29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

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Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex

Justiça
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo, com base em alegada parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores que atuaram no caso. O mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso especial já havia sido negado pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, motivo pelo qual a defesa acionou o STF. Fachin, no entanto, julgou não haver “ilegalidade evidente” que justificasse a

Fachin revoga decisão que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato

Justiça
O ministro Edson Fachin revogou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Toffoli havia dado a decisão em 9 de julho porque, durante o recesso, o presidente fica responsável por todos os processos que chegam à corte. Com o retorno dos trabalhos nesta segunda-feira (3), Fachin reassumiu o caso e reverteu a decisão do colega. Agora, cabe a Toffoli decidir se leva o caso para ju​lgamento do plenário do STF. Com a decisão de Fachin, porém, o órgão não poderá mais usar os elementos colhidos para, por exemplo, abrir procedimento disciplinar contra os procuradores. O ministro também determinou que o processo não deve mais correr sob sigilo. A PGR havia

Maioria do STF é contra pedido de Aras e deve defender manutenção do inquérito de fake news

Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão da investigação do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Mas a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve votar pela defesa da manutenção. O ministro Edson Fachin voltou a liberar para julgamento do plenário do STF a ação que questiona a legalidade do inquérito. Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinar uma data para julgamento do caso. Fachin pediu preferência na análise da matéria. PGR Entre os pontos contestados pelo partido na ação, iniciada em agosto de 2019, estão o fato de o inquérito ter sido instaurado por iniciativa própria do presidente do STF, Dias Toffoli, sem a participação da PGR na definição das investigações. Outro evento criticado
Relator da Lava Jato, Fachin vota contra recurso que favoreceria Lula

Relator da Lava Jato, Fachin vota contra recurso que favoreceria Lula

Expresso
O relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, votou contra o recurso que pode anular uma das sentenças do ex-presidente Lula e provocar uma reviravolta nos casos da operação. A sessão desta quarta-feira (25) foi encerrada após a leitura do voto de Fachin, com a previsão de ser retomada na tarde desta quinta-feira (26). Os ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas alegações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas. O plenário foi chamado a se pronunciar após anular no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.