20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Penedo

Justiça do Trabalho determina suspensão de atividades de empresa de construção civil em AL

Justiça
A juíza plantonista da Vara do Trabalho de Penedo, Claudevânia Pereira Martins, determinou, na última terça-feira (31), que a empresa Uchoa Construções LTDA suspenda imediatamente suas atividades em Alagoas enquanto perdurar o período de isolamento social determinado pelo executivo estadual. A decisão atendeu a pedido de tutela provisória de urgência formulado em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a construtora pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 19ª Região no município de Arapiraca. Na ACP, o Ministério Público do Trabalho ressaltou que vem apurando denúncia de que a empresa não adotou medidas de contingenciamento ao coronavírus em uma obra no município de Junqueiro, que conta com cerca de 80 trabalhadores. De acordo com a decisão, a  reclamada também deverá  par

Penedo fecha acesso nas três principais entradas e decreta férias coletivas

Alagoas
Seguindo os protocolos de combate ao Coronavírus (COVID-19), o prefeito Marcius Beltrão (PDT) fez uso das ferramentas tecnológicas para anunciar as novas medidas que serão adotadas no enfrentamento ao Coronavírus. Nesta segunda-feira (23), o gestor substituiu à entrevista coletiva por live no aplicativo Instagram. As ações que endurecem o combate à doença entrarão em vigor na próxima quinta-feira (26). “Se a gente conseguir superar esse início mais difícil, tenho certeza que vamos bater o avanço do Coronavírus. Vamos frear a sua proliferação. Para isso, precisamos enrijecer todas as medidas de enfrentamento. E por mais difícil que possa ser, todos devemos fazer concessões. As novas ações entrarão em vigor a partir do próximo dia 26”. Marcius Beltrão, prefeito de Penedo. Entre as n

Juiz proíbe suposto pré-candidato a prefeito de Penedo (AL) de incentivar pessoas a saírem de casa

Justiça
O juiz Anderson Santos dos Passos, plantonista responsável pela Comarca de Penedo (AL), proibiu um homem de descumprir ou incitar o descumprimento das legislações que tratam do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Duas decisões complementares nesse sentido foram proferidas pelo juiz no domingo (22). Em Ação Civil Pública, o Ministério Público (MP) relatou que Josué Silva, que se apresenta como pré-candidato a prefeito de Penedo, gravou vídeo convocando a população da cidade a continuar saindo às ruas normalmente e descumprir as normas sanitárias estabelecidas pela Lei Federal nº 13.979 e em decretos estadual e municipal. O MP também informou que Josué circula pelos bairros de Penedo e povoados instigando os cidadãos contra as legislações. O órgão ministerial pediu

Prefeito de Penedo autoriza publicação de edital para concurso público

Alagoas
O prefeito Marcius Beltrão (PDT) assinou nesta sexta-feira (21), o extrato autorizando a publicação do edital para realização do concurso público. O ato que contou com a participação de vereadores e secretários, ocorreu no Gabinete. Serão mais de 200 vagas para os níveis médio e superior. Para o chefe do Executivo, a autorização de hoje tem um grande significado. “Hoje é um dia bastante diferenciado. Anunciamos e estamos pagando mais uma vez o salário dos servidores dentro do mês vigente e com bastante antecedência. Buscando sempre valorizar o servidor. E aos que não acreditavam, assinamos a autorização para publicação do edital do concurso. Isso significa que estamos trabalhando com austeridade, com ajuste fiscal para manter todas as contas públicas em dia”. Marcius Beltrão, pre

PSDB Alagoas trabalha para reforçar o partido em Penedo

Política
O presidente do PSDB Alagoas, o senador Rodrigo Cunha, se reuniu nesta segunda-feira (03) com o presidente do diretório do partido em Penedo, Denys Reis. No encontro, foram discutidas a campanha de filiação partidária e as eleições deste ano. “Vamos trabalhar para que o PSDB tenha uma chapa unida em Penedo, uma importante cidade e na qual queremos estar presentes nas eleições municipais. O partido iniciou neste mês de fevereiro a sua campanha de filiação em Alagoas e vamos marcar a nossa presença na região do Baixo São Francisco, com grandes nomes, com pessoas que querem trabalhar para desenvolver nosso estado”. Rodrigo Cunha, senador e presidente do PSDB Alagoas. O presidente do diretório de Penedo, Denys Reis, falou sobre o encontro na sede estadual do partido, em Maceió. “Hoje nó
Prefeito de Penedo, Marcius Beltrão é condenado por improbidade administrativa

Prefeito de Penedo, Marcius Beltrão é condenado por improbidade administrativa

Justiça
Marcius Beltrão Siqueira, prefeito de Penedo, foi condenado por improbidade administrativa. O atual Ministério do Turismo, que destinou recursos federais no valor de R$ 100 mil no convênio CV-Mtur 196/08, para apoio às festividades juninas, em 2008, reprovou a prestação de contas apresentada pelo chefe do Poder Executivo municipal. E atendendo o pedido do Ministério Público, o juiz Claudemiro Avelino de Souza decidiu pelo ressarcimento de R$ 97 mil ao erário, já que houve a devolução de R$ 3 mil. “Após detida análise dos autos, ficou constatado o total descaso com a gestão do dinheiro repassado pelo Ministério do Turismo, através do convênio uma vez que, de forma dolosa, até hoje, 2019, o demandado, atual prefeito, não devolveu e/ou justificou o desfalque do valor ‘não aprovado’, de
Ex-prefeito de Penedo é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Penedo é condenado por improbidade administrativa

Justiça
O ex-prefeito de Penedo Alexandre Toledo, e os ex-secretários municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Ivana Fortes Peixoto Toledo, de Administração, Walde Peixoto, de Obras e Urbanismo, Mário Jorge Athayde e de Finanças, Gilvan Lemos Costa, foram condenados pela prática de improbidade administrativa. A ação, movida pelo Município e que também teve o Ministério Público como autor posteriormente, acusa o grupo de ter lesado o erário em valor aproximado de R$ 228.205,15. A ação foi proposta pelo Município de Penedo, tendo o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ingressado na ação como litisconsorte ativo, ou seja, também como autor. O promotor de justiça José Carlos Castro e foi possível reunir provas suficientes para confirmar a autoria e a efetiva prática de ato d
Inscrições de filmes no Circuito Penedo de Cinema vão até esta sexta

Inscrições de filmes no Circuito Penedo de Cinema vão até esta sexta

Interior
O Circuito Penedo de Cinema, maior evento do setor audiovisual em Alagoas, recebe inscrições de filmes até esta sexta-feira (26) para a edição 2019, que acontece de 25 de novembro a 1° de dezembro. Os interessados em participar e concorrer a R$ 41 mil em premiações devem se inscrever pelo site do evento. Durante uma semana, o Circuito promove uma extensa programação gratuita às margens do Rio São Francisco. O festival selecionará curtas-metragens com duração de até 25 minutos. As produções não podem ter participado de edições anteriores do Circuito, e os proponentes precisam ser diretores ou produtores. Os filmes poderão ser inscritos em uma das três mostras competitivas: 12º Festival do Cinema Brasileiro, aberto para todos os realizadores brasileiros, sem nenhuma restriç