19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: CNM

mar12024 Por Marcelo FirminoNo Comments
Prefeitos do Brasil são convocados para nova marcha em Brasília dia 6

Prefeitos do Brasil são convocados para nova marcha em Brasília dia 6

Blog, Marcelo Firmino
No próximo dia 6 de março, prefeitos de todas as partes do País vão em marcha para Brasília, para uma manifestação contra à medida provisória (MP) que revogou a reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. O protesto dos prefeitos está em um item bem específico. A MP deixou de fora da reoneração a cobrança previdenciária sobre as folhas de pagamento das Prefeituras. Na tramitação da matéria no Congresso Nacional, os parlamentares estabeleceram a desoneração da folha com uma alíquota previdenciária para os municípios na ordem de 8%. A Medida Provisória do governo retoma a discussão e defende  a cobrança de 20% de alíquota. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zulkoski, reagiu e quer invadir Brasília com os prefeitos brasileiro
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out72020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre

Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre

Economia
Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os Municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano. Os dados estão disponíveis no estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em quantia total, o maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os Municípios brasileiros. Com isso, a redução de 14,9% no período representou menos R$ 2,4 bilhões para os cofres locais. Em seguida, a queda de 10,1% na arrecadação do IPTU equivale
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ago242020 Por Da RedaçãoNo Comments
Em nota, CNM demonstra preocupação com adiamento do Censo Demográfico 2020

Em nota, CNM demonstra preocupação com adiamento do Censo Demográfico 2020

Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira (24) nota em que afirma ser contra a possibilidade de adiar o Censo demográfico para 2022. O grupo afirma que a falta de dados prejudicaria os repasses financeiros da União para estados e municípios. Inicialmente previsto para 2020, o levantamento de dados foi adiado para 2021 por conta da pandemia do coronavírus. Na elaboração do orçamento de 2021, o governo avalia não incluir o Censo. Confira a seguir a nota na íntegra: É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento. A entidade destaca que a o tema deve ser uma prioridade para o país po
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jun292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Terceiro FPM de junho fecha mês com queda de 20,94%

Economia, Expresso
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho é de uma queda de 20,94%. O terceiro e último repasse do mês de quase R$ 1,850 bilhão entra nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (30). O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões. No mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%.
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ago292019 Por Da RedaçãoNo Comments
CCJ do Senado aprova investimento de mais de 200 milhões em municípios alagoanos

CCJ do Senado aprova investimento de mais de 200 milhões em municípios alagoanos

Economia
Foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, sobre a cessão onerosa do pré-sal para os municípios, nesta quarta (28), na CCJ do Senado. Na lista, o estado de Alagoas irá receber um investimento, ainda em estimativa, de R$ 239.949.290,52 neste ano. A matéria será apreciada no plenário do Senado e voltará a Câmara, porque a PEC alterou critérios de distribuição para ser via Fundo de participação de Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). No texto, Estados e Municípios entram com 30% – 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa. A medida atende o pleito dos gestores locais. A AMA é uma das entidades que participou dessa luta, junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para amenizar a situação financeira dos municípios e gestores, que vão encer
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