19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: previdência

dez62019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Projeto de Reforma da Previdência é debatido na ALE

Projeto de Reforma da Previdência é debatido na ALE

Alagoas
O projeto de Lei Complementar, de autoria de do governador Renan Filho, que reorganiza o Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Estado foi o tema de debate na sessão desta sexta-feira, 6, no plenário da Casa. O deputado Davi Maia (DEM) usou a tribuna e defendeu a aprovação da reforma da previdência do Estado com as devidas emendas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado também pediu que o PT entregue a secretaria da Mulher e o PCdoB entregue a secretaria de Esporte, já que segundo ele, estes partidos são contra a reforma. “Pior do que o posicionamento é a covardia. Quero ver quem vai se posicionar agora já que essa reforma aqui de Alagoas é pior do que a do Governo Federal, embora se faça necessária. Vamos analisar as emendas e votar essa reforma”.
Leia mais
dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova reforma militar sem idade mínima e com salário integral

Senado aprova reforma militar sem idade mínima e com salário integral

Política
O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação foi rápida, em cerca de 24 minutos. O texto segue agora sanção presidencial. A proposta tem vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS). Em linhas gerais, as regras dos militares também vão valer para policiais militares e bombeiros dos estados. Ape
Leia mais
dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Filho encaminha projeto que altera Alagoas Previdência para a ALE

Renan Filho encaminha projeto que altera Alagoas Previdência para a ALE

Economia
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) o projeto de lei que altera as regras do regime da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, o Alagoas Previdência. E este projeto já foi encaminhado por Renan Filho para a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). "Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar que “Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas – RPPS/AL para atender ao disposto na Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, estabelece o Índice de Atualização Monetária de Débitos Previdenciários, e dá outras providências”. Renan Filho, governador de Alagoas. O governador fala aos deputados que a intenção é reorga
Leia mais
nov192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova PEC paralela da Previdência após acordo entre líderes

Senado aprova PEC paralela da Previdência após acordo entre líderes

Política
O Senado Federal concluiu, nesta terça-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação. O texto muda pontos da reforma da Previdência ao incluir estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi promulgada em 12 de novembro. Para que a reforma caminhasse mais rapidamente, senadores fizeram um acordo e reuniram as mudanças desejadas em um segundo texto, que é a PEC paralela. Regras de Cálculo A emenda da Rede prevê uma transição de cinco anos para reduzir
Leia mais
nov122019 Por Da RedaçãoNo Comments
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Política, Vídeos
https://www.youtube.com/watch?v=ZuS6OyYB42w Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Leia mais
nov72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Votação da reforma dos militares na Câmara é rejeitada e vai para o Senado

Votação da reforma dos militares na Câmara é rejeitada e vai para o Senado

Política
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (6), por 307 votos a 131, recurso para que a reforma da Previdência dos militares seja votada no plenário da Casa. Com isso, o texto segue para o Senado sem precisar ser votado pelos 513 deputados. O projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi aprovado na semana passada na comissão especial que analisou o texto. O texto tinha caráter conclusivo, o que significava que ele poderia seguir direto para o Senado após sair da comissão. O PSOL, porém, entrou com recurso para que ele fosse votado no plenário antes. Mais uma etapa de votação poderia aumentar o desgaste do governo e levar à flexibilização de trechos da reforma. Quando foi aprovado em comissão especial, familiares de praças das Forças Armadas vaiaram Bolsonaro e o chamaram de traidor.
Leia mais
nov72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Previdência: Texto principal de PEC paralela é aprovada em 1º turno no Senado

Previdência: Texto principal de PEC paralela é aprovada em 1º turno no Senado

Política
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em 1º turno, o texto principal da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que muda pontos da reforma da Previdência. A PEC Paralela prevê economia de R$ 350 bilhões em dez anos para os estados segundo estimativas do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho. Agora, foram incluídos estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. Foram 56 votos favoráveis e 11 contrários. Para aprová-lo, eram necessários 49 votos entre os 81 membros da Casa. No próximo passo, os senadores devem votar quatro destaques, que são propostas para alterar pontos específicos do texto. A intenção era encerrar a votação nesta quarta, mas não houve consenso e a decisão foi adiada para terça-feira (12). Depois da análise dos desta
Leia mais
out232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Confira as mudanças com a reforma da Previdência

Confira as mudanças com a reforma da Previdência

Economia
Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado ontem (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara. O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,
Leia mais
out232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Reforma da Previdência permitirá que Estados e municípios revoguem decisão

Reforma da Previdência permitirá que Estados e municípios revoguem decisão

Política
A proposta que permite estados e municípios aderirem à reforma da Previdência da União foi alterada nesta quarta-feira (23). Estados e municípios também passam por uma crise nas contas públicas, pressionadas com a alta nos gastos com aposentadorias e pensões. O relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), criou um dispositivo para que governadores e prefeitos possam revogar a decisão de aderir à reestruturação das regras de aposentadorias e pensões. Além disso, flexibilizou-se a regra de transição para mulheres que se aposentarem por idade. Jereissati apresentou uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que complementa a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso. O principal objetivo da chamada PEC paralela é permitir que a medida seja estendid
Leia mais
out222019 Por Da RedaçãoNo Comments
Após 25 minutos e 3 mudanças na CCJ, Previdência segue para reta final no Senado

Após 25 minutos e 3 mudanças na CCJ, Previdência segue para reta final no Senado

Política
Os senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovaram três sugestões de modificação no texto da reforma da Previdência, que será votado ainda hoje em segundo turno pelo plenário do Senado. A reunião da comissão aconteceu na manhã desta terça-feira (22) e durou aproximadamente 25 minutos, graças a um acordo entre governo e oposição para liberar uma votação simbólica. As mudanças, no entanto, não alteram questões essenciais da reforma da Previdência. Como a PEC já foi aprovada em primeiro turno, de acordo com o processo legislativo, não é possível inserir trechos, apenas retirar trechos ou fazer ajustes de redação. Outras mudanças desse tipo ainda poderão ser apresentadas no plenário. Alterações O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) acatou as propostas para alterar a
Leia mais