26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

TJ/AL discute acordo de assentamento de famílias na Usina Guaxuma

Falta definir uma área de 600 hectares

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, se reuniu com representantes de movimentos sociais e do Estado para discutir o acordo que destina parte das terras da Usina Guaxuma, do falido Grupo João Lyra, para a reforma agrária.

Firmado há mais de dois anos, o acordo estabeleceu que 1.500 hectares seriam utilizados para o assentamento de famílias e não foi completamente cumprido: ainda falta definir uma área de 600 hectares.

“Uma parte das terras ofertadas para compor os 1.500 hectares foi avaliada como não sendo boa para agricultura. Então, o que temos hoje são 900 hectares úteis e 600 inúteis. É preciso definir uma nova área que possa ser utilizada pelas famílias”. Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O presidente ressaltou ainda que a demarcação deve ser feita pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) junto com a administração da Massa Falida.

O que tem dificultado o cumprimento do acordo, segundo o desembargador, é não haver um consenso quanto ao valor das terras. Isso deve ser discutido com o Gabinete Civil do Governo e com representantes do Iteral e da Massa Falida nesta semana

“A Massa Falida deve muito imposto para o Estado. Então, como forma de quitar parte da dívida, destinaria essas terras para a reforma agrária. O problema é que há uma divergência nos valores das terras”. Tutmés Airan.

Segundo o presidente do Iteral, Jaime Silva, o órgão já fez o trabalho de mapeamento dos 600 hectares que poderão ser utilizados para assentamento. O que falta, explicou, é um acordo com a Massa Falida para a substituição da área anterior pela nova.

Os representantes dos movimentos sociais pediram agilidade. “A gente quer que o acordo seja cumprido, que seja logo definida a terra pra reforma agrária, pra que a gente possa ir sossegado”, disse o coordenador do Movimento Via do Trabalho (MVT), Marcos Antônio da Silva.

“Por mais que o acordo tenha sido formalmente firmado, não houve o desdobramento, que é destinar essas terras para que se criem os assentamentos. Estamos na espera”, destacou Débora Nunes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também participaram da reunião, realizada nesta sexta-feira (8) no TJAL, as lideranças do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).