28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

Controlar as decisões judiciais agora é a nova meta de Jair Bolsonaro

Controlar as decisões judiciais agora é a nova meta de Jair Bolsonaro

Blog, Marcelo Firmino
Para ter o controle sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) centrou foco na proposta de aumentar para 16 o número de ministros da corte. Atualmente são 11. Se reeleito, garante o mandatário que vai encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. A ideia, no entanto, está mais para uma ameaça aos atuais integrantes do Supremo. Em entrevista ao Canal do Pilhado, no Youtube, Bolsonaro fez questão de afirmar: " Que tudo vai depender da temperatura da corte". Ou seja, se a temperatura for branda fica como está; se for quente, ele - se estiver no poder em 2023 - manda a proposta para o parlamento. Enfim, é o sinal claro e concreto do governante autoritário que não quer harmonia dos poderes, mas controle total das ações até do judiciário. Esse film
Renan acusa golpe de Bolsonaro contra STF e diz que o “fascismo não passará”

Renan acusa golpe de Bolsonaro contra STF e diz que o “fascismo não passará”

Blog, Marcelo Firmino
O senador Renan Calheiros cassificou de golpista, no Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder o perdão ao deputado federal Daniel Silveira, condenado a  8 anos e 9 meses de prisão por ataques e ameaças de morte aos ministros do STF. Calheiros disse que vai entrar com uma representação, ainda neste 21 de abril, no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Bolsonaro por considerar que a graça concedida ao parlamentar é inconstituccional e  um atentado aos poderes. Para ele, o indulto do presidente ao deputado bolsonarista é uma afronta ao STF. Ele faz referências do ato governamental ao fascismo. O senador termina sua postagem no aplicativo pedindo ao Congresso que também se manifeste sobre atitude do presidente. E termina  a publicação com uma palavra de o
Bolsonaro pede a ministros que sentem em cima de processo contra Daniel Silveira

Bolsonaro pede a ministros que sentem em cima de processo contra Daniel Silveira

Blog, Marcelo Firmino
Jair Bolsonaro é o tipo de político que não aceita nenhum movimento de oposição, nem críticas. E o pior: Não aceita decisão judicial que contrarie os seus interesses. Ele quer a justiça como apêndice do seu governo. Foi nesse rito que ele interferiu na Polícia Federal e a transformou em uma instituição ao seu dispor. Tanto que os delegados que investigavam casos envolvendo seus filhos - e até amigos íntimos - foram afastados de suas funções. Agora, ele vai mais além e manda que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes e André Mendonça, indicados por ele, peçam vistas no processo movido pela corte contra o deputado bolsonarista, Daniel Silveira. De preferência que sentem em cima do caso até terminar as eleições. Assim, o parlamentar, que afrontou ministro
Com Mendonça, Bolsonaro ridiculariza a justiça e faz da mentira e ameaças uma política de Estado

Com Mendonça, Bolsonaro ridiculariza a justiça e faz da mentira e ameaças uma política de Estado

Blog, Marcelo Firmino
O que esperar mesmo de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal? A rigor, nada além de um magistrado serelepe, sempre disposto a atender aos anseios de quem o colocou no cargo e do meio evangélico que habita. E sobre isso, foi o próprio Jair Bolsonaro, padrinho do agora ministro, quem repetiu sua condição para indicar o "terrivelmente evangélico", para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Bolsonaro, então, não fez segredo: "Currículo até vale, mas para ser indicado é preciso tomar tubaína comigo". Ora, Marco Aurélio Mello era um ministro preparado intelectualmente, constitucionalista e sem receio de defender a cidadania no País. O que se sabe de André Mendonça é que é afilhado do pastor Silas Malafaia e apadrinhado de Jair Bolsonaro, que insiste tam
Nova PEC da bengala quer transformar STF em puxadinho de Bolsonaro

Nova PEC da bengala quer transformar STF em puxadinho de Bolsonaro

Blog, Marcelo Firmino, Política
Em 2015, época do governo Dilma Rousseff (PT), o País já vivia a efervescência dos movimentos raivosos de direita e conservadores, dentro e fora do Congresso, cujo resultado plantado deu no impeachment da presidente. Foi nesse momento que parlamentares dessa base, liderados pelo frenético Ônyx Lorenzzoni, criaram e aprovaram a PEC da Bengala no judiciário, que aumentou o tempo da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores da magistratura de 70 para 75 anos. Naquele momento, a mudança foi considerada uma retaliação à então presidente Dilma, que poderia indicar três nomes de ministros para a corte. Pois bem. Eles ganharam o governo com Bolsonaro e os movimentos seguintes foram de aparelhamento total de todos os órgãos, tal como na ditadura militar, bem ao g
Orçamento secreto é uma botija de R$ 18 bi nas mãos de Lira e Nogueira

