24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

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Sefaz realizará em dezembro leilão com lotes de mercadorias apreendidas

Sefaz realizará em dezembro leilão com lotes de mercadorias apreendidas

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizará no dia 16 de dezembro um leilão para a venda de bens e mercadorias apreendidas e não retiradas por seus proprietários dentro dos prazos determinados, na forma da legislação pertinente. O edital da sessão pública foi divulgado nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira aqui o edital do leilão (página 35) A sessão pública será realizada nas modalidades presencial e on-line, às 10h, no auditório da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), no Trapiche da Barra, e ocorrerão simultaneamente, com transmissão ao vivo e participação através do site Leilões Freire. Entre as mercadorias leiloadas em lotes estão roupas, calçados, materiais de decoração e aparelhos eletrônicos.
Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal 2019 para débitos de ICMS

Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal 2019 para débitos de ICMS

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dará início a mais um Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS). O decreto, que institui o programa 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (25) e tem como objetivo a extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do convênio ICMS 169, de 23 de novembro de 2017. A adesão ao programa começa no próximo dia 2 de dezembro. Os contribuintes terão a oportunidade de sanar pendências relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com condições especiais. Conforme o decreto, o débito fiscal consolidado poderá ser pago em prestação única, com redução de 80% das multas e 30% dos juros; até 30 parcelas mensais
Governo do Estado paga primeira faixa salarial na segunda-feira

Governo do Estado paga primeira faixa salarial na segunda-feira

Expresso
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro, na segunda-feira (30), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Carga irregular de R$ 330 mil em bebidas alcoólicas é flagrada em fiscalização

Carga irregular de R$ 330 mil em bebidas alcoólicas é flagrada em fiscalização

Interior
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) reteve, nesta segunda-feira (22), carregamento com 2.200 caixas de bebidas alcoólicas sem documentação fiscal, na rodovia AL 220, Região da Bacia Leiteira de Alagoas, próximo ao município de Jaramataia. A ação foi realizada pela Chefia de Operações Estratégicas (COE), que interceptou as mercadorias avaliadas em R$ 330 mil e, diante da irregularidade fiscal, foram encaminhadas ao depósito da Sefaz onde aconteceu a identificação dos infratores e a devida regularização da carga. De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, este tipo de abordagem faz parte das fiscalizações de rotina efetuadas pelos volantes fazendários. “A Sefaz busca incessantemente proteger os bons contribuintes de Alagoas da minoria que in
Sefaz paga mais de R$ 200 mil em créditos da Nota Fiscal Cidadã

Sefaz paga mais de R$ 200 mil em créditos da Nota Fiscal Cidadã

Economia
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) fará mais um pagamento em créditos do Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Foram beneficiados 998 consumidores. As solicitações, que ocorreram entre junho e 1º de julho, geraram um total de R$ 206.798,00. Esta é a remessa 149 de acordo com o calendário de pagamento. O valor pertinente ao mês de junho estará disponível nas contas cadastradas na campanha a partir desta sexta-feira (12). A apuração dos créditos é realizada depois de efetuar o Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF) no prazo estipulado na IN 36/2008. Vale ressaltar que as exclusões dos valores acontecem uma vez por ano. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (82) 3315-7828/7825. Ou mesmo pessoalmente na Chefia de Educação Fiscal, em Jacarec
Sefaz sorteia um milhão de reais em comemoração ao dia das mães

Sefaz sorteia um milhão de reais em comemoração ao dia das mães

Alagoas
Com o dia das mães neste domingo (12), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizará um sorteio da Nota Fiscal Cidadã em comemoração. O evento acontece nesta segunda-feira (13), às 9h, na Associação Beneficente Santa Lúcia. A Fazenda premiará os participantes do programa com prêmios que somam R$1 milhão. Durante o evento, serão inauguradas obras de melhoria na instituição, realizadas com prêmios faturados em sorteios anteriores da NFC. A Associação Santa Lúcia atende às famílias da comunidade, prestando assistência com uma creche escola que atende 156 crianças e disponibiliza cinco refeições diárias. “O Programa da Nota Fiscal Cidadã trouxe autoestima e credibilidade para a nossa instituição e agora estaremos inaugurando a nossa panificadora, que foi construída e ap
Renan Filho: Autorizado concurso da Secretaria da Fazenda

Renan Filho: Autorizado concurso da Secretaria da Fazenda

Governo
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) autorizou o concurso público da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas). Confirmado no Diario Oficial desta quinta-feira (8), a data do certame deverá ser divulgada em breve. O edital do concurso estava previsto para ser lançado neste mês de novembro. Devem ser disponibilizadas no mínimo 80 vagas de nível superior, sendo 45 para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) e 35 para Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação (AFCA). A realização das provas está prevista para fevereiro e março de 2019 e o salário inicial é de aproximadamente R$ 11. 500 para Auditor Fiscal da Receita e R$ 8.050 para Auditor de Finanças.