22 de janeiro de 2022Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

Justiça manda retirar outdoors com mensagens ofensivas à esquerda em Maceió

Justiça manda retirar outdoors com mensagens ofensivas à esquerda em Maceió

Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a retirada de vários outdoors espalhados em Maceió, com fake news ofensivas e depreciativas contra a esquerda. A decisão, em caráter liminar, determina que a empresa Lux retire a propaganda negativa eleitoral e comunique o fato ao Tribunal, sob pena de pagamento de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento. Na decisão, o juiz eleitoral Ricardo Jorge Cavalcante Lima, da 33ª Zona Eleitoral, ainda reforça o conteúdo do artigo 26, da Resolução nº 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao p
“Dinastia” em Olho D’água Grande faz justiça impugnar candidatura de Suzy Higino

“Dinastia” em Olho D’água Grande faz justiça impugnar candidatura de Suzy Higino

Alagoas
Suzy Higino, do Partido Progressistas, teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (16) e não é mais candidata a prefeita na cidade de Olho D’água Grande, interior de Alagoas. Segundo a justiça, a continuidade familiar no exercício do cargo de prefeito por quase 16 (dezesseis) anos ininterruptos, foi o que pesou contra a ex-prefeita. A Constituição Federal não permite uma troca de bastão entre familiares para que a cidade fosse comandada pela mesma família. E na dinastia dos Higino, há um revezamento nas prefeituras de Campo Grande e Olho D’Água Grande, desde 2004. E como o núcleo familiar compartilha da impossibilidade de se reeleger para o mesmo cargo de prefeito por infindáveis e ininterruptas vezes, sua filha, Anny Higino, vice na chapa, também
Marx Beltrão é denunciado por dizer que o primo Marcelo Beltrão simularia atentado para culpá-lo

Marx Beltrão é denunciado por dizer que o primo Marcelo Beltrão simularia atentado para culpá-lo

Justiça
A Justiça Eleitoral recebeu uma denúncia do Ministério Público contra o deputado federal e ex-ministro Marx Beltrão, que durante o lançamento da candidatura do seu irmão Maykon Beltrão, à Prefeitura de Coruripe, acusou o primo Marcelo Beltrão de um crime que ele não cometeu. No discurso, registrado em vídeo divulgado nas redes sociais, Marx diz que Marcelo comprou um carro blindado e que dentro de alguns dias simularia um atentado a balas, com a intenção de acusar Maykon e Marx pelo crime. De acordo com o advogado Douglas Lopes Pinto, que representa a defesa de Marcelo Beltrão, o ato desequilibrado de Marx poderá lhe dar uma condenação criminal, que caso se confirme poderá o tornar inelegível. O advogado explicou ainda que, por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo
Juiz volta atrás da decisão que retirou título de Lula na Uneal alegando que se enganou

Juiz volta atrás da decisão que retirou título de Lula na Uneal alegando que se enganou

Justiça
O título de doutor de Lula, concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ex-presidente, voltou a valer. Nesta quarta (14), uma decisão judicial tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título. A decisão desta quarta-feira é assinada pelo mesmo juiz, Carlos Bruno de Oliveira Ramos. A sentença foi liberada, segundo os autos digitais, de forma inadequada. Segundo o magistrado, isso aconteceu, possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. "Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia". Carlos Bruno de Oliveira Ramos, juiz. A decisão, que anulou o título da solenidade ocorrida em 23 de agosto de 2017, durant
TRF1 ordena decisão imediata sobre afastamento de Salles

TRF1 ordena decisão imediata sobre afastamento de Salles

Justiça
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) ordenou que o juiz Márcio de França Moreira, substituto da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, julgue imediatamente o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em julho. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Ney Bello, relator do processo contra Salles no TRF1. Anteriormente, o magistrado havia remetido a ação para a Justiça Federal de Santa Catarina, sob a alegação de que um processo com objeto semelhante já havia sido apresentado anteriormente no judiciário catarinense. A Procuradoria acusa Salles de cometer uma "desestruturação dolosa" da política ambiental em uma série de atos e medidas durante sua gestão à frente do Meio Ambiente, como a exoneração
Prefeito de São Brás é multado em R$ 20 mil por postagem irregular no Facebook

