23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Fundeb

dez152020 Por Marcelo Firmino1 Comment
Além da vacina do Covid, o Brasil precisa da vacina vergonha na cara

Além da vacina do Covid, o Brasil precisa da vacina vergonha na cara

Blog, Brasil, Marcelo Firmino
  O País está desnorteado, sem comando, doente e sem vacina. E o pior: Se aparecer o imunizante contra a pandemia que aí está o governo vai exigir que cada um dos vacinados assine um termo de compromisso se responsabilizando pelo feito. Lamentavelmente, esse tipo de aberração é tão contagiante quanto o coronavírus, que já matou mais de 181 mil brasileiros. Isso se espalha no vento e já há quem diga que vacina é coisa do demônio e contra Deus. Imagine... Enquanto os governantes do mundo inteiro atuam para vacinar e imunizar o povo contra o mortal Covid-19, Jair Bolsonaro zomba de tudo e todos, nega a ciência, desrespeita a saúde pública com idiotices e chacotas. É incrível como as instituições assistem de camarote a inépcia do governo. O País vive a intemperança s
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out192020 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

Brasil
O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, eliminando o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb. A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24. No Dia do Professor (15), o governo havia feito propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser l
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ago252020 Por Da RedaçãoNo Comments

PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira

Política
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e se não for renovado, fica ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h. Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23%, até 2026. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita é dist
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ago42020 Por Da RedaçãoNo Comments

Líderes definem votação de projetos do Fundeb e do teto de juros

Política
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A PEC 26/2020 é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), que já defendeu a aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados. "O presidente Davi Alcolumbre acabou de se comprometer que, na semana do dia 18 de agosto, nós iremos votar a PEC do Fundeb no Senado. Parabéns a todos os líderes que, de forma unânime, deram as mãos e vão votar esse projeto tão importante para a manutenção da nossa educação básica no Brasil". Senador Weverton, líder do PDT. Outra proposta que será analisada pelos
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jul232020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Jó Pereira comemora novo Fundeb

Alagoas
A deputada estadual Jó Pereira (MDB) comemorou a aprovação, na terça-feira (21), pela Câmara dos Deputados, da PEC 15/2015, que institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com forte atuação na área da educação, a parlamentar analisou as principais mudanças e defendeu que ainda há espaço para o texto ser aperfeiçoado no Senado. “São pontos extremamente importantes o Fundo se tornar permanente e a elevação, de 10% para 23%, do valor da complementação da União, diluído gradualmente ao longo de seis anos, possibilitando o direcionamento de mais recursos para as redes de ensino que mais precisam, de municípios, inclusive, que têm dificuldades históricas de subfinanciamento educacional. O que a gente precisa agora é que o Senado dê a mesma urgência
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jul222020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Arthur Lira: Investimento por aluno terá aumento de 61% com Novo Fundeb

Política
A aprovação do Novo Fundeb em dois turnos na Câmara dos Deputados fez com que secretarias municipais e estaduais começassem esta quarta-feira (22) comemorando e fazendo as contas. De acordo com o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), a matéria, aprovada com 98% dos votos, trará um salto de 61% nos gastos públicos mínimos por aluno em seis anos. Com base nos valores do ano passado, o valor sai de R$ 3.427 e chegará a R$ 5.508 em 2026, quando a participação da União atingirá 23% do fundo. "Todos os progressistas votaram unidos pela garantia da continuidade e pela ampliação de investimento em educação pública. Para se ter ideia da importância do Fundeb para estados como Alagoas, a estimativa é que este ano sejam destinados mais R$ 675 milhões do fundo para educação estadual
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jul222020 Por Da RedaçãoNo Comments

Toda bancada alagoana votou a favor da aprovação do Fundeb

Alagoas, Expresso
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica. O texto segue agora para a análise dos senadores, após o texto-base da proposta ser aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. Alagoas A presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira reconheceu a sensibilidade dos deputados federais de Alagoas, Arthur Lira, Isnaldo Bulhões,João Henrique Caldas,Marx Beltrão, Nivaldo Albuquerque,Sérgio Toledo, Severino Pessoa,Paulão e
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jul222020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Fundeb é aprovado e amplia verba federal na educação básica

Brasil
O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) foi renovado na noite desta terça (21), após aprovação em dois turnos pelos deputados federais na Câmara. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada prevê mais que o dobro de gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%. A aprovação por esses valores é considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor educacional. A quantia garante ampliação no financiamento para a manutenção do ensino e valorização dos professores, o que foi comemorado por deputados de oposição e também os alinhados ao governo. “Estamos fazendo hoje história e fazendo o que é melhor para os brasileiros, com muita responsabilidade. Muitos acham que a gente não sabe que aumentar o Fundeb de 10% para 23
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jul212020 Por Da RedaçãoNo Comments
‘Contabilidade Criativa’: Renda Brasil quer usar R$ 8 bi do Fundeb, anualmente

‘Contabilidade Criativa’: Renda Brasil quer usar R$ 8 bi do Fundeb, anualmente

Brasil
O programa social Renda Brasil, proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reforçar seu projeto com até até R$ 8 bilhões por ano fora do teto de gastos para criar um voucher-creche. E essa quantia viria do do Fundeb (fundo para a educação). A questão é que transferir os recursos para que os beneficiários busquem uma creche na rede privada é vista como uma "contabilidade criativa" por economistas. Guedes apresentou a ideia de usar parte desses recursos para bancar um auxílio de R$ 250, nas discussões com o Congresso sobre a ampliação do Fundeb. Este seria um adicional a beneficiários do novo Bolsa Família, batizado de Renda Brasil. Como houve resistência, a exemplo do do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a equipe do presidente Jair Bolsonaro passou a
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jul102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Sinteal, AMA e deputados defendem votação urgente do Fundeb

Alagoas
Em ato de Defesa do Novo Fundeb, representantes da educação e outras lideranças políticas defenderam votação urgente do novo Fundeb. O entendimento é que a Câmara Federal siga em frente com a PEC 15/2015, que transforma o Fundeb, cujo prazo de validade expira em dezembro de 2020, em um fundo permanente de financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública básica no País e, por isso, precisa de uma atenção especial por parte de todos, principalmente de toda a bancada federal, tendo em vista as projeções de perdas de recursos da grande maioria dos municípios alagoanos, que dependem desse fundo para financiar a educação básica. “Garantir a todos o direito à educação de qualidade com um Fundeb mais justo, com mais recursos
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