19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: No Diário Oficial

abr12019 Por Thiago SampaioNo Comments
Concurso: Prefeitura de Maravilha anuncia necessidade de 120 vagas

Concurso: Prefeitura de Maravilha anuncia necessidade de 120 vagas

Interior
A prefeitura de Maravilha sancionou lei, publicada no Diario Oficial desta segunda (4), uma lei que cria 120 vagas para cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior, preenchidos por meio de concurso público. Os salários podem ir de R$ 998 a R$ 3.569,40, mas o edital do concurso ainda não foi divulgado. Confira as vagas anunciadas no Diário Oficial:  
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jan162019 Por Thiago SampaioNo Comments
Mais de R$ 3,3 trilhões: Sancionada Lei do Orçamento 2019

Mais de R$ 3,3 trilhões: Sancionada Lei do Orçamento 2019

Brasil, Política
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”. A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com o texto sancionado, o Orçamento ficou divido da seguinte forma: Orçamento Fiscal – R$ 1,750 trilhão; Orçamento da Seguridade Social – R$ 752,7 bilhões; Refinanciamento dívid
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nov272018 Por Da RedaçãoNo Comments
Temer edita MP: Socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita MP: Socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Brasil
O socorro com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi o motivo da edição de uma nova medida provisória do presidente Michel Temer. A MP859/2018, publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor e estabelece que as aplicações do FGTS ocorrerão até o fim de 2022. O risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros, que são Caixa, Banco do Brasil e BNDES. O Conselho Curador do FGTS poderá definir o porcentual da taxa de risco, limitado a 3%. O texto também diz que as garantias podem ser exigidas isolada ou cumula
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