28 de novembro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Justiça
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. A obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus, o projeto Escola sem Partido e o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, são alguns dos temas de interesse de Bolsonaro e seus apoiadores mais fiéis que estão no horizonte de julgamentos do STF. Os votos de Kassio vão apontar s
Vídeo: Ministro do STJ aparece sem as calças durante julgamento

Vídeo: Ministro do STJ aparece sem as calças durante julgamento

Vídeos
Quem acompanhou sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (20), pode ter notado que em dado momento, o ministro Néfi Cordeiro apareceu sem as calças durante a transmissão. As imagens mostram o ministro vestindo apenas a parte de cima da roupa, quando Néfi Cordeiro se levantou da cadeira e enquanto mexia no celular. Ao lembrar que estava ao vivo, ele se sentou novamente.
Comparsa de André do Rap também foi solto por Marco Aurélio, mas antes do pacote anticrime

Comparsa de André do Rap também foi solto por Marco Aurélio, mas antes do pacote anticrime

Justiça
A decisão da soltura de André do Rap não foi a primeira, do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, em favor de um narcotraficante ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). E pelo menos em outra vez, a liberação aconteceu antes do presidente Jair Bolsonaro sancionar o pacote anticrime. Moacir Levi Correa, o Bi da Baixada, integrante da quadrilha de André do Rap, foi libertado por decisão do ministro em 18 de outubro. E assim como André do Rap, Moacir hoje está desaparecido da justiça. Condenado a 29 anos, o narcotraficante estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia e para soltar Bi da Baixada, o ministro usou o mesmo argumento dispensado a André do Rap. "O paciente está preso sem culpa formada desde 7 de março de 2014, ou seja, 5 anos, 7 meses e 2 dias. P
Rodrigo Maia: André do Rap é problema do Judiciário e não da lei

Rodrigo Maia: André do Rap é problema do Judiciário e não da lei

Política
Em entrevista nesta terça-feira à Rádio CNN/Transamérica, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não deve discutir a revogação do artigo do Pacote Anticrime que estipulou prazo de 90 dias para revisão de prisão preventiva. De acordo com Rodrigo Maia, a soltura do chefe do tráfico André do Rap, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não é um problema da lei, mas do Judiciário e do Ministério Público. “Não acho que a lei seja um problema, muito pelo contrário. O problema é a decisão. Não dá para transferir à lei um problema que é do Judiciário e do Ministério”. Rodrigo Maia. O presidente da Câmara disse que cabe ao Judiciário avaliar e refletir sobre suas decisões. “Tirando este caso, que é muito ruim e gera muita comoção da soci
Celso de Mello se aposenta e abre vaga para indicação de Bolsonaro no STF

Celso de Mello se aposenta e abre vaga para indicação de Bolsonaro no STF

Brasil
O ministro Celso de Mello, se aposenta hoje do STF (Supremo Tribunal Federal), aos 74 anos, de acordo com decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no começo deste mês no Diário Oficial da União. Segundo magistrado a ocupar uma vaga no STF após a redemocratização, Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB), no ano seguinte à promulgação da Constituição. A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país. O ministro justificou a antecipação por razões médicas e deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga na corte. Marques será sa
Indicado de Bolsonaro ao STF admitiu que não fez pós na Espanha

Indicado de Bolsonaro ao STF admitiu que não fez pós na Espanha

Política
O desembargador Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. A universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014. O desembargador tenta agora atribuir a informação, porém, a um "erro", um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um "postgrado", o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros. "No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um 'postgrado', em espanhol. É um curso que não é pós-grad
Silas Malafaia diz que Bolsonaro é ridículo e que ele não é um puxa saco

Silas Malafaia diz que Bolsonaro é ridículo e que ele não é um puxa saco

Blog, Brasil, Marcelo Firmino
Silas Malafaia, o pastor evangélico neopentecostal, tem uma sede de poder imensurável. E é agressivo na defesa dos seus interesses. Líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ele se transformou em cabo eleitoral de Jair Bolsonaro de olhos em fatias do poder que lhe interessam. O perdão das dívidas dele e da igreja junto à Receita Federal é uma das metas. Só a gravadora de música gospel que ele tem deve mais de R$ 1,2 milhão. Agora, Malafaia quer indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal. Reuniu vários pastores amigos e foi a Bolsonaro defender sua tese de que os evangélicos querem um ministro no STF. Em não sendo atendido, no primeiro momento, ele saiu atirando contra o chefe da Nação. Disse em gravação na internet que Bolsonaro "é ridículo".
Universidade diz que indicado por Bolsonaro ao STF mentiu no currículo

Universidade diz que indicado por Bolsonaro ao STF mentiu no currículo

Brasil
Aconteceu novamente: assim como Decotelli, que não assumiu o MEC meses atrás, o currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado. No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e publicado no site da Corte, Marques menciona que concluiu pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso. A Universidad de La Coruña, na Espanha, possui na verdade uma cópia de um certificado mostrando que o desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014. Chama ainda a at
Sara se sente abandonada por Bolsonaro e Damares: ‘piroca no meu cu’

Sara se sente abandonada por Bolsonaro e Damares: ‘piroca no meu cu’

Brasil, Vídeos
O abraço do presidente Jair Bolsonaro ao ministro do STF, Dias Toffoli, foi a gota d'água para Sara Giromini. Tida como líder do grupo 300 do Brasil, que realizou protestos questionáveis contra o supremo, à época presidido por Toffoli, caiu no choro nesse final de semana. Após ficar presa alguns dias por causa das manifestações de apoio ao presidente e de ataques a integrantes do Congresso Nacional e do STF, o nome de Sara voltou a circular após ela vazar informações sobre a menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio. https://twitter.com/GugaNoblat/status/1312934888392273921 Tudo indica que, financiada por órgãos apoiados pelo Ministério dos Direitos Humanos (e com dinheiro que pode ter vindo de programas de Michelle Bolsonaro), ela inflamou extremistas para ten
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro. Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. "Será publicado, no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Sena