Tag: TJ-AL

set282020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Acordo no TJ/AL garante que transporte complementar não fará novos protestos até o próximo dia 5

Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta segunda-feira (28), representantes do transporte complementar de passageiros se comprometeram a não realizar novas paralisações, até o próximo dia 5, quando está previsto novo encontro da categoria com o juiz Carlos Cavalcanti, na sede do TJAL. O magistrado é o relator do processo que discute a proibição de fiscalização dos chamados "táxis-lotação" por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal). "Vamos cumprir a determinação de não realizar bloqueios", afirmou o presidente do Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros (Sintrancomp/AL), Maércio Ferreira. A categoria se queixa da concorrência com taxistas que atuam ilegalmente no transporte intermunicipal de passageiros. Segundo Maércio Fer

TJ de Alagoas mantém cassação de vereador de São Brás

Alagoas

O desembargador Alcides Gusmão da Silva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou pedido do vereador cassado do Município de São Brás, Jaelson dos Santos Silva, para retornar ao cargo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (21). Jaelson dos Santos foi eleito vereador com mandato a ser exercido entre os anos de 2017 e 2020. Em dezembro de 2019, no entanto, foi denunciado por uma colega vereadora pela prática de atos contrários ao decoro parlamentar. Segundo os autos, Jaelson teria agredido um cidadão de São Brás, argumentando que poderia fazê-lo em virtude do cargo que ocupava. Ele teria ainda, em sessão plenária, arremessado a quantia de R$ 500 em direção à Mesa Diretora da Câmara, proferindo palavras ofensivas aos seus integrantes. Ap

Prefeito de Girau do Ponciano tem bens bloqueados pela Justiça

Justiça

O Núcleo de Improbidade Administrativa do Poder Judiciário de Alagoas determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Girau do Ponciano, David Ramos de Barros, acusado de não repassar contribuições ao instituto de previdência do município, entre os anos de 2008 e 2012. O bloqueio é até o limite de R$ 2.838.788,55. A decisão foi proferida na última sexta-feira (18). De acordo com os autos, David Barros teria deixado de repassar R$ 7.747.391,60 ao Instituto Municipal de Previdência Social (IMPS). Desse total, R$ 2.115.129,75 seriam referentes à contribuição patronal, e R$ 723.658,80 à contribuição retida dos segurados. O saldo remanescente (R$ 4.908.603,05) seria referente à consolidação de parcelamentos anteriores. Os valores citados, ainda segundo informações do process

TJ será o primeiro órgão público de Alagoas a ter Brigada de Incêndio

Justiça

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) será o primeiro órgão público do estado a ter uma Brigada de Incêndio. O pioneirismo foi destacado pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel André Madeiro, que esteve reunido com o presidente Tutmés Airan nesta terça-feira (22). "O Tribunal está um passo à frente tendo uma Brigada de Incêndio com bombeiros da reserva, que são profissionais altamente capacitados, com uma larga experiência adquirida ao longo de 30 anos de atuação". Coronel André Madeiro. O comandante, ressaltando que a corporação tem hoje cerca de 300 militares na reserva, boa parte deles em plena condição física para atuar no serviço de Brigada. Para o presidente do TJAL, a iniciativa representa um importante avanço. "Fomos pioneiros na formação da Guarda Judi

Patrulha Maria da Penha já fiscalizou oito medidas protetivas em Arapiraca

Alagoas

Na primeira semana de atuação em Arapiraca, a Patrulha Maria da Penha fiscalizou o cumprimento de oito medidas protetivas concedidas pelo Juizado da Mulher a vítimas de violência doméstica. Segundo a capitã Adriana, que coordena os trabalhos, esses primeiros dias foram de "ajustes e adaptações ao serviço". "Já estamos fiscalizando as medidas protetivas, a maioria motivada por agressões contra as vítimas. O trabalho da patrulha é feito diariamente, das 7h às 19h por três guarnições compostas por três policiais, mais um no serviço administrativo". Capitã Adriana. Ainda segundo a capitã, por conta da pandemia, as visitas às vítimas obedecem aos critérios estabelecidos pelas autoridades para se evitar a propagação do novo coronavírus. "Estamos atendendo as vítimas, cumprindo as reco

