25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

ago152021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Bolsonaro vai invadir Senado com ministros para pedir impeachment de Barroso e Moraes

Bolsonaro vai invadir Senado com ministros para pedir impeachment de Barroso e Moraes

Blog, Marcelo Firmino, Política
A semana começa com a grande expectativa do pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes e  Luís Roberto Barroso, que será apresentado ao Senado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O Chefe do Executivo pretende inclusive dar uma demonstração de força e coesão do governo ao Congresso, levando consigo no ato da entrega todos os ministros do governo. Essa foi a determinação passada pelo Planalto à esplanada dos ministérios. A ideia é que, juntos, todos desçam a rampa do palácio e sigam a pés até o gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Fazer do ato uma grande manifestação política para encher o ego dos apoiadores é a meta principal do governo, que elegeu a corte suprema de justiça como o inimigo número 1 do
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jul62021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Preso, humilhado e abandonado por amigos, deputado bolsonarista quer deixar o País

Preso, humilhado e abandonado por amigos, deputado bolsonarista quer deixar o País

Blog, Marcelo Firmino, Política
Ora vejam, quem diria... Boquirroto e metido a valentão nas redes sociais, com promessas de pegar e arrebentar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL), expoente do bolsonarismo radical, agora quer deixar o País. O problema é que ele pediu asilo diplomático em 4 embaixadas estrangeiras e nenhuma delas aceitou. Para um parlamentar, antes prepotente, Silveira passou vergonha e feia com a recusa das embaixadas No ano passado, o deputado divulgou vídeos na internet ameaçando ministros do STF, incitando a violência, defendendo atos antidemocráticos, como o fechamento da própria Corte e a decretação de um novo Ato Institucional 5 (AI-5), aquele famoso e violento instrumento de repressão da ditadura militar, e por isso foi preso. Foi pre
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jun22021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Com medo da PF, Salles pede ao STF para depor sobre corrupção ao amigo Augusto Aras

Com medo da PF, Salles pede ao STF para depor sobre corrupção ao amigo Augusto Aras

Blog, Brasil, Marcelo Firmino
E o ministro Ricardo Salles, o valentão investigado por corrupção no esquema criminoso do contrabando de mdeiras, está com medo de depor em dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF). Sales, o ministro do Meio Ambiente, pediu ao Supremo para só prestar depoimento ao amigo Procurador Geral da República, Augusto Aras. Isso por que a Polícia Federal quer fazer a oitiva dele nos casos em que foi denunciado por corrupção, onde consta que movimentou uma continha de R$ 1,7 milhão, após sua entrada no ministério. Do que tem medo agora o senhor Salles? O curioso é que nas esferas do governo há sempre um mais valente para dizer que quem tem medo de polícia é bandido. Se não é uma mera falácia, Salles então está em maus lençóis. A casa já caiu e o ministro parece estar vendo a
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abr202021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Flávio Bolsonaro quer o alagoano Humberto Martins no STF em julho

Flávio Bolsonaro quer o alagoano Humberto Martins no STF em julho

Blog, Marcelo Firmino
Ex-presidente da seccional da OAB e em seguida indicado como desembargador para compor o Tribunal de Justiça de Alagoas, Humberto Eustáquio Martins, hoje ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a bola da vez no âmbito da família Bolsonaro. Martins caiu nas graças do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) - o homem que responde na justiça por corrupção no caso da "rachadinhas" da Assembleia Legislativa do Rio - e já é o nome mais forte para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança no STF deve ocorrer em julho próximo, quando Aurélio Mello, que é primo do senador Fernando Collor, estará se aposentando do judiciário brasileiro. Segundo a colunista Bela Megale, de O Globo, Humberto Martins sofre restrições da ala evang
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nov52020 Por Da RedaçãoNo Comments
Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Justiça
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. A obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus, o projeto Escola sem Partido e o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, são alguns dos temas de interesse de Bolsonaro e seus apoiadores mais fiéis que estão no horizonte de julgamentos do STF. Os votos de Kassio vão apontar s
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out222020 Por Da RedaçãoNo Comments
Vídeo: Ministro do STJ aparece sem as calças durante julgamento

Vídeo: Ministro do STJ aparece sem as calças durante julgamento

Vídeos
Quem acompanhou sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (20), pode ter notado que em dado momento, o ministro Néfi Cordeiro apareceu sem as calças durante a transmissão. As imagens mostram o ministro vestindo apenas a parte de cima da roupa, quando Néfi Cordeiro se levantou da cadeira e enquanto mexia no celular. Ao lembrar que estava ao vivo, ele se sentou novamente.
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out132020 Por Thiago SampaioNo Comments
Comparsa de André do Rap também foi solto por Marco Aurélio, mas antes do pacote anticrime

Comparsa de André do Rap também foi solto por Marco Aurélio, mas antes do pacote anticrime

Justiça
A decisão da soltura de André do Rap não foi a primeira, do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, em favor de um narcotraficante ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). E pelo menos em outra vez, a liberação aconteceu antes do presidente Jair Bolsonaro sancionar o pacote anticrime. Moacir Levi Correa, o Bi da Baixada, integrante da quadrilha de André do Rap, foi libertado por decisão do ministro em 18 de outubro. E assim como André do Rap, Moacir hoje está desaparecido da justiça. Condenado a 29 anos, o narcotraficante estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia e para soltar Bi da Baixada, o ministro usou o mesmo argumento dispensado a André do Rap. "O paciente está preso sem culpa formada desde 7 de março de 2014, ou seja, 5 anos, 7 meses e 2 dias. P
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out132020 Por Thiago SampaioNo Comments
Rodrigo Maia: André do Rap é problema do Judiciário e não da lei

Rodrigo Maia: André do Rap é problema do Judiciário e não da lei

Política
Em entrevista nesta terça-feira à Rádio CNN/Transamérica, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não deve discutir a revogação do artigo do Pacote Anticrime que estipulou prazo de 90 dias para revisão de prisão preventiva. De acordo com Rodrigo Maia, a soltura do chefe do tráfico André do Rap, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não é um problema da lei, mas do Judiciário e do Ministério Público. “Não acho que a lei seja um problema, muito pelo contrário. O problema é a decisão. Não dá para transferir à lei um problema que é do Judiciário e do Ministério”. Rodrigo Maia. O presidente da Câmara disse que cabe ao Judiciário avaliar e refletir sobre suas decisões. “Tirando este caso, que é muito ruim e gera muita comoção da soci
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out132020 Por Da RedaçãoNo Comments
Celso de Mello se aposenta e abre vaga para indicação de Bolsonaro no STF

Celso de Mello se aposenta e abre vaga para indicação de Bolsonaro no STF

Brasil
O ministro Celso de Mello, se aposenta hoje do STF (Supremo Tribunal Federal), aos 74 anos, de acordo com decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no começo deste mês no Diário Oficial da União. Segundo magistrado a ocupar uma vaga no STF após a redemocratização, Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB), no ano seguinte à promulgação da Constituição. A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país. O ministro justificou a antecipação por razões médicas e deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga na corte. Marques será sa
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out72020 Por Da RedaçãoNo Comments
Indicado de Bolsonaro ao STF admitiu que não fez pós na Espanha

Indicado de Bolsonaro ao STF admitiu que não fez pós na Espanha

Política
O desembargador Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. A universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014. O desembargador tenta agora atribuir a informação, porém, a um "erro", um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um "postgrado", o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros. "No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um 'postgrado', em espanhol. É um curso que não é pós-grad
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