Prefeito de São Brás é multado em R$ 20 mil por postagem irregular no Facebook

Justiça
O prefeito do município de São Brás, Marcos Sandes, foi condenado pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral, Vinícius Garcia Modesto a pagar R$ 20 mil pela prática de publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços no perfil institucional da Prefeitura Municipal no Facebook. De acordo com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (09), condenou o, Marcos Sandes autorizou a publicação de diversas fotografias que retratavam a execução de obras na cidade em benefício de candidatos supostamente apoiados por ele aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O prefeito de São Brás alegou que a publicação trata de divulgação de obras estaduais no município, não podendo ser considerada publicidade institucional. “A legislação eleitoral estabelece a vedação
TJ/AL apresenta projeto do Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana

TJ/AL apresenta projeto do Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou, nesta quinta-feira (8), o projeto que cria o Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana. O local funcionará na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, e reunirá diversos órgãos da rede de proteção contra a violência doméstica. No Centro Integrado, as vítimas de agressão encontrarão delegacia especializada, Juizado, Defensoria Pública, Ministério Público e Patrulha Maria da Penha. O local terá ainda alojamento, salas de atendimento psicossocial, brinquedoteca e centro de mediação e conciliação. A iniciativa é uma parceria entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. "Estamos trabalhando para inaugurar até o final de dezembro. O pessoal da arquitetura captou bem a ideia de fazer pequenas intervenções para deixar o
Juiz explica como funciona o retorno dos júris populares em Alagoas

Juiz explica como funciona o retorno dos júris populares em Alagoas

Justiça, Vídeos
https://www.youtube.com/watch?v=O6kFPtIKUUo&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adeAlagoas O juiz Ygor Figueiredo, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, explicou as regras a serem adotadas com o retorno das sessões de júri popular, autorizadas pela Resolução nº 26/2020 do TJAL. O magistrado concedeu entrevista à TV Tribunal sobre o assunto, na terça-feira (6). Ygor Figueiredo destacou que o Tribunal fez uma regulamentação específica para os júris, para garantir a segurança sanitária durante os julgamentos. "Não vai ter acesso ao público ao plenário de julgamento. Com isso, a gente restringe o julgamento para as pessoas que são efetivamente necessárias ao ato. O juiz, o promotor, o réu, a vítima e as testemunhas". Ygor Figueiredo, juiz auxiliar da Presidência do
Justiça determina campanha com máscaras e fim de aglomerações em Maceió

Justiça determina campanha com máscaras e fim de aglomerações em Maceió

Justiça
Nem durante esta pandemia, o ímpeto dos candidatos de fazer corpo a corpo com a população, que se aglomera, muitas vezes sem máscaras, chamou a atenção da Justiça Eleitoral. Agora, na forma da lei, isso deve mudar. Ao menos em Maceió. Visto que a maioria das coligações desrespeitou decretos sanitários contra a Covid-19, promovendo campanha com aglomeração, o juiz eleitoral Josemir Pereira de Souza, da 54ª Zona Eleitoral, editou a portaria nº 1/2020 cobrando prudência e determinando imediatas medidas que garantam distanciamento social e segurança sanitária. Isso vale para todas atividades de campanha, como comícios, caminhadas e encontros políticos. E em caso de desrespeito, estará sujeito à ação da Polícia Militar (PM), que pode encerrar o evento de forma imediata. "É fundamenta
MPT em Alagoas indefere denúncia de “racismo reverso” contra Magazine Luiza

MPT em Alagoas indefere denúncia de “racismo reverso” contra Magazine Luiza

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas indeferiu, na última terça-feira, 29, uma denúncia anônima contra a rede de lojas Magazine Luiza S/A relativa à discriminação por raça na seleção de trainees. De acordo com a denúncia, a empresa teria praticado “racismo reverso” ao abrir o programa de seleção apenas para pessoas negras, deixando de seguir critérios de meritocracia. Ao indeferir a denúncia, o procurador do MPT Matheus Gama afirmou que o processo seletivo instaurado pelo Magazine Luiza configura louvável exemplo de ação afirmativa destinada a garantir, em igualdade material e real de oportunidades, o ingresso de negras e negros no mercado de trabalho. O membro do MPT e titular regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Disc