19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Eleições

set272019 Por Da RedaçãoNo Comments
Brecha para caixa 2 continua: Bolsonaro veta trechos de minirreforma eleitoral

Brecha para caixa 2 continua: Bolsonaro veta trechos de minirreforma eleitoral

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou com vetos o projeto de lei que reforma a legislação eleitoral, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores. A proposição foi aprovada pelo Congresso em 19 de setembro. A sanção presidencial, com os vetos realizados, deve ser publicada nesta sexta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.Ao todo, Bolsonaro barrou 14 dispositivos. Brechas para que os partidos políticos usem com menos amarras recursos do fundo partidário, a principal fonte de financiamento das legendas, são alguns dos pontos mais polêmicos da nova legislação, uma vez que a anterior estabelecia um rol restrito de possibilidade de uso dessa verba.
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set202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Maia defende mudanças eleitorais: ‘Não há brecha para caixa 2’

Maia defende mudanças eleitorais: ‘Não há brecha para caixa 2’

Expresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (19) que a nova versão do projeto que afrouxa as regras eleitorais ficou melhor que a proposta anterior. Ele classificou como equivocadas as críticas de que o texto dá margem para utilização de caixa dois, mas disse que cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) avaliar possíveis vetos. Permaneceram pontos que diminuem o controle sobre o uso das verbas públicas pelas legendas, incluindo a liberação para pagamento de multas eleitorais, compra de sedes partidárias e passagens aéreas até para não filiados. Bolsonaro tem 15 dias para vetar ou aprovar.
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set202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Mudanças nas eleições 2020 dependem apenas de Bolsonaro

Mudanças nas eleições 2020 dependem apenas de Bolsonaro

Política
Uma mensagem do movimento Vem Pra Rua Brasil sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) engavetar o projeto aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e, no último dia do prazo, vetá-lo totalmente. Bolsonaro, primeiro você ENGAVETA o projeto do #MaiaTraidorDaPatria Quando estiver no último dia do prazo, você VETA TOTALMENTE esta porcaria.@RodrigoMaia não vai ter tempo de derrubar o seu veto e a lei não vai valer na próxima eleição. A vingança perfeita.#VetaBolsonaro — Vem Pra Rua Brasil (@VemPraRua_br) September 19, 2019 Dessa forma, segundo a postagem, “Rodrigo Maia não vai ter tempo de derrubar o seu veto e a lei não vai valer na próxima eleição”. É verdade: se Bolsonaro esperar até o último dia do prazo para vetar a lei, as regras aprovadas não valerão par
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set182019 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE: Candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

TSE: Candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

Justiça
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite de terça (17) que a presença de candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI). Foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco. Caso julgado A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser
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set182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado recua e com alterações aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral

Senado recua e com alterações aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral

Política
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Após pressão interna e externa e a tentativa de um acordão com o governo Jair Bolsonaro (PSL), houve recuo e o Senado desistiu de afrouxar as regras eleitorais e deixou para a Câmara dos Deputados um eventual desgaste com mudanças que beneficiariam partidos e políticos. O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA
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set172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Proposta absurda de liberação do caixa 2 e falta de transparência nas eleições é pauta no Senado

Proposta absurda de liberação do caixa 2 e falta de transparência nas eleições é pauta no Senado

Política
A pressão contra a proposta que restringe mecanismos de transparência e controle de gastos de partidos políticos fez o relator do texto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), admitir alterações e colocar em risco a vigência das novas regras para as eleições de 2020. O texto aprovado pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias, ampliando brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. A proposta depende apenas da aprovação do Senado. Se houver alterações, pode obrigar a Câmara a se debruçar novamente sobre o tema. Vale lembrar que se isso ocorrer, as novas regras correm o risco de não serem aprovadas a tempo de valer já para as próximas eleições. "T
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set142019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bilionário Fundo Partidário é 16 vezes maior que orçamento da Educação Básica

Bilionário Fundo Partidário é 16 vezes maior que orçamento da Educação Básica

Expresso
Para agradar ao Congresso, o governo já avalia aumentar o fundo eleitoral para o próximo ano. O dinheiro, destinado a campanhas de candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais de 2020, deve subir de R$ 1,87 bilhão e poderá atingir até R$ 3,7 bilhões. Esse é o valor pleiteado por líderes partidários, que se articulam para aumentar o tamanho do fundo previsto para o Orçamento do ano que vem. Por outro lado, em um triste contraste, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2020 prevê uma queda de 54% nos recursos destinados ao apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente. Valor 16 vezes inferior ao que pode ser oferecido aos polít
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set112019 Por Da RedaçãoNo Comments
Disparate de Carlos Bolsonaro é criticado; CPMI das Fake News vai convocá-lo

Disparate de Carlos Bolsonaro é criticado; CPMI das Fake News vai convocá-lo

Política
Ministros do STF rebateram as falas de Carlos Bolsonaro, vereador no Rio e 'pitbull nas redes sociais', sobre a democracia e afirmaram que não existe estrutura para um quadro de ruptura no Brasil. O filho do presidente afirmou em suas redes que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes! — Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) September 9, 2019 Depois que a postagem viralizou, Carlos falou sobre. “Agora virei ditador?” perguntou, ironicamente. Um dos magistrado
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set32019 Por Da RedaçãoNo Comments
Mas, e a crise? Centrão e oposição articulam R$ 3,7 bi para fundo eleitoral

Mas, e a crise? Centrão e oposição articulam R$ 3,7 bi para fundo eleitoral

Política
A história é a mesma de sempre: dinheiro para investimentos na população, não há - como ficou claro, por exemplo, nos casos de cortes de investimentos do Ministério da Educação. Só que quando o interesse próprio dos legisladores entra na reta, sempre tem uma graninha escondida. E agora, eles eles estão mais empenhados em garantir bilhões para algo muito importante: tentarem se reeleger. Partidos da oposição e do centrão negociam na Câmara um projeto para aumentar o financiamento público de campanha eleitoral de 2020. O valor está previsto em R$ 2,5 bilhões, e os deputados querem aumentá-lo para R$ 3,7 bilhões. Um projeto com o aumento de R$ 1,2 bilhões na legislação deve ser finalizado e pode ser votado ainda hoje (3). O texto será finalizado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB
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ago222019 Por Da RedaçãoNo Comments
De olho em 2022, PSDB, DEM e PSD discutem fusão para eleição presidencial

De olho em 2022, PSDB, DEM e PSD discutem fusão para eleição presidencial

Política
As direções partidárias de PSDB, DEM e PSD já discutem uma fusão partidária das três siglas, em uma única legenda, para disputar as eleições de 2022. Naquele ano estarão em disputa a Presidência da República, os governos de estado, a Câmara dos Deputados e vagas para o Senado, além dos legislativos estaduais. João Doria é o candidato natural do PSDB à Presidência, e tem procurado se afastar do mote "BolsoDoria", que ajudou a elegê-lo governador de São Paulo em 2018. E nesta semana, tucano fez inúmeras críticas à condução do governo Bolsonaro. Ainda embrionárias, as conversas não definiram ainda qual seria o nome do novo partido e há quem duvide que isso fique pronto a tempo das eleições municipais de 2020. O principal empecilho seria Gilberto Kassab, presidente do PSD. Mas até is
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