10 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

ago202024 Por Marcelo FirminoNo Comments
Pix: Lula e Lira se encontram em Palácio após decisão do STF

Pix: Lula e Lira se encontram em Palácio após decisão do STF

Blog, Marcelo Firmino
Com as emendas PIX (espécie de recursos a fundos perdidos) vetadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tratou de ir ao Palácio do Planalto, nesta segunda-feira à noite, para discutir o caso com o presidente Lula. Lira já havia se manifestado com interlocutores do presidente, como o ministro Rui Costa, da Casa Civil, acusando o dedo do governo dentro das decisões que foram tomadas pelo ministro Flávio Dino, em seguida referendadas pelo STF, contra o pagamento das emendas. O encontro Lula e Lira teria sido exatamente para tratar do tema em questão. As emendas Pix estão servindo para que parlamentares façam postagem nas redes sociais, com imensos cheques ilustrativos, destinando-os para algo ou alguém. O detalhe é que o
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ago162024 Por Marcelo FirminoNo Comments
Presidente do STF nega liberação de emendas Pix ao Congresso

Presidente do STF nega liberação de emendas Pix ao Congresso

Blog, Justiça, Marcelo Firmino
O Congresso Nacional é movido pelo dinheiro. Aquela velha história do "contra a corrupção" foi a balela inventada para enganar "patriotário". O caso das emendas Pix dão a exata dimensão do que representa os interesses de quem se elege na gritaria e logo se sente confortável, quando o rito das emendas começa a fluir irrigando mandatos. E assim aquele mais boquirroto, moralista de araque, parlamentar que se elegeu fazendo discurso da honestidade acima de tudo e todos, logo silencia ao receber o pix. São nada menos do que R$ 8,7 bilhões inseridos dentro do pacote de R$ 15 bilhões de emendas individuais, para distribuir com quem quiser e como quiser. Há alguma voz com mandato vociferando contra no Instagram ou no X? Só mesmo vozes no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto que
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ago32024 Por Marcelo FirminoNo Comments
Escândalo: Parlamentares mandaram R$ 180 mi para Estados e municípios onde não se elegeram

Escândalo: Parlamentares mandaram R$ 180 mi para Estados e municípios onde não se elegeram

Blog, Marcelo Firmino
Um levantamento realizado pelo jornal Metrópoles revela que cerca de R$ 180 milhões em emendas parlamentares, pagos este ano, foram indicados pelos congressistas para estados e municípios fora de suas bases eleitorais. Trata-se de um escândalo sem precedentes na história da política nacional, que hoje vive em plena crise de qualificação no quesito representatividade. O caso está sendo investigado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O ministro já decidiu que deputados e senadores só poderão destinar emendas para estado ou para município integrante do estado pelo qual foi eleito. De acordo com a informação, as emendas pagas são individuais e impositivas. Isto é, o Tesouro Nacional não pode se recusar a fazer o pagamento, mesmo que desconfie de alguma ma
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mar242024 Por Marcelo Firmino1 Comment
Mauro Cid fura bolha pseudomoralista: Bolsonaro e generais ficaram milionários

Mauro Cid fura bolha pseudomoralista: Bolsonaro e generais ficaram milionários

Blog, Marcelo Firmino
Uma frase do tenente-coronel Mauro Cid soou como um trovão na base bolsonarista, após ele ter seu áudio vazado de uma conversa com um interlocutor. A frase do tenente-coronel citando Bolsonaro, militares e o entorno é emblemática: - Todos se deram bem e ficaram milionários! Isso remete aquela história do "eu sou contra a corrupção" dos bolsonaristas, envolvidos na bolha pseudomoralista. Mais direta, impossível. A frase de Cid revelou o que de há muito já se sabia: No poder, geralmente, quem assume manda, desmanda, aparelha, censura e se diz homem de bem acima de tudo. Mesmo sem nunca ter sido. E para não esquecer: Na política não há anjos e santos. Aliás, hoje, os religiosos se mostram os piores, falando em nome de Deus e enganando a ingenuidade e a fraqueza alheias.
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dez142023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Rodrigo Cunha diz que indicação de Dino é um ato político inoportuno

Rodrigo Cunha diz que indicação de Dino é um ato político inoportuno

Blog, Marcelo Firmino
O senador Rodrigo Cunha (Podemos) apareceu nesta quarta-feira, 13, no Instagram para exibir uma postagem com o carimbo "voto não", à indicação do ministro Flávio Dino para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo disse, a indicação feita pelo presidente Lula "é um ato político inoportuno". Cunha é hoje um senador da base do governo. Fez, inclusive, indicação de cargo do governo federal, como o diretor do Geap no Estado. Mas, seu voto contra o indicado pelo presidente Lula para o STF tem um pano de fundo bem pintado. Aliado do prefeito JHC (PL), Cunha, enquanto candidato a reeleição ao Senado, tratou de agradar os bolsonaristas, notadamente os radicais, que são contra o ingresso de Flávio Dino na corte suprema. Maceió é uma das capitais mai
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nov282023 Por Marcelo Firmino1 Comment
Deputado reage: ‘Esse comunista não deveria ter cadeira no STF’

