4 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade

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Renan Filho prevê abertura de editais nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública em 2021

Renan Filho prevê abertura de editais nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública em 2021

Alagoas
Na noite desta segunda-feira (21), o governador de Alagoas, Renan Filho, assinou a nomeação dos aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que será publicada em decretos até esta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado. E apesar da pandemia ter atrasado o cronograma de concursos, Renan Filho afirmou que a agenda para o primeiro semestre do próximo ano prevê a abertura de editais para contratação nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. “Tínhamos uma programação, mas a pandemia prorrogou um pouco o prazo. Estamos preparados, com os processos redondos e, no momento em que a pandemia e os recursos proporcionarem, teremos condições de fazer os concursos”. Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). Sef
Mais de 20% dos contribuintes não pagaram o IPVA 2020 em Alagoas

Mais de 20% dos contribuintes não pagaram o IPVA 2020 em Alagoas

Alagoas, Expresso
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) afetou a vida dos contribuintes alagoanos. Prova disso é que 21,3% deles não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2020, representando quase o dobro da inadimplência em 2019, 13,72%. Outro fator relevante é a quantidade de veículos emplacados neste ano que foi muito abaixo do ano passado, 22.739 e 52.971, respectivamente. Até o dia 31 de agosto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) recolheu R$ 251.787.657,68. De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a Sefaz-AL está estudando uma alternativa para ajudar os contribuintes inadimplentes a sanarem suas dívidas. “Por enquanto, o cidadão pode emitir o boleto vencido no site da Fazenda, com os encargos devidos”.
Contribuintes podem regularizar débitos vencidos de ICMS e de parcelamentos até o dia 31

Contribuintes podem regularizar débitos vencidos de ICMS e de parcelamentos até o dia 31

Economia
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) concede oportunidade única para quitar débitos de ICMS vencidos no período de 18 de março a 30 de junho de 2020 - constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizado ou não. A dívida pode ser liquidada em prestação única e na modalidade pagamento, com redução de 100% do valor das multas moratórias e juros, até o dia 31. Os débitos oriundos de parcelamentos terão os prazos reabertos para pagamento de parcelas vencidas, sem qualquer acréscimo decorrente do respectivo atraso, observados o período de vencimento e o prazo de pagamento definido no art. 5º – A, caput da Instrução Normativa (IN) Nº 10/2020 alterado pela IN Nº 29/2020. Para regularizar os débitos de ICMS e Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) antecipados
Com 17 mil inscritos, leilão de eletrônicos e celulares apreendidos é suspenso

Com 17 mil inscritos, leilão de eletrônicos e celulares apreendidos é suspenso

Justiça
Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Alagoas realizaria um leilão online com lotes de mercadorias apreendidas da Apple. Eram mais de 17 mil pessoas inscritas e interessadas. Mas a 17ª Vara Criminal da Capital suspendeu o leilão dos produtos apreendidos na operação Fruto Proibido, de 9 de junho de 2019. Entre as mercadorias que seriam leiloadas, estão celulares Apple e Xiaomi, Ipad Apple, fone Apple, relógio Apple, caixa de som JBL e patinete elétrico com acento, frutos de operação conjunta da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público (MP), a Policia Civil (PC) e a Secretaria da Fazenda. O juiz André Avancini decidiu que "uma questão de procedimento" não permitiu o evento, pois, segundo ele, partes do processo não tiveram a chance
Governo do Estado libera primeira faixa salarial nesta sexta-feira

Governo do Estado libera primeira faixa salarial nesta sexta-feira

Alagoas, Expresso
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de maio, nesta sexta-feira (29), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Sefaz: impacto da pandemia na economia de Alagoas é muito grave

