23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Política

nov262019 Por Da RedaçãoNo Comments
Guedes é repudiado após ameaçar nação com AI-5

Guedes é repudiado após ameaçar nação com AI-5

Política
Logo após sugerir que o brasileiro não deve se preocupar caso o governo peça um AI-5, (leia mais aqui) o ministro Paulo Guedes foi repudiado. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse hoje que o AI-5 é "incompatível com a democracia". A declaração foi feita um dia depois da declaração do ministro da Economia "Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado". Dias Toffoli durante o encontro nacional do Poder Judiciário em Maceió. Confira mais algumas das reações imediatas no Twitter: Embora o chefe dele seja fã do ditador corrupto Augusto Pinochet, o Paulo Guedes precisa saber que não estamos em 1964 e nem no Chile de 1973. Falar de AI-5 como se isso fosse um fato normal da vida política brasileira é uma ofensa à sociedade. Co
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nov262019 Por Thiago SampaioNo Comments
Fé na mamata: Senado vota PL que isenta igrejas de pagarem ICMS por 15 anos

Fé na mamata: Senado vota PL que isenta igrejas de pagarem ICMS por 15 anos

Expresso, Política
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar nº 55 de 2019, que autoriza os estados a isentar templos religiosos e entidades beneficentes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por até 15 anos. Vale lembra que as igrejas já têm isenção de outros impostos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), deu parecer pela aprovação da matéria. Pela lei, o prazo máximo de 15 anos de isenção de ICMS vale para a agropecuária, para a agroindústria, além de investimentos em infraestrutura. Isentas de outros impostos, Desde a Constituição de 1988, a União, estados, Distrito Federal e municípios são proibidos de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
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nov112019 Por Da RedaçãoNo Comments
CCJ vota nesta segunda a PEC da prisão em segunda instância

CCJ vota nesta segunda a PEC da prisão em segunda instância

Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC. Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará ce
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nov72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Pequeno incentivo: Pacote econômico deve liberar até R$ 7 bi para emendas parlamentares

Pequeno incentivo: Pacote econômico deve liberar até R$ 7 bi para emendas parlamentares

Política
O pacote de medidas econômicas entregue pelo governo ao Senado determina que um quarto de toda a economia obtida em dois anos com cortes emergenciais de despesas seja destinado a emendas parlamentares. O montante, estimado em R$ 7 bilhões, tem entre os objetivos facilitar a aprovação do texto pelo Congresso. A liberação de recursos é uma das principais demandas de congressistas em negociações com o governo. As emendas são verbas do Orçamento executadas não por decisão do governo, mas sim de parlamentares e bancadas para projetos em suas bases eleitorais. No ano passado, foram autorizados R$ 11,3 bilhões em emendas, segundo dados do Portal da Transparência do governo. Mais cedo, neste ano, para aprovar a previdência, quase um terço dos R$ 3 bilhões que o governo Jair Bolsonaro
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out92019 Por Da RedaçãoNo Comments
Projeto na Assembleia quer reduzir número de sessões ordinárias de 3 para 2 por semana

Projeto na Assembleia quer reduzir número de sessões ordinárias de 3 para 2 por semana

Alagoas
Com autoria dos deputados Francisco Tenório (PMN) e Tarcizo Freire (PP), um Projeto de Resolução em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas reduz de três para duas por semana o número de sessões ordinárias na Casa. Hoje, as sessões ordinárias acontecem entre terça e quinta, às 15h. O novo projeto sugere que elas ocorram apenas nas terças e quartas, a partir das 9h. Pelo menos 15 parlamentares, que subscreveram o projeto, apoiam a proposta. O projeto foi protocolado no começo deste mês e lido na sessão desta quarta-feira (9). O texto ainda diz que sessões especiais passariam a ocorrer ,as quintas e sextas, a partir das 15h. Já as reuniões das comissões permanentes aconteceriam apenas nas segundas. Efetividade A justificativa dos propositores é de que "as atividades l
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ago142019 Por Da RedaçãoNo Comments
Após piora da economia no governo Macri, argentinos comemoram resultado das primárias

Após piora da economia no governo Macri, argentinos comemoram resultado das primárias

Expresso
  Ver essa foto no Instagram   Argentina nas eleições! ???? Uma publicação compartilhada por Roberta Bastos (@robertabastosn) em 13 de Ago, 2019 às 7:34 PDT Apesar de toda torcida contrária de Jair Bolsonaro, que condenou o "Rio Grande do Sul a virar Roraima", já que com a "vitória da esquerda na Argentina o país viraria a Venezuela", os argentinos comemoraram a vitória coligação de centro-esquerda, articulada por Kristina Kirchiner, nas primárias. O primeiro turno da eleição presidencial na Argentina em 2019 está previsto para ser realizado em 27 de outubro. O país vizinho realizou eleições primárias neste domingo, 10, e o governo de direita de Macri perdeu as eleições. O atual presidente e candidato
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ago92019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo do Estado garante patrocínio para CSA e CRB

Governo do Estado garante patrocínio para CSA e CRB

Esportes
O Governo do Estado vai iniciar, ainda nesta semana, a liberação do crédito orçamentário referente ao patrocínio ao Centro Sportivo Alagoano (CSA) e ao Clube de Regatas Brasil (CRB), que disputam, respectivamente, as séries A e B do futebol nacional. O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho no início da tarde desta quinta-feira (8), durante transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais. “Nós vamos liberar o valor do patrocínio em duas parcelas. A primeira sai ainda esta semana, o que vai colaborar, sobretudo, nesse momento de meio de ano, quando cai a arrecadação dos clubes, para que sigam garantindo suas campanhas”, disse o governador, acompanhado, durante a transmissão, pelo presidente do CSA, Rafael Tenório, e do CRB, Marcos Barbosa. Participaram, ainda, da transmissão ao
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