24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: #julgamento

jun212023 Por Marcelo FirminoNo Comments
O ‘mito’, tadinho, vai entrar em depressão, dizem bolsonaristas

O ‘mito’, tadinho, vai entrar em depressão, dizem bolsonaristas

Blog, Marcelo Firmino
O julgamento de Jair Bolsonaro, que vai decidir pela inelegibilidade dele, ou não, tem início agendado para esta quinta-feira, 22 de junho, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro é alvo de ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que aponta desrespeito e violações à lei 9.504/97, cometidas durante reunião com embaixadores em julho do ano passado no Palácio da Alvorada. Diante de vários representantes de países estrangeiros, ele  fez acusações falsas e atacou a justiça eleitoral do País, o STF e, principalmente, os ministros da corte Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Acusou-os de forma leviana e sem prova alguma, diante de embaixadores perplexos. Resultado: Processo na forma da lei. Agora vem o detalhe, em meio aos ritos proc
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fev232022 Por Marcelo FirminoNo Comments
STJ decide hoje se planos de saúde podem negar tratamento a pacientes fora da lista da ANS

STJ decide hoje se planos de saúde podem negar tratamento a pacientes fora da lista da ANS

Blog, Marcelo Firmino
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) decide nesta quarta-feira, 23, se muda ou não o rol de cobertura das operadoras dos planos de saúde do Brasil para os usuários. A proposta em julgamento no STJ prevê a  mudança no caráter da lista e dar aos de planos de saúde o direito de negar aos pacientes tratamentos que ainda não façam parte da lista da ANS, mesmo que tenham sido prescritos por médicos e tenham comprovada eficácia. Caso a votação seja favorável as operadoras será um retrocesso e uma barbaridade contra pacientes em tratamento e os consumidores  dos planos, notadamente, as partes mais vulneráveis de qualquer questionamento judicial ou não. Uma decisão da justiça favorável aos planos de saúde significa tão somente  a negação do direito do consumidor não poder acessar um tra
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ago22018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF vai julgar pedido de liberdade de Lula na próxima semana

STF vai julgar pedido de liberdade de Lula na próxima semana

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso pode ir a julgamento na quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura na pauta da sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson Fachin. Nesta quarta-feira (1º), ao chegar para a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto.
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