28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Maceió

TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

Justiça
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Rodrigo Siqueira Cavalcante, acatou o pedido do Ministério Público de Contas de Alagoas e concedeu medida cautelar suspendendo a licitação promovida pela Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (SIMA), para apurar os fatos denunciados pelas empresas Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A e E.I.P. Serviços de Iluminação. Em sua decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AL de ontem (12), o Conselheiro relator determinou a notificação do Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió, Tácio Melo Da Silveira, da Presidente da Comissão Especial de Licitação/ARSER, Vanderleia Antônia Guaris Costa, e do Prefeito de Maceió Rui Palmeira, para em 15 dias apresentarem defesa. O Conselhe
MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

Justiça
O Ministério Público e a Defensoria Pública afirmara, em nota encaminhada à imprensa, que trabalham para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a suspensão do bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem. A decisão original do bloqueio foi do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan. O valor seria destinado à antecipação dos pagamentos das indenizações aos moradores dos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Na nota, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o defensor-geral, Ricardo Antunes Melro, destacam a suspensão dos serviços de avaliações dos imóveis dos três bairros, pela empresa Cotrim e Amaral Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais. A suspensão dos serviços realizados pela em
Investe Turismo destina R$ 700 mil para o desenvolvimento de rotas turísticas em AL

Investe Turismo destina R$ 700 mil para o desenvolvimento de rotas turísticas em AL

Alagoas
O Ministério do Turismo (Mtur), em parceria com o Sebrae e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), lançou oficialmente, na sexta-feira (9), o programa Investe Turismo com anúncio de investimento de R$700 mil exclusivo para o fomento de ações estratégicas de estruturação do setor em seis municípios alagoanos. Ao lado da capital Maceió serão também contempladas a rota da Costa dos Corais que será representada pelas cidades de Barra de Santo Antônio, São Miguel dos Milagres, Japaratinga, Maragogi e Porto de Pedras, para acelerar o desenvolvimento dos destinos, aumentando a qualidade e competitividade das principais rotas turísticas do país Inserido em um amplo pacote de investimentos táticos, os destinos contarão com planos focados em incentivos a novos
Rodoviários da Veleiro seguem de braços cruzados; PM foi acionada após princípio de confusão

Rodoviários da Veleiro seguem de braços cruzados; PM foi acionada após princípio de confusão

Maceió
Os ônibus da Veleiro seguem parados. Na manhã desta segunda-feira (12), os rodoviários da empresa seguem de braços cruzados. Desde a quinta-feira passada (8 de agosto), eles reivindicam salários atrasados. E em mais uma negociação entre a empresa e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro), um princípio de tumulto entre as parte precisou de intervenção do Centro de Gerenciamento de Crise da Polícia Militar. A Veleiro conseguiu na Justiça uma liminar determinando o retorno dos trabalhadores, mantendo ao menos 80% da frota rodando, mas o sindicato optou por continuar com a paralisação. Mais de 400 trabalhadores não voltaram aos postos de trabalho da empresa, que estuda entrar com processo de falência. Eles cobram ainda o pagamento do FGTS (Fundo de Garanti
Credores de precatórios têm até o dia 24 para celebrar acordo com Município de Maceió

Credores de precatórios têm até o dia 24 para celebrar acordo com Município de Maceió

Justiça
Quem tem precatório a receber do Município de Maceió pode negociar com o ente público e obter o valor mais rapidamente. De 12 a 23 de agosto, a Procuradoria-Geral do Município receberá solicitações de credores interessados em celebrar acordo. Segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (7), o acordo envolverá um deságio (depreciação) de 40%, ou seja, se a pessoa tem direito a R$ 10.000,00 de precatório, receberá a quantia de R$ 6.000,00. “Apesar dessa diminuição, o credor pode receber o dinheiro de forma mais rápida. A gente calcula que os acordos que forem feitos sejam pagos em, no máximo, um mês”. Juiz Ygor Figueirêdo, gestor de precatórios do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As solicitações deverão ser enviadas por meio de requerimento di
SMTT altera trânsito no Trapiche para partida do CSA contra Fortaleza

