19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: São Brás

Prefeito de São Brás é multado em R$ 20 mil por postagem irregular no Facebook

Prefeito de São Brás é multado em R$ 20 mil por postagem irregular no Facebook

Justiça
O prefeito do município de São Brás, Marcos Sandes, foi condenado pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral, Vinícius Garcia Modesto a pagar R$ 20 mil pela prática de publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços no perfil institucional da Prefeitura Municipal no Facebook. De acordo com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (09), condenou o, Marcos Sandes autorizou a publicação de diversas fotografias que retratavam a execução de obras na cidade em benefício de candidatos supostamente apoiados por ele aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O prefeito de São Brás alegou que a publicação trata de divulgação de obras estaduais no município, não podendo ser considerada publicidade institucional. “A legislação eleitoral estabelece a vedação
Vereadores e servidores são presos acusados de desviar verba em Alagoas

Vereadores e servidores são presos acusados de desviar verba em Alagoas

Alagoas
A Policia Civil prendeu dois vereadores do município de São Brás, na manhã desta segunda-feira (28). Eles e outros três servidores, que também foram detidos, são acusados de desviar verba da Câmara Municipal. O presidente da Câmara, Antônio Bezerra Filho, e o vereador Klinger Quirino estão entre os presos, depois que a polícia cumpriu mandados de prisão em Maceió, São Brás e Porto Real do Colégio. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos de busca e apreensão nas cidades de São Brás, Porto Real do Colégio e no condomínio Aldebaran, em Maceió. Documentos eleitorais, três armas de fogo e uma alta quantia em espécie foram apreendidos. Os 15 mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela 17a Vara Criminal da Capital, após investigação realizada pela Delegacia de
TJ de Alagoas mantém cassação de vereador de São Brás

TJ de Alagoas mantém cassação de vereador de São Brás

Alagoas
O desembargador Alcides Gusmão da Silva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou pedido do vereador cassado do Município de São Brás, Jaelson dos Santos Silva, para retornar ao cargo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (21). Jaelson dos Santos foi eleito vereador com mandato a ser exercido entre os anos de 2017 e 2020. Em dezembro de 2019, no entanto, foi denunciado por uma colega vereadora pela prática de atos contrários ao decoro parlamentar. Segundo os autos, Jaelson teria agredido um cidadão de São Brás, argumentando que poderia fazê-lo em virtude do cargo que ocupava. Ele teria ainda, em sessão plenária, arremessado a quantia de R$ 500 em direção à Mesa Diretora da Câmara, proferindo palavras ofensivas aos seus integrantes. Ap
São Brás: Justiça determina remoção de jingle de pré-candidato das redes sociais

São Brás: Justiça determina remoção de jingle de pré-candidato das redes sociais

Alagoas
Uma decisão da Justiça, no município de São Brás, determinou a remoção das redes sociais de postagens que caracterizam campanha antecipada em prol do pré-candidato a prefeito Antônio Neto (PSC). A postagem foi realizada na página do Facebook do vereador Virgílio Garcia (PSC), que tem um prazo de 48 horas para remover a postagem. A decisão, publicada nesta quinta-feira (27), determinou uma multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de descumprimento. O juiz eleitoral Vinícius Garcia Modesto destacou que o vereador promoveu a candidatura de Neto Borges ao cargo de prefeito do Município de São Brás, de forma dissimulada e explícito com pedido de votos. Além disso, as curtidas mostraram que o perfil de Neto Borges fez interação com a postagem Na postagem, há um jingle com uma letra de mús

MPC/AL protocola representações por irregularidades no Portal da Transparência contra nove municípios

Alagoas
Dando continuidade a ação de fiscalização e controle dos gastos públicos nos municípios alagoanos, o Ministério Público de Contas de Alagoas, por meio da sua 5ª Procuradoria de Contas, protocolou representações em desfavor dos gestores, de nove municípios, por irregularidades apresentadas em seus Portais da Transparência e descumprimento do Ato TC n.01/2020. São eles: Arapiraca, Campo Grande, Jacuípe, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Novo Lino, Olho D’Água Grande, Passo de Camaragibe, Porto Real do Colégio, São Brás, São Miguel dos Milagres e Taquarana. Dentre as obrigações dos gestores estão: a elaboração e envio do plano de contingência até 18/05/2020; a criação do link específico no Portal da Transparência, com os gastos e com as contratações emergenciais a ser impl
Operação combate roubos e tráfico em Porto Real do Colégio e São Brás

Operação combate roubos e tráfico em Porto Real do Colégio e São Brás

Alagoas
Uma operação integrada foi deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (12), nos municípios de Porto Real do Colégio e São Bras com o objetivo de combater o tráfico de drogas e roubos na região. Denominada como Operação Resposta, a ação é realizada pela Secretaria da Segurança a Pública, 2ª Seção do Estado Maior da Polícia Militar, Batalhão de Operações Especiais (Bope), 11º Batalhão e Grupamento Aéreo. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, deu apoio à operação solicitando à 17ª Vara Criminal da Capital a expedição dos mandados com base nas provas técnicas da investigação. As equipes policiais cumpriram 25 mandados de busca e apreensão. Até o momento, cinco armas de fogo foram apreendidas, celulares e uma qua