28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

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Alcolumbre desiste de votar Previdência esta semana no Senado

Alcolumbre desiste de votar Previdência esta semana no Senado

Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a próxima semana. “Como não há consenso em relação a gente tentar antecipar esse calendário, eu vou seguir o que está comprometido que é o acordo com os senadores, de votar na outra semana, para cumprir as cinco sessões”. Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Na semana passada, após a aprovação do relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente da Casa manifestou a vontade de firmar um acordo entre os líderes para
Presidente do Senado quer votar Previdência já na quarta-feira

Presidente do Senado quer votar Previdência já na quarta-feira

Política
O Senado Federal pode começar nesta quarta-feira (11) o primeiro turno de discussões sobre a reforma da Previdência. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará um acordo com os líderes dos partidos em reunião marcada para terça (10), às 15h. Alcolumbre tem articulado nos bastidores para tentar acelerar o processo de tramitação da reforma e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que irá propor mudanças como a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras da aposentadoria. No caso da reforma principal, o acordo inicial previa que o primeiro turno começaria em 18 de setembro, mas esse prazo havia sido estendido para 24 de setembro. Entretanto, após a aprovação da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Alcolumbre afirm
CCJ do Senado: Relatório da reforma da Previdência será lido nesta quarta

CCJ do Senado: Relatório da reforma da Previdência será lido nesta quarta

Política
O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido nesta qurta (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto. A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu hoje (27) ( ), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro. “A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos
Senado aprova MP da liberdade econômica, mas retira trecho sobre trabalho aos domingos

Senado aprova MP da liberdade econômica, mas retira trecho sobre trabalho aos domingos

Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta. Durante a votação, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei. A CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte", e a proposta aprovada pela Câmara previa o descanso "preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana. Quando o Senado muda um projeto en
Legislativo vs Judiciário: Senado deve votar hoje a PEC das Liminares

Legislativo vs Judiciário: Senado deve votar hoje a PEC das Liminares

Política
senaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14), o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) da proposta de emenda à Constituição (PEC 82/19), conhecida como PEC das Liminares. Por causa de um calendário especial aprovado ontem (13) pelo colégio de líderes, a PEC deverá ser apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa, e, se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), busca regulamentar a concessão de liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que nas ações de controle concentrado de constitucionalidade fica proibida a liminar monocrática, ou seja, estabelece que um ministro sozinho não pode suspender a vigência de um ato normativo, lei ou decreto. No caso, pas
Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em outubro

Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em outubro

Política
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa. “Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal
CCJ do Senado discute nessa semana a reforma da Previdência

CCJ do Senado discute nessa semana a reforma da Previdência

Política
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) deve esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadore
Congresso retorna do recesso com reformas e polêmicas do Planalto pela frente

Congresso retorna do recesso com reformas e polêmicas do Planalto pela frente

Política
Após 20 dias de recesso, deputados e senadores retomam as atividades com um país tomado por turbulências protagonizadas, de forma desnecessária, exatamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Não bastassem as controvérsias, como ameaças ao presidente da OAB e o desejo de ser filho como embaixador, as sessões terão em pauta reformas da Previdência e tributária. Sem mudanças no texto, o governo espera concluir até quarta-feira (7) o segundo turno de aprovação da proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara. Neste meio tempo, o presidente se referiu aos nordestinos como “paraíbas”, conseguindo assim uma reação negativa de governadores e principalmente deputados e senadores da região. Estes, inclusive, com votos valiosos para aprovação dos projetos do governo. Briga d
Nepotismo: Senado faz Bolsonaro ter cautela com filho para Embaixada nos EUA

Nepotismo: Senado faz Bolsonaro ter cautela com filho para Embaixada nos EUA

Política
Em negação desconcertante diante do grau absurdo de nepotismo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue teimando na indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser embaixador brasileiro em Washington. O presidente já reforçou que "se estão reclamando, é porque é a melhor decisão", e já iniciou nos bastidores movimento para avaliar as chances de aprovação pelo Senado da indicação de seu filho. “Por vezes, temos tomado decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a embaixada um filho meu, tão criticada pela mídia. Se está sendo tão criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”. Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. Interlocutores do presidente têm feito sondagens junto a senadores que integram a Comissão de Relações Exteriores (C
Senado anula decreto das armas de Bolsonaro

Senado anula decreto das armas de Bolsonaro

Política
Por 47 votos a 28, o Senado aprovou hoje à noite (18) um projeto que anula o decreto das armas de Jair Bolsonaro (PSL), editado em janeiro com o intuito de flexibilizar as normas de posse e porte de armas de fogo. O texto será remetido à Câmara dos Deputados, onde deverá ser distribuído às comissões e apreciado em plenário. Se o Congresso confirmar a revogação ao fim da tramitação, a iniciativa do presidente da República será sustada, voltando tudo a ser como antes. O próprio governo já esperava a derrota e agora aposta suas fichas em articulações na Câmara, onde o PSL tem 54 deputados e "afinidade ideológica" com outras bancadas. A ruralista, por exemplo, tem 225 parlamentares, também interessada na política armamentista devido a problemas no campo como invasões a fazendas e pro