25 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

Telegram ignora TSE e Barroso fala em barrar app nas eleições

Aplicativo russo não tem uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais

A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais este ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um grupo do MPF (Ministério Público Federal) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.

Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai.

Queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras. Barroso foi ignorado.

O Telegram representa hoje uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano. Sem representação local, a plataforma está fora do alcance da Justiça brasileira, e especialistas apontam o risco de ela ser um canal para disseminação de notícias falsas, ataque a instituições e discurso de ódio.

Investigadores também se queixam do fato de o aplicativo não cooperar mesmo em apurações nacionais sobre crimes como apologia ao nazismo e pedofilia.