Orçamento secreto é uma botija de R$ 18 bi nas mãos de Lira e Nogueira

Blog, Marcelo Firmino, Política
O controle do Centrão no Orçamento da União, via emendas parlamentares no Congresso, soma no todo a cifra de R$ 33,8 bilhões. Dentro dessa mina estão os recursos das emendas distribuídas via relator geral RP9, um mecanismo criado pelo grupo politico, que foi batizado de "Orçamento Secreto". Pois bem, esse orçamento RP9, para muitos uma botija reluzente, é superior a R$ 18 bilhões. Só que o detalhe aí é quem tem a chave ou o código do "abre-te sésamo". Só mesmo os dois principais líderes do Centrão. O presidente do PP, Ciro Nogueira, hoje Ministro do Gabinete Civil, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A botija recheada deu super poderes aos líderes do Centrão e seu conteúdo tem servido para impulsionar candidaturas de aliados do governo em 2022. O
Bolsonaro é mesmo o espelho da ignorância humana, até quando teme

Bolsonaro é mesmo o espelho da ignorância humana, até quando teme

Blog, Marcelo Firmino, Política
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, vai iniciar a semana com 6 processos para decidir sobre o futuro penal do presidente Jair Bolsonaro e familiares. Depois da nota escrita por Michel Temer e assinada por Bolsonaro, intitulada Declaração à Nação, pedindo desculpas pelas agressões ao STF, tudo pode acontecer e o contrário também. Embora as notícias no entorno de Moraes digam que o ministro tende a se manter firme nos processos. Sabendo disso, Bolsonaro foi ao Rio Grande do Sul, no sábado, 11, e fez um novo discurso dizendo que "é preciso respeitar os 3 poderes"... Ora, ora. Diria um mais atirado: -Quem deve, teme. E parece que o temor é tamanho que Bolsonaro se esmerou no dizer: - Precisamos buscar sempre a melhor maneira de nos entendermos para q
Bolsonaro no clima perfeito para manter a grana, cargos e impunidade

Bolsonaro no clima perfeito para manter a grana, cargos e impunidade

Blog, Marcelo Firmino
A frase de Michel Temer no pós golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, "tem que manter isso aí, viu - gravada por Joesley Batista, dentro do Planalto, caiu como uma luva para Jair Bolsonaro e seu manifesto à nação, redigido pelo próprio Temer. Lá, no caso Joesley, o manter isso era continuar o pagamento de propina ao doleiro Lúcio Funaro, para que esse não entregasse também o então presidente Temer, principalmente depois do assessor dele, Rodrigo Rocha Flores, ter sido flagrado correndo pelas ruas de São Paulo com uma mala cheia de dinheiro: R$ 500 mil. A informação do MPF foi, então, de que o dinheiro era para entregar ao próprio Temer. Mas isso passou e o mandatário se livrou da acusação. A questão é o manter isso pelo menos para a classe política. O que pode ser tra
Bolsonaro quer o seu próprio Alcorão para  a ânsia totalitária

Bolsonaro quer o seu próprio Alcorão para a ânsia totalitária

Blog, Marcelo Firmino
"Ou se enquadra ou pede para sair". A ameaça do presidente Jair Bolsonaro aos ministros do STF certamente dará muitos panos para as mangas neste day after. Dizer que não cumprirá mais nenhuma sentença de um ministro da suprema corte por que ele não se enquadrou é, sem dúvida nenhuma, a ânsia totalitária movida pela histeria dos ignorantes. Enquadrar magistrado por que a sentença dada não lhe favorece? Não aceitar o exercício do contraditório? Não tolerar a opinião divergente? É instituir o seu próprio Alcorão para conduzir um governo. Pelos pronunciamentos que fez ontem, em Brasília e São Paulo, o senhor Jair Bolsonaro deu uma clara demonstração de que não aceita ser contrariado em nada e que a democracia para ele não significa coisa alguma. O tom adotado colocou em cheque
Incapaz, Bolsonaro aposta na ruptura para posar de vítima

Incapaz, Bolsonaro aposta na ruptura para posar de vítima

Blog, Marcelo Firmino
Já revelado incapaz para conduzir os destinos do País, o presidente Jair Bolsonaro aposta todas as suas fichas no tensionamento com o Supremo Tribunal Federal (STF), para manter em alta a histérica atuação de seus apoiadores nas redes sociais. Tanto que não se incomodou em aprofundar a crise com o STF, quando pediu no Senado o impeachment do ministro Alexandre Moraes. O supremo, como era de se esperar, reagiu com nota oficial defendendo o ministro e disse não tolerar que um magistrado seja acusado por suas decisões, fora do processo recursal. O Brasil é hoje um País na berlinda, com sua democracia afrontada diariamente por mentes alopradas, mergulhado numa crise política, institucional e econômica, sem precedentes, e com um presidente da República que investe ainda mais no cao