Sefaz: impacto da pandemia na economia de Alagoas é muito grave

Alagoas
Não há dúvidas do impacto no sistema de saúde e em vidas humanas com a pandemia do novo coronavírus. E ao mesmo tempo que as restrições necessárias impedem um colapso hospitalar, elas prejudicam outros setores importantes da sociedade. Como a Economia. Restaurantes estão fechados. Estabelecimentos não essenciais não podem receber clientes. Com menos carros circulando, há menos procura por combustível. Nem mesmo a construção civil se salvou: em Alagoas, praticamente todos os setores da economia saíram prejudicados com o isolamento e distanciamento social. Números Com base nas emissões das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Notas Fiscais Eletrônicas do Consumidor (NFC-e) e outras dados, a Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas (SEFAZ-AL) efetuou análises e elaborou o B
Mais de 8 mil candidatos farão o concurso da Secretaria da Fazenda neste fim de semana

Mais de 8 mil candidatos farão o concurso da Secretaria da Fazenda neste fim de semana

Alagoas
Concorridos e históricos. É assim que devem ser os próximos sábado (8) e domingo (9) para os candidatos que irão fazer o concurso da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz). Segundo informações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o Governo de Alagoas registrou um total de 8.198 inscritos para o processo seletivo. "Não restam dúvidas de que esse concurso da Sefaz é histórico para todos os alagoanos. Esse tem sido um processo muito bacana, baseado, sobretudo, na transparência e na lisura. O Governo de Alagoas, mais uma vez, se sobressai em promover um certame para essa pasta tão importante, que tem papel significativo para o desenvolvimento de Al
Sefaz: Dívida pública de Alagoas é a menor da história

Sefaz: Dívida pública de Alagoas é a menor da história

Economia
Os resultados fiscais de Alagoas no ano de 2019 fazem história. E um dos quesitos que mostra a evolução das contas públicas e do equilíbrio fiscal é quanto à dívida pública que, no ano passado, chegou ao seu mais baixo nível histórico, com o menor comprometimento da receita. Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20). Mais uma vez, Alagoas reduziu sua dívida. Caiu de 85,6 para 74,82 com relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O Estado buscou alternativas para contenção de gastos. A exemplo dos ativos do Produban, que foram utilizados para quitar passivos dos previdenciários. Quando o atual Governo assumiu, a despesa com o pessoal era de 49,71%, percentual maior que o limite da Lei de Re
Com mais de 8 mil inscritos, concorrência do concurso da Sefaz é de quase 100 por vaga

Com mais de 8 mil inscritos, concorrência do concurso da Sefaz é de quase 100 por vaga

Alagoas
A realização do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) se aproxima. A seleção está dividida em duas fases, que serão realizadas nos dias 8 e 9 de fevereiro deste ano. No total, foram 8.198 pessoas inscritas, resultando em uma concorrência geral de 96,44 por vaga. Destas, 6.788 se inscreveram para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, que apresenta concorrência de 113,13; as outras 1.410 inscrições foram para o cargo de auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, com 56,40 concorrentes por vaga. A primeira etapa corresponde a uma prova objetiva e a segunda em uma prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A banca usará o método Cespe de avaliação, no qual o julgamento de cada item deve ser feito entre
Governo de Alagoas possibilita parcelar o ICMS das vendas de dezembro em três vezes

Governo de Alagoas possibilita parcelar o ICMS das vendas de dezembro em três vezes

Alagoas
O Governo de Alagoas definiu prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações de venda realizadas no mês de dezembro. O Decreto Nº 68.740/19 dividiu o imposto em três parcelas mensais e consecutivas, sem juros ou multa, possibilitando as empresas do setor varejista um melhor planejamento financeiro para 2020. A medida atende ao pleito do segmento comercial e o aumento das vendas decorrentes da campanha Natal Premiado 2019, o que gerará incremento na arrecadação tributária. O benefício é concedido desde o início da gestão Renan Filho e garante aos comerciantes alagoanos a possibilidade de fortalecer seus estoques com o reforço de caixa característico do mês de dezembro. “Isso ajuda na formação de um novo estoq