Deputado reage: ‘Esse comunista não deveria ter cadeira no STF’

Blog, Marcelo Firmino
O ministro da Justiça Flávio Dino é um ex-juiz federal e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.  Governou o Maranhão de 2015 a 2022, depois de ter atuado como professor de direito e ter exercido a advocacia. No País da idiotia, formada em bolhas da ignorância e do ódio, há os que reagem contra indicação dele para a vaga da ministra Rosa Webber, no Supremo Tribunal Federal. Os que se acham mais letrados acusam a falta de "notório saber jurídico", apesar do currículo de Flávio Dino. E há os que esperneiam por que o indicado é ministro do governo Lula. Curioso: Os que rangem os dentes, batem o pé e fazem caras e bocas, agora, não o fizeram quando Jair Bolsonaro indicou o "terrivelmente evangélico", André Mendonça. Nem o fizeram quando o indi
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nov262023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Depois da PEC, Senado agora quer estabelecer mandato para ministros do STF

Depois da PEC, Senado agora quer estabelecer mandato para ministros do STF

Blog, Marcelo Firmino, Política
A decisão do Senado de limitar poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) inflou o ego dos políticos bolsonaristas e seguidores, além do próprio Bolsonaro, que durante todo o seu governo viveu a afrontar decisões da corte suprema. Agora, além da aprovação da PEC que interfere diretamente nas decisões dos ministros do STF, o Senado agora parte para "sentar a pua" no Supremo, a partir de outra contenda que vai dar o que falar ainda mais. Desta vez, trata-se de acelerar a discussão de um projeto que trata de impor mandatos para os ministros. O projeto já ganhou a simpatia do presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Há uma crise institucional instalada, a partir da PEC, e a mesma deu asas à imaginação a quem sente a ânsia de querer podar ou controlar as ações do
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set42023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Ministro concede liminar e livra Jaime do Iteral de depor hoje na CPI do MST

Ministro concede liminar e livra Jaime do Iteral de depor hoje na CPI do MST

Blog, Marcelo Firmino
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta segunda-feira, 04 de setembro, o depoimento do presidente do Instituto de Terra e da Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias da Silva, na CPI do MST. Ele fora convocado para depor na tarde hoje. O ministro atendeu a uma medida cautelar da Assembleia Legislativa de Alagoas que arguiu o descumprimento de preceito fundamental por parte da CPI do MST. A Assembleia argumentou que a CPI estaria ultrapassando limites objetivos da apuração, com violação do princípio federativo. Ou seja, a CPI, de acordo com a Assembleia, passou "a fiscalizar atos exclusivamente custeados pelo erário estadual", descumprindo, portanto, os preceitos de legalidade. Além do presidente do Iteral, a CPI pretendia também
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set22023 Por Marcelo FirminoNo Comments
STF garante volta do imposto sindical, mas trabalhador decide se aceita ou não

STF garante volta do imposto sindical, mas trabalhador decide se aceita ou não

Blog, Marcelo Firmino
O movimento sindical brasileiro já tem a seu favor a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria em defesa da volta do imposto sindical. O retorno da cobrança vai se dar com outro nome. Conforme a decisão, agora será "contribuição assistencial", com a finalidade de ajudar na sobrevivência das entidades sindicais do País. O imposto sindical foi extinto em 2017 com a reforma trabalhista promovida então presidente Michel Temer (MDB), acusado de ser o mentor do golpe político que resultou no impeachment da Presidente Dilma Roussef (PT). O detalhe da decisão do STF está na forma da cobrança a ser instituída. O valor terá que ser acertado em acordo coletivo ou em convenção de cada categoria e ainda é dado direito ao trabalhador o direito de aceitar ou não a cobrança
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jul272023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Desespero: Moro procura ministros do STF para pedir que não lhe cassem o mandato

Desespero: Moro procura ministros do STF para pedir que não lhe cassem o mandato

Blog, Marcelo Firmino, Política
Prestes a ser cassado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral passada, o senador e ex-juiz federal Sérgio Moro anda à base do desespero. Sem apoio dentro do Congresso Nacional, ele busca atenção de ex-aliados dentro do poder judiciário para barrar o processo que corre contra ele, a princípio na Justiça Eleitoral. O desespero é tamanho que, depois de todas as artimanhas que fez, inclusive contra o STF quando juiz da Lava Jato, ele tratou agora de procurar os ministros Alexandre Moraes e Roberto Barroso, além da ministra Rosa Weber. Foi a eles, humilde, sem a costumeira arrogância. Enfim, quem deve, teme. Se vai dar certo é outro papo.
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