo. A CCJ analisou a constitucionalidade do texto, que agora vai a uma comissão especial, ainda a ser instalada, para debater o mérito. A proposta, de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovada por 50 votos a favor e 12 contrários, de um total de 62 deputados que votaram. A comissão tem 66 titulares. Lula Deputados apoiadores da Operação Lava Jato intensificaram os esforços para tentar aprovar mudanças na lei após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto, no último
CCJ não avança com PEC da 2ª instância

CCJ não avança com PEC da 2ª instância

Política
Depois de quatro de horas de discussão e outras quatro de atraso, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) não avançou com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da prisão em segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h desta segunda (11), mas só teve início às 18h20. Deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição e um nova reunião do colegiado foi marcado para a manhã desta terça-feira, 12. A questão foi levantada ainda no domingo à noite pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Por PEC, tem de ser algo que respeite o que é cláusula pétrea na Constituição. Se (a proposta) for aprovada modificando o artigo 5º, vamos manter a
CCJ vota nesta segunda a PEC da prisão em segunda instância

CCJ vota nesta segunda a PEC da prisão em segunda instância

Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC. Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará ce
Na CCJ: Famílias de militares sentem reforma no bolso e afirmam ‘nunca mais votar em Bolsonaro’

Na CCJ: Famílias de militares sentem reforma no bolso e afirmam ‘nunca mais votar em Bolsonaro’

Economia
A Comissão que votou a reforma dos militares na Câmara hoje chegou a ser suspensa por conta de uma confusão envolvendo militares que protestavam. Entre gritos de "covardes" e "traidor", um grupo expôs as críticas à reforma e ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Tumulto no plenário 12 da câmara dos deputados que debatia a previdência dos militares: aos gritos de “Bolsonaro traidor”, os eleitores do Presidente fizeram seus protestos em meio a lágrimas. pic.twitter.com/Tkuo4c6eTx — Proposições que vão mudar sua vida (@proposicoes) October 29, 2019 "Eu coordenei carreata para o senhor, eu gritei 'Bolsonaro, 17', enquanto eles estavam sob o ar condicionado e hoje o senhor trai a tropa dessa maneira", disse uma mulher completamente transtornada. Ela, provavelmente, em breve será
Antecipando STF, CCJ pode votar nesta terça proposta que permite prisão após segunda instância

Antecipando STF, CCJ pode votar nesta terça proposta que permite prisão após segunda instância

Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira (15) para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. A convocação foi feita nesta segunda-feira (14). URGENTE: Diante da pauta de julgamento do STF para esta próxima quinta DECIDI chamar uma reunião extraordinária da CCJ e pautei a PEC da Prisão em 2ª instância. A impunidade não pode vencer. A população almeja um combate duro ao crime. Autor @AlexManente23 e relatora @CarolDeToni — Felipe Francischini (@FFrancischini_) October 14, 2019 Na reunião, os deputados deverão analisar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após con
Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a prisão em segunda instância em plenário nesta quinta-feira (17). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, colocou o tema na pauta. A decisão pode beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Lula. A previsão é que o julgamento se alongue por três sessões. Na quinta, os autores da causa, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vão sustentar as alegações de que a prisão em segunda instância é inconstitucional. Nesta semana, o STF poderá rever decisão anterior que dizia que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. O tribunal trava há anos debate sobre a questão. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar. Racha A prisão depois de condenação
Indicação de Aras à PGR é aprovada em sabatina e vai a plenário

Indicação de Aras à PGR é aprovada em sabatina e vai a plenário

Política
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou hoje (25) a indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da PGR (Procurador-Geral da República). Foram 23 votos a favor e 3 contra, refletindo o bom relacionamento que o candidato construiu com a base do governo, a oposição e os parlamentares que consideram independentes. O aval à escolha de Jair Bolsonaro (PSL) foi confirmado em votação secreta depois de uma sabatina que durou mais de 5 horas horas. A nomeação será levada ao plenário da Casa ainda nesta quarta, segundo o que foi determinado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e precisa ser referendada por maioria absoluta (41 dos 81 senadores). Durante o escrutínio, Aras disse ser defensor da Lava Jato, mas alfinetou o personalismo de procurad