19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Congresso

mar42020 Por Da RedaçãoNo Comments

Alcolumbre adia análise de veto de Bolsonaro sobre divisão do Orçamento

Política
Estava tudo encaminhado entre Executivo e Legislativo, mas com o acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional ameaçado de cair, o presidente do Parlamento e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a análise do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aconteceria na terça (3). A decisão foi tomada por Alcolumbre após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários tanto do Senado quanto da Câmara. Suspendi a sessão do Congresso de hoje, após definirmos, com os líderes partidários das duas Casas, que os PLNs que regulamentam o orçamento impositivo atenderão aos prazos regimentais de tramitação. Retornaremos, amanhã (4), às 14h, com a análise dos vetos destacados da pauta. — Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 3,
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mar32020 Por Da RedaçãoNo Comments

Negociações entre governo e Congresso avançam para divisão do Orçamento

Política
Após duas semanas de impasse, o governo e o Congresso sinalizam para um acordo sobre o controle de cerca de R$ 30,1 bilhões do Orçamento deste ano. A proposta mantém nas mãos do Congresso os R$ 15 bilhões realocados de outras pastas e devolve ao Planalto a execução do restante. O governo vai encaminhar nesta terça-feira (3) um projeto regulamentando como os recursos previstos para 2020 serão executados. A ideia é que, com este texto, chegue-se a um acordo com Câmara e Senado e os vetos do presidente Jair Bolsonaro sejam mantidos. Bolsonaro vetou um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que ampliava esse poder dos congressistas sobre o Orçamento. Uma alteração feita pelo Congresso tornou impositivos R$ 30 bilhões do Orçamento que estavam na mão do governo. A mano
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fev192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

General Heleno diz que Congresso faz chantagem e Maia o chama de radical ideológico

Política
A divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo não chega à um acordo e os ânimos entre Executivo e Legislativo pioraram. Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressista em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020. E nesta manhã, o general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), disse que considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se.” Heleno defendeu que o presidente deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e “não pode ficar
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fev62020 Por Thiago SampaioNo Comments

Câmara anula afastamento de deputado e Senado põe em dúvida cassação da ‘Moro de Saias’

Política
O plenário da Câmara dos Deputados anulou nesta quarta-feira (5) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). Este havia sido o primeiro caso concreto da atual legislatura de análise de suspeita de corrupção contra um de seus membros. O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF, mas eram necessários ao menos 257. Outros 233 foram contrários, em consonância com o relatório do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Houve 7 abstenções e 102 ausências, que contaram, na prática, a favor de Santiago. Os partidos que mais se colocaram favoráveis à retomada do mandato por Santiago, proporcionalmente, foram MDB (100%), PC do B (100%), PTB (100%), PT (94%), PL (93%), Republicanos (88%), PP (85%), DEM (85%), Patri
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fev52020 Por Da RedaçãoNo Comments
Para agradar Congresso, Guedes suspende estudo sobre ‘nova CPMF

Para agradar Congresso, Guedes suspende estudo sobre ‘nova CPMF

Economia, Expresso
Para evitar que outras propostas econômicas sejam barradas no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu suspender os estudos de tributação sobre transações eletrônicas. A ideia foi abandonada temporariamente, já que o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro sinalizaram que haveria resistência à medida. Especialistas afirmam que o imposto sugerido pelo ministro tinha as mesmas características da extinta CPMF, mas com nova roupagem. Apesar de ter sido convencido de que o assunto não deve ser tratado agora, Guedes repete a interlocutores de que será preciso encontrar uma solução para o ajuste no sistema tributário brasileiro.
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fev22020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Política
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019. Fim do prazo Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira
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dez182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Congresso aprova Orçamento 2020 e entra em recesso

Congresso aprova Orçamento 2020 e entra em recesso

Política
O Congresso Nacional aprovou hoje o texto-base do projeto de lei que fixa o Orçamento do ano que vem. A proposta eleva o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.031. Para a inflação, são esperados 3,53% em 2020, enquanto a Selic (taxa de juros) é de 4,40%. O único ponto pendente é o valor do financiamento público de campanhas eleitorais, que está está sendo debatido e será votado em separado. Um destaque, proposta de modificação, apresentado pelo Partido Novo busca reduzir o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 765 milhões. A iniciativa foi acompanhada pela Rede Sustentabilidade. De acordo com o texto aprovado, o câmbio médio projetado é de R$ 4 por dólar. Já o PIB (Produto Interno Bruto) deve crescer 2,32%. A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do defic
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dez62019 Por Thiago SampaioNo Comments
Arthur Lira diz que governo Bolsonaro tem articulação ‘nula’ no Congresso

Arthur Lira diz que governo Bolsonaro tem articulação ‘nula’ no Congresso

Política
Um dos principais articuladores do centrão e da Câmara, o deputado alagoano Arthur Lira (PP-AL) afirmou em entrevista ao UOL que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem articulação "nula" dentro do Congresso e terá dificuldades para aprovar novas reformas, em 2020. "Aparentemente, Bolsonaro quer acertar, o problema está na estrutura abaixo dele, que não está engrenada, a articulação, os ministérios. É difícil quando um governo não reúne com os líderes para conversar. Ignorar os partidos é um erro político de articulação." Arthur Lira (PP-AL). O deputado (que segundo a Veja acumulou fortuna com propinas) afirma que nenhum projeto entra na pauta da Câmara sem apoio do centrão, grupo informal composto por DEM, PP, PL, Republicanos, MDB, PSD e Solidariedade e responsável pela condução
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nov272019 Por Thiago SampaioNo Comments
Após trapalhada, Governo não consegue aprovar vetos no Senado

Após trapalhada, Governo não consegue aprovar vetos no Senado

Política
Articuladores do governo cometeram um equívoco e senadores descumpriram um acordo firmado junto à Câmara e mantiveram um veto que liberaria dinheiro para órgãos públicos. Lideranças justificaram que houve confusão na distribuição das cédulas para votação. O acordo era para que fossem derrubados 202 dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dá as bases para o orçamento da União. No entanto, foram derrubados apenas três dispositivos e 199 foram mantidos. Segundo justificativa do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), houve erro na distribuição da orientação de votos para os senadores. Durante a sessão, foram incorporados novos itens que seriam analisados em uma cédula de votação, e os senadores não tinham a orientação correta sobre o que votar a fav
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out12019 Por Da RedaçãoNo Comments
Veto rápido de Bolsonaro: Regras eleitorais permissivas podem acontecer em 2020

Veto rápido de Bolsonaro: Regras eleitorais permissivas podem acontecer em 2020

Política
Foram apenas três dias para vetar 14 dispositivos da minirreforma eleitoral, no que foi um recorde no atual governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL). E isto permitirá que o Congresso aplique já no pleito do ano que vem as novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados em 18 de setembro. Entre os itens vetados, um dos pontos mais caros à maioria dos parlamentares é a brecha para inflar o fundo de financiamento público de campanhas. No ano passado, o montante foi de R$ 1,7 bilhão. Alguns deputados querem subir a cifra no orçamento para até R$ 3,7 bilhões. Além disso, a recriação da propaganda gratuita em rádio e televisão e ao afrouxamento dos mecanismos de controle e punição fazem parte do pacote. Curiosamente, a pressa no veto favoreceu deputados e senadores, que precisam
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