SMTT altera trânsito no Trapiche para partida do CSA contra Fortaleza

Maceió
Nesta segunda-feira (12), equipes da Superintedência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) mudarão o fluxo de veículos no entorno do Estádio Rei Pelé, no Trapiche da Barra, devido à partida de futebol entre CSA e Fortaleza, válida pela Série A do Campeonato Brasileiro. Os bloqueios nas vias serão realizados a partir das 17h e o jogo será iniciado às 20h. Ao todo, serão quatro pontos de bloqueio. O primeiro ponto será no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Cabo Reis. Já o segundo local de interdição acontecerá nas intersecções da Rua Cabo Reis com a Rua Coronel José Francisco Vieira. O terceiro ponto de desvio será no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Lagoa Hotel. O quarto e último ponto de alteração do trânsito será na intersecção da Rua Coronel Jos
Rui Palmeira entrega obras de intervenção na Pajuçara nesta sexta

Rui Palmeira entrega obras de intervenção na Pajuçara nesta sexta

Maceió
A conhecida Praça Rex e a Rua da Bali, no bairro Pajuçara, estão com nova estrutura para melhor receber os maceioenses e turistas que visitam a tradicional região da capital. Os dois locais, que ficam entre as ruas Epaminondas Gracindo, Jangadeiros Alagoanos e Doutor Lessa de Azevedo, foram revitalizados pela Prefeitura de Maceió e serão reinaugurados nesta sexta-feira (09), às 19h, em solenidade com o prefeito Rui Palmeira. As intervenções foram realizadas com recursos próprios do Município, cerca de R$ 200 mil, provenientes do IPTU e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, alimentados por recursos de licenciamentos e multas ambientais. A obra foi executada pela Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), que é o órgão responsável pela revitalização de áre
Perícia Oficial suspende atividades por 24 horas nos IMLs de Maceió e Arapiraca

Perícia Oficial suspende atividades por 24 horas nos IMLs de Maceió e Arapiraca

Alagoas
Foi deflagrada pelos profissionais da Perícia Oficial do Estado de Alagoas uma paralisação de 24 horas, iniciada nesta sexta-feir (9). Para renegociar seus salários, o Instituto Médico Legal (IMLs) de Maceió e Arapiraca estarão suspensos. Apenas o atendimento para vítima de estupro será mantido. Durante o diálogo com o governador Renan Filho, serviços como necropsia e exame de corpo de delito ficam suspensos até amanhã, às 7h da manhã. Os profissionais que aderiram ao movimento são os peritos criminais, médicos legistas, odontolegistas, técnicos forenses e papiloscopistas, todos servidores da Perícia Oficial do Estado de Alagoas. "Armas apreendidas, vestígios em local de crime, exames laboratoriais, exames em documentos, exames de DNA, exames em cadáveres, identificação humana, le
MP de Contas pede suspensão imediata da licitação de iluminação pública de Maceió

MP de Contas pede suspensão imediata da licitação de iluminação pública de Maceió

Maceió
O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que determine a imediata suspensão da licitação aberta pelo Edital de Concorrência nº. 002/2019, que visa à contratação do serviço de gestão energética completa das unidades consumidoras componentes do Sistema de Iluminação Pública (SIP) do Município de Maceió. Isso até decisão superveniente em contrário ou até o julgamento final da representação que apura supostas ilegalidades no certame licitatório promovido pela Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (SIMA). A medida cautelar tem o objetivo de evitar ou reduzir danos ao patrimônio público e aos particulares que dele participam. O MPC/AL solicitou também que o processo tramite junto aos órgãos técnicos de instrução do TCE/AL, para que elab
SMTT faz manutenção de prismas de concreto em vias de Maceió

SMTT faz manutenção de prismas de concreto em vias de Maceió

Maceió
A revitalização da sinalização horizontal nas vias da capital proporciona maior segurança e fluidez no trânsito. Por isso, a Prefeitura de Maceió, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tem intensificado os serviços de manutenção e recuperação dos prismas de concreto em diversas vias das partes baixa e alta da cidade. Estes materiais servem para delimitar a separação das pistas de sentidos diferentes, evitando assim a prática de conversão irregular que pode causar acidentes. A Avenida Álvaro de Otacílio, na Ponta Verde, recebeu as melhorias executadas pelas equipes de Obras Viárias da SMTT. Já a Avenida Governador Afrânio Lages, no Jacintinho, teve os prismas de concreto substituídos para garantir melhores condições de trafegabilidade e ordenament