18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: CCJ

out152019 Por Da RedaçãoNo Comments
Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a prisão em segunda instância em plenário nesta quinta-feira (17). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, colocou o tema na pauta. A decisão pode beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Lula. A previsão é que o julgamento se alongue por três sessões. Na quinta, os autores da causa, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vão sustentar as alegações de que a prisão em segunda instância é inconstitucional. Nesta semana, o STF poderá rever decisão anterior que dizia que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. O tribunal trava há anos debate sobre a questão. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar. Racha A prisão depois de condenação
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set252019 Por Da RedaçãoNo Comments
Indicação de Aras à PGR é aprovada em sabatina e vai a plenário

Indicação de Aras à PGR é aprovada em sabatina e vai a plenário

Política
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou hoje (25) a indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da PGR (Procurador-Geral da República). Foram 23 votos a favor e 3 contra, refletindo o bom relacionamento que o candidato construiu com a base do governo, a oposição e os parlamentares que consideram independentes. O aval à escolha de Jair Bolsonaro (PSL) foi confirmado em votação secreta depois de uma sabatina que durou mais de 5 horas horas. A nomeação será levada ao plenário da Casa ainda nesta quarta, segundo o que foi determinado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e precisa ser referendada por maioria absoluta (41 dos 81 senadores). Durante o escrutínio, Aras disse ser defensor da Lava Jato, mas alfinetou o personalismo de procurad
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ago292019 Por Da RedaçãoNo Comments
CCJ do Senado aprova investimento de mais de 200 milhões em municípios alagoanos

CCJ do Senado aprova investimento de mais de 200 milhões em municípios alagoanos

Economia
Foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, sobre a cessão onerosa do pré-sal para os municípios, nesta quarta (28), na CCJ do Senado. Na lista, o estado de Alagoas irá receber um investimento, ainda em estimativa, de R$ 239.949.290,52 neste ano. A matéria será apreciada no plenário do Senado e voltará a Câmara, porque a PEC alterou critérios de distribuição para ser via Fundo de participação de Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). No texto, Estados e Municípios entram com 30% – 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa. A medida atende o pleito dos gestores locais. A AMA é uma das entidades que participou dessa luta, junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para amenizar a situação financeira dos municípios e gestores, que vão encer
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ago282019 Por Da RedaçãoNo Comments
CCJ do Senado: Relatório da reforma da Previdência será lido nesta quarta

CCJ do Senado: Relatório da reforma da Previdência será lido nesta quarta

Política
O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido nesta qurta (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto. A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu hoje (27) ( ), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro. “A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos
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ago202019 Por Da RedaçãoNo Comments
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência

CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência

Expresso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da Previdência. Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado.
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jun42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Guedes na CCJ: Governo suspenderá concursos por ter servidores demais

Guedes na CCJ: Governo suspenderá concursos por ter servidores demais

Política
https://www.youtube.com/watch?v=2uegJvkPT64 O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados para discutir a reforma da Previdência . A pressão para que o texto seja votado antes do recesso de julho é grande. O ministro foi obrigado a comparecer à audiência hoje, após convocação dos membros da comissão. Ele foi convidado para participar de reunião semelhante em 14 de maio, mas não compareceu ao evento e se justificou dizendo que já estaria em audiência da Comissão Mista do Orçamento. Sem concursos O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e concederam reajustes salariais "ferozmente". Segundo ele, por causa do inchaç
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maio92019 Por Thiago SampaioNo Comments
Guedes acusa funcionários públicos por parte da “roubalheira”

Guedes acusa funcionários públicos por parte da “roubalheira”

Política
Durante a audiência pública na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, que durou cerca de 8 horas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que parte da culpa pelos "desvios" e pela "roubalheira" que atingiu o país nos últimos anos é dos funcionários públicos. Em sua visão, a categoria é responsável por "tomar conta das coisas públicas", mas não cumpriu o seu papel. "O funcionalismo público não é culpado, mas também não é inocente. A função deles é tomar conta das coisas públicas. Como teve desvio, roubalheira? Cadê a turma que tinha que tomar conta disso?". Paulo Guedes, ministro da Economia. As declarações de Guedes foram uma resposta aos questionamentos de parlamentares que disseram que o governo atribui aos servidores públicos parte significativa
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abr242019 Por Thiago SampaioNo Comments
Sessão quente e com “chororô”: Votação da Reforma na CCJ é questionada

Sessão quente e com “chororô”: Votação da Reforma na CCJ é questionada

Política
Foram quase nove horas de sessão (das 15h05 às 23h45), nesta terça-feira (23), até que a reforma da Previdência fosse considerada constitucional e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Foram 48 votos a favor da aprovação e 18 contra, nenhuma abstenção. Marcada por discussões quentes entre oposição e governo, a sessão atrasou por causa de vários requerimentos apresentados pela oposição para tentar adiar a votação. Todos sumariamente derrubados , permitindo que o texto segue para a comissão especial, que deve ser instalada já nesta quinta-feira (25). Os termos "chororô" e "choro livre" foram utilizados pelos deputados federais, inclusive pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) e Lafayette de Andrada (PRB-MG), que mesmo sem faze
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abr242019 Por Thiago SampaioNo Comments
Reforma da previdência passa na CCJ com o voto de Sérgio Toledo

Reforma da previdência passa na CCJ com o voto de Sérgio Toledo

Política
Foram quase nove horas de sessão (das 15h05 às 23h45), nesta terça-feira (23), até que a reforma da Previdência fosse considerada constitucional e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Foram 48 votos a favor da aprovação e 18 contra, nenhuma abstenção. Os termos “chororô” e “choro livre” foram utilizados pelos deputados federais, inclusive pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) e Lafayette de Andrada (PRB-MG), que mesmo sem fazer parte da mesa diretora da Casa estava sentado ao lado do presidente da Câmara, fez uso da palavra para defender a votação da admissibilidade da reforma. Importante constar que a oposição perdeu o maior aliado até agora na luta contra a aprovação da reforma da Previdência, o líder do PP, Arthur Lira
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abr32019 Por Thiago SampaioNo Comments
Vídeo: Paulo Guedes detalha aos deputados a Reforma da Previdência

Vídeo: Paulo Guedes detalha aos deputados a Reforma da Previdência

Brasil, Política
O ministro da Economia afirmou ainda que o governo debaterá a possibilidade de criar um imposto sobre grandes fortunas, dentro da reforma tributária. Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro declarou que a equipe econômica também debaterá o tema das renúncias fiscais. "Além da reforma da Previdência, vamos atacar a reforma tributária, as renúncias fiscais. Vamos ter a chance de discutir um imposto sobre riquezas. Isso é uma questão de tempo". Paulo Guedes, ministro da Economia. Na defesa do fim dos privilégios com a reforma da Previdência apresentada pelo governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Legislativo tem aposentadorias 20 vezes superior em média à do INSS. Em audiência na CCJ, o ministro destacou que a aposentadoria média dos parlamentares é de R$
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