29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

TJ/AL apresenta projeto do Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana

Local reunirá diversos órgãos da rede de proteção às vítimas de violência doméstica

Perspectiva de como ficará o Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana, projeto do Judiciário, Executivo e Legislativo.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou, nesta quinta-feira (8), o projeto que cria o Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana. O local funcionará na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, e reunirá diversos órgãos da rede de proteção contra a violência doméstica.
No Centro Integrado, as vítimas de agressão encontrarão delegacia especializada, Juizado, Defensoria Pública, Ministério Público e Patrulha Maria da Penha. O local terá ainda alojamento, salas de atendimento psicossocial, brinquedoteca e centro de mediação e conciliação. A iniciativa é uma parceria entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
“Estamos trabalhando para inaugurar até o final de dezembro. O pessoal da arquitetura captou bem a ideia de fazer pequenas intervenções para deixar o espaço funcional, bem equipado, e a gente poder inaugurar o mais breve possível”. Tutmés Airan, desembargador presidente do TJAL.
A arquiteta Juliana Pimentel, do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura do TJAL, explicou que o projeto buscou otimizar o que já havia no prédio onde antes funcionava apenas o Juizado da Mulher. “As intervenções são mínimas, de modo a possibilitar que a obra seja ágil e o empreendimento fique funcional e atenda aquilo a que se propõe”.
A deputada estadual Fátima Canuto assistiu à apresentação do projeto. “O espaço ficou bem adaptado e atende perfeitamente ao que foi pensado”, disse.
Para o juiz José Miranda, auxiliar do Juizado, concentrar os órgãos de proteção em um só lugar é importante para evitar a revitimização da mulher.
“Ela não vai ter que ficar se deslocando a vários locais para poder buscar os seus direitos. Vai ter um local em que ela poderá resolver boa parte dos problemas que estiver sofrendo”. José Miranda, juiz auxiliar do Juizado.
O magistrado destacou ainda que o Centro Integrado se baseou no modelo da Casa da Mulher Brasileira, iniciativa do Governo Federal existente em alguns estados, como São Paulo e Mato Grosso do Sul. “Nesse modelo todo estadual, o de Alagoas vai ser o primeiro”, frisou.
Também participaram da reunião de apresentação do projeto a deputada estadual Ângela Garrote e os juízes Eliana Machado e Kleber Borba, além da arquiteta Cláudia Lisboa, do TJAL.