TJAL realiza testes da Covid-19 em funcionários e servidores do interior

Justiça, Vídeos

https://www.youtube.com/watch?v=2FFgFo6yf8s O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu início, na manhã desta terça-feira (8), à testagem de funcionários e servidores que trabalham nas comarcas do interior do estado. Os testes, que estão sendo realizados em parceria com a Fundação Itaú e o Governo do Estado, continuam em Santana do Ipanema nesta quarta-feira (9), e na quinta-feira (10) serão realizados em Arapiraca. Na segunda (14) e terça-feira (15) serão feitos nas Comarcas de Matriz de Camaragibe e União dos Palmares, respectivamente. A iniciativa faz parte do plano de ações do Judiciário alagoano para o retorno seguro das atividades presenciais. No próximo dia 14 de setembro, 30% do quadro de servidores volta ao trabalho nas unidades judiciárias, conforme estabelecido no ato

Seris divulga novo calendário para recebimento de feiras

Alagoas

A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) elaborou, após reunião entre gestores de todas as unidades prisionais, um novo calendário para recebimento de gêneros alimentícios entregues pelos familiares dos reeducandos. A medida atende à decisão judicial expedida na quinta-feira (03) e traz as datas conforme cada unidade do complexo penitenciário de Maceió. Confira trecho da nota da secretaria: "A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informa que, em em cumprimento à decisão judicial expedida nessa quinta-feira (03), já iniciou a elaboração de um novo cronograma para retomada gradativa da entrega de alimentos pelos familiares de reeducandos do sistema prisional alagoano. Inicialmente, o recebimento das feiras dar-se-à entre a terça-feira (8) e a sexta

TJAL determina que agentes penitenciários não paralisem atividades

Alagoas

O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou, nessa quinta-feira (3), que os agentes penitenciários se abstenham de paralisar qualquer de suas atividades no sistema prisional do estado. Os policiais penais devem garantir, em especial, a continuidade das audiências, retomada das visitas e entrega de mantimentos à população carcerária, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. O Estado de Alagoas propôs ação declaratória de ilegalidade de greve contra o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) e a Categoria dos Agentes Penitenciários de Alagoas alegando situações de diminuição de atividades, como forma de pressionar os gestores estaduais ao atendimento de pleitos da categoria. A Secretaria de

Justiça terá atendimento e 30% de trabalho presencial, a partir de 14 de setembro

Justiça

O Judiciário de Alagoas passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades, e a atender o público presencialmente, a partir do dia 14 de setembro. Essas são as principais mudanças que ocorrem com o início da Etapa Amarela da Justiça estadual, definido pelo Ato Normativo Conjunto nº 22, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça. Acesse aqui o plano Ilustrado de retorno do TJAL. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3), o documento estabelece que o atendimento presencial ao público só ocorrerá de forma agendada, e quando não for possível fazê-lo virtualmente. Todas as unidades do Poder Judiciário, Capital e interior, estarão funcionando 5 horas por dia. Também voltam a correr os prazos processuais dos processos físicos. O Fórum da Capital

TJ/AL é o segundo mais transparente do Brasil entre tribunais estaduais

Justiça

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) conquistou, entre tribunais estaduais do país, o 2º lugar no Ranking da Transparência 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na categoria geral, que inclui tribunais regionais do trabalho e eleitorais, o Judiciário alagoano ficou em 16º lugar. Clique aqui e confira. Para o presidente Tutmés Airan de Albuquerque, o resultado no ranking representa o reconhecimento do esforço do Judiciário alagoano em busca da transparência. "Tudo aquilo que é oculto é, a princípio, antidemocrático. Isso significa que nós temos democraticamente o compromisso com a transparência, que faz com que a sociedade tenha a exata noção de como o Poder Judiciário funciona. A sociedade é quem dá o poder e acaba sendo a destinatária deste poder. A ela nós devemos a ob

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