19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: senado

Deputados aprovam a fila vip para vacinação, após as prioridades

Deputados aprovam a fila vip para vacinação, após as prioridades

Blog, Brasil, Marcelo Firmino
Parece que está tudo indo como o diabo gosta. Pelo menos é o que nos remete a decisão da Câmara dos Deputados que aprovou a criação da "fila vip" para a vacinação contra a Covid. Os deputados votaram nesta terça-feira, 3, a liberação da compra de vacinas para o setor privado, que vai buscar os imunizantes nos mesmos lugares que o SUS. Quem você acha que vai comprar mais? Nessa situação, os pacientes do SUS vão ficar na saudade. A falta de um Plano Nacional de Imunização coerente e responsável levou o País a esse Estado. O que vai acontecer depois dessa decisão da Câmara que já saiu do Senado aprovada? O que vem por aí é a criação de nichos, os quais serão formados por empresas para furar a fila única. Ora, se não há vacina no SUS e a fonte distribuidora é a mesma,

Renan Calheiros volta à luta no centro do poder e quer comandar a CCJ

Blog, Marcelo Firmino, Política
O senador Renan Calheiros (MDB) volta ao cenário político como alta liderança no Congresso, logo depois de Arthur Lira (PP) ter sido eleito presidente da Câmara dos Deputados. Calheiros, que havia se auto clausurado na planície do poder, agora volta a emergir e vai disputar o comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele chega à disputa depois de ter sido escolhido como o líder da maioria na casa, hoje presidida pelo senador do DEM, Rodrigo Pacheco, um aliado de Jair Bolsonaro. O detalhe é que o senador alagoano vai reeditar o embate com Davi Alcolumbre (DEM-RR), também candidato a comandar a CCJ, por onde passam as principais decisões do Congresso, para o bem ou para o mal do País. E por meio do Twitter, o senador mandou um recado - considerado sutil, para u
Renan Calheiros diz que MDB virou “um bando com fim melancólico”

Renan Calheiros diz que MDB virou “um bando com fim melancólico”

Blog, Marcelo Firmino
O senador Renan Calheiros(MDB-AL) disse nesta sexta-feira, 29, via redes sociais, que o seu partido virou um "bando". A declaração foi feita após a candidata da legenda a presidência do Senado, Simonte Tebet, ter sido abandonada pela maioria dos colegas. "Viramos um bando. Deixamos de ser partido.” Disse Renan quando a maioria da bancada decidiu apoiar o candidato Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é o nome indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A traição dos senadores  se deu em troca dos cargos oferecidos pelo Presidente da República para garantir a eleição de Pacheco, cumprindo assim o ritual do fisiologismo escancarado. Segundo Calheiros, a bancada passou a mendigar "carguinhos como favor" se rebaixando a "um fim melancólico". Embora colegas de partido,
Lembra do senador com dinheiro enfiado na bunda: volta ao cargo em fevereiro

Lembra do senador com dinheiro enfiado na bunda: volta ao cargo em fevereiro

Blog, Marcelo Firmino, Política
Estamos vivendo um inverno político que gerou, possivelmente, o pior parlamento dos últimos 20 anos no Estado brasileiro. As representações de Câmara e do Senado, salvo pequenas proporções, estão pouco se lixando para os interesses da coletividade. A maioria quer se dar bem. E se dar bem significa poder à base de tudo. Preferencialmente com dinheiro na cueca ou enfiado na bunda. Não importa. Mas, é bom que se diga,  essas representações que receberam mandatos nas duas casas são a cara da sociedade brasileira de então. Houve um tempo em que o parlamentar falgrado na picaretagem, no crime ou na falta de decoro era levado à Comissão de Ética e lá mesmo perdia o mandato. Hoje,  Câmara e Senado praticamente não têm Comissão de Ética. Existe na forma e não nas ações. Tanto
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos

Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos

Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos e sobre violações dos direitos humanos, como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados. Dois projetos voltados para a defesa dos idosos tramitavam conjuntamente, e a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), optou pelo PL 5.981/2019, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que já havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), tendo recebido parecer pela aprovação com uma emenda de redação. Projeto relacionado ao tema, o PL 4.53
Senado vota nesta terça incentivo para empresas automotivas do Nordeste

Senado vota nesta terça incentivo para empresas automotivas do Nordeste

Brasil
Senado se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar a Medida Provisória (MP) 987/2020. Essa MP prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O relator dessa matéria no Senado é Luiz do Carmo (MDB- GO). A Câmara dos Deputados já aprovou esse texto, mas com modificações. Originalmente, a prorrogação iria até 31 de agosto; com as alterações, o prazo foi estendido até 31 de outubro. Por causa dessas mudanças, a matéria passou a tramitar como projeto de lei de conversão: PLV 40/2020. O crédito previsto na proposta poderá ser utilizado p
Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel

Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel

Brasil
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (PL 3.229/2020). Agora esse projeto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado no Senado com 60 votos favoráveis e apenas dois contrários, além de uma abstenção. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo, que foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O Suas é um serviço público que busca garantir proteção social aos cidadã
Senado aprova pena de até cinco anos para maus-tratos contra cães ou gatos

Senado aprova pena de até cinco anos para maus-tratos contra cães ou gatos

Brasil
A repercussão da revelação de Carlos Bolsonaro, que em conversa com os colegas na Câmara Municipal do Rio, em 2019, disse ter jogado uma bomba caseira em um cachorro, seria mais diferente agora. Se o mau-trato contra um animal implicava em uma pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta (9) um projeto para aumentar as penas. Em sessão remota, o PL 1.095/2019, já aprovado na Câmara no final do ano passado, aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos e segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O projeto altera a Lei de Crimes Ambient
Senado pode votar na quarta pena de prisão para quem maltratar animais

Senado pode votar na quarta pena de prisão para quem maltratar animais

Brasil
Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (9). A pauta ainda não foi divulgada oficialmente. Mas, de acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o projeto de lei que pune autores de maus-tratos contra animais. A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “Vamos votar na quarta-feira o PL 1.095/2019, que estabelece pena de reclusão contra esses malditos que praticam covardias com os animais. Nos ajude nessa mobilização”. Major Olímpio. Eleições municipais De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a decisão de realizar apenas uma sessão deliberativa nesta semana levou em conta o calendário das eleições municipais. "É nat
Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste de servidores até o fim de 2021

Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste de servidores até o fim de 2021

Brasil
Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios. Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas. Derrota no Senado Na sessão do Congresso de ontem (19), senadores derrubaram